A Petrobras informou, nesta segunda-feira (28), que vai cobrar indenização de cerca de R$ 800 milhões da Odebrecht em processo de arbitragem envolvendo a petroquímica Braskem, cujo controle é dividido entre as duas empresas.
A estatal não informou o motivo do pedido, mas a Folha apurou que é parte de um esforço para recuperar valores perdidos em operações delatadas por investigados da Operação Lava Jato.
A empresa já havia comunicado 23 envolvidos na Lava Jato a pretensão de cobrar novas indenizações milionárias por causa dos esquemas de corrupção que desviaram recursos públicos da empresa.
Entre eles, está o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o operador financeiro Adir Assad, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, e o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.
Em comunicado divulgado nesta segunda (28), a Petrobras informou apenas que o pedido de arbitragem é motivado por violação de termos do acordo de acionistas da Braskem e que esta última não é alvo do processo.
Segundo o texto, os termos da discussão estão protegidos por confidencialidade. Procurada, a assessoria de imprensa da estatal afirmou que não poderia dar detalhes.
Em acordo de leniência firmado em 2016, no qual confessa ter feito pagamentos indevidos em troca de acordos favoráveis para a compra de matéria-prima, a Braskem se comprometeu a reembolsar a Petrobras em R$ 2,8 bilhões.
O acordo é tema de desentendimentos entre Marcelo Odebrecht e ex-executivos da construtora e da própria petroquímica.
O ex-presidente da Odebrecht questiona desde erros no cálculo dos valores entregues ao PT nas campanhas de 2010 e 2014 à troca de escritório de advocacia em meio a negociações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A Odebrecht tem 38,3% da Braskem, com 50,1% das ações com direito a votos, enquanto a Petrobras tem uma participação total de 36,1%, com 47% das ações com direito a voto, segundo informações do site da petroquímica.
As duas controladoras vêm se estranhando também em negociações para a venda da companhia, que chegou a ser negociada sem sucesso com a holandesa LyondellBasell.
No fim de 2019, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, questionou prazo de três anos dado pela Odebrecht para se desfazer da empresa, afirmando que a projeção "parece ideia de quem não quer vender nada".
Em julho, o executivo afirmou que esperava que as negociações sobre o acordo fossem concluídas em até seis meses, mas até agora não há novidades.
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