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Transações que Zuckerberg comandou no Facebook têm posição central no caso antitruste

Presidente-executivo, ele se envolveu pessoalmente nas maiores aquisições realizadas pelo gigante da tecnologia

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Nova York | The Wall Street Journal

O processo da FTC (Comissão Federal do Comércio) dos Estados Unidos contra o Facebook aponta os holofotes regulatórios para o histórico de transações negociadas pelo presidente-executivo da companhia, Mark Zuckerberg, que se envolveu pessoalmente nas maiores aquisições realizadas pelo gigante da tecnologia.

A FTC e um grupo de 46 estados americanos lançaram processos antitruste separados contra a empresa na quarta-feira (9), acusando o Facebook de organizar uma campanha de anos de duração para adquirir ou sufocar companhias nascentes de tecnologia que a rede social temia pudessem se tornar suas rivais.

A FTC declarou que está solicitando uma solução judicial que poderia envolver uma venda forçada pelo Facebook de duas de suas maiores aquisições: o serviço de mensagens WhatsApp e o app de fotos Instagram, que as autoridades de defesa da competição optaram por não contestar quando de sua realização.

As acusações colocam o papel desempenhado pelo presidente-executivo da empresa quanto a questões competitivas em posição central. Desde que fundou a rede social, em seu alojamento em Harvard quando estava no segundo ano da universidade, Zuckerberg vem administrando com cuidado a abordagem da companhia quanto a rivais, o que inclui as transações para adquirir Instagram, WhatsApp e a companhia de realidade virtual Oculus VR, negócios que ajudaram a fazer do Facebook um gigante com valor de mercado de cerca de US$ 800 bilhões (R$ 4 trilhões).

O Facebook afirmou que as queixas representam uma tentativa de “revisionismo histórico” e que o sucesso da companhia se baseou em investimento, inovação e em gerar valor para os usuários e clientes. As transações com o WhatsApp e Instagram “tinham por objetivo oferecer produtos melhores às pessoas que os usam, e isso inquestionavelmente aconteceu”, afirmou Jennifer Newstead, vice-presidente jurídica do Facebook, em comunicado.

As discussões internas de Zuckerberg sobre algumas dessas transações, reveladas publicamente por meio das queixas apresentadas na quarta-feira e em processos judiciais e inquéritos anteriores sobre as práticas de negócios do Facebook, expuseram as preocupações competitivas que ele teve ao longo dos anos sobre empresas que haviam ingressado há pouco tempo no mercado e contavam com bases de usuários relativamente modestas.

O Instagram e o Path, outro serviço de mensagens e fotos iniciante, “podem ser muito desordenadores para nós”, escreveu Zuckerberg em um email de 2012 que foi tornado público pelo subcomitê antitruste da Câmara do Deputados dos Estados Unidos alguns meses atrás. Zuckerberg sugeriu que, se o Facebook os adquirisse, seria capaz de controlar o mercado para seus produtos antes que potenciais competidores se expandissem.

Zuckerberg expressou interesse inicial em uma possível aquisição do Instagram na metade de 2011, quando o produto estava disponível apenas para o iPhone e era usado por menos de 10 milhões de usuários. Inicialmente repudiado pelo fundador da companhia, Kevin Systrom, que queria construir seu negócio sem interferência, Zuckerberg retomou as negociações em 5 de abril do ano seguinte, quando Systrom concluiu uma rodada de capitalização na qual o Instagram foi avaliado em US$ 500 milhões, noticiou o The Wall Street Journal em reportagens na época.

Nos três dias seguintes, Systrom negociou pessoalmente com Zuckerberg na casa do presidente-executivo do Facebook. Sheryl Sandberg, a vice-presidente de operações do Facebook, sabia das discussões mas não estava diretamente envolvida, noticiou o The Wall Street Journal na época. Membros independentes do conselho do Facebook foram informados sobre a transação em 8 de abril, quando Zuckerberg enviou um email no qual informava que um acordo para adquirir o Instagram por cerca de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) estava quase concluído. Na época, o Instagram tinha 13 empregados e cerca de 30 milhões de usuários.

O processo judicial dos estados menciona provas que emergiram na investigação da Câmara e revelam que Systrom concordou em negociar em parte por temer que Zuckerberg entraria em “modo de destruição” caso ele recusasse, e tiraria vantagem do poder do Facebook para prejudicar o Instagram.

O Instagram hoje tem cerca de um bilhão de usuários e responde por grande parte da receita publicitária e do valor de mercado do Facebook, estimam analistas.

“Cabe ao presidente-executivo se preocupar com a competição”, disse uma pessoa que conhece a forma de pensar do Facebook, na quarta-feira, ao comentar sobre o papel de Zuckerberg nas transações.

Em mensagem aos empregados do Facebook na quarta-feira, Zuckerberg contestou a caracterização do governo quanto às práticas competitivas da empresa e prometeu que combateria as acusações nos tribunais. “A realidade é que competimos com muitos outros serviços em tudo que fazemos, e competimos lealmente”, ele disse.

O presidente-executivo havia declarado anteriormente que as aquisições do Facebook devem boa parte de seu sucesso aos recursos e à atenção que a empresa dedicou a elas.

“Ao se unirem a nós, eles certamente deixaram de ser um competidor no segmento de câmeras móveis e se tornaram um app que podíamos ajudar a crescer, assim como ajudar a interessar mais pessoas em utilizá-lo”, ele disse em depoimento à Câmara dos Deputados em maio.

Refutar esses argumentos pode ser difícil, disse John Yun, professor de Direito na Universidade George Mason e antigo empregado da divisão antitruste da FTC. Ele apontou que algumas das startups que o email de Zuckerberg apontava como ameaças, por exemplo a Path, não deram certo.

Zuckerberg também comandou pessoalmente duas grandes transações realizadas anos depois da aquisição do Instagram. A tomada de controle da Oculus, em 2014, por mais de US$ 2 bilhões (R$ 10,1 bilhões), nasceu de seu fascínio pela realidade virtual como plataforma de interação social.

E no mesmo ano Zuckerberg também comandou em pessoa a aquisição do WhatsApp por US$ 22 bilhões (R$ 111,2 bilhões), que continua a ser a maior transação já realizada pelo Facebook. Depois de propor uma aquisição do app de mensagens em 9 de fevereiro daquele ano, Mark Zuckerberg definiu os detalhes finais da transação em uma conversa com Jan Koum, um dos fundadores do WhatsApp, em 14 de fevereiro, noticiou o The Wall Street Journal na época.

A transação surgiu depois que Zuckerberg e outros executivos do Facebook expressaram graves preocupações com a possibilidade de que serviços de mensagens –que naquele momento ofereciam apenas mensagens de texto e conversas de voz– pudessem crescer a ponto de se tornarem rivais do Facebook no mercado de redes sociais.

“Essas companhias estão tentando construir redes sociais e nos substituir”, escreveu Zuckerberg em um email de janeiro de 2013, divulgado pelo subcomitê antitruste da Câmara; ele expressa na mensagem seu apoio a impedir que um grupo de apps de mensagens chineses e japoneses veiculasse anúncios no Facebook.

Especialistas em questões antitruste afirmam que, mesmo que o governo possa demonstrar que as intenções de Zuckerberg ao realizar as transações eram anticompetitivas, isso não bastaria para vencer o caso contra o Facebook.

Embora registros das discussões de um executivo na época de uma aquisição possam se tornar provas que atraem atenção no tribunal, disse Yun, o governo também terá de demonstrar que as ações do Facebook de fato suprimiram a competição de maneira destrutiva, por exemplo ao impedir um concorrente independente de se tornar tão importante quanto o Instagram e o WhatsApp se tornaram.

“O simples fato de que alguém diga que pretende comprar uma empresa porque ela é uma ameaça não é prova de algo ilegal”, ele disse.

WSJ

Conteúdo licenciado pelo Wall Street Journal para publicação na Folha de S.Paulo, a responsável pela tradução para o português.

Tradução de Paulo Migliacci

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