135 cidades programaram tratoraço contra alta de ICMS em São Paulo

Protesto foi convocado pelo agronegócio; outros setores também cobram revisão de regra

São Paulo
Pelo menos 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas agrícolas se organizaram para participar nesta quinta-feira (7) de um tratoraço contra as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo.

Na noite desta quarta-feira, apesar do recuo da gestão João Doria (PSDB) em aplicar a mudança tributária para vários setores e até a desistência da revisão tributária para outros, as entidades do agronegócio decidiram manter a manifestação, pois nem todos os produtos serão beneficiados com o cancelamento.

Lei aprovada em outubro do ano passado mudou a tributação de produtos considerados isentos e também aqueles com alíquota inferior a 18%. O governo do estado diz que a legislação não aumentou tributos, somente autorizou a redução de benefícios fiscais.

Estufa de orquídeas em Holambra; no início da pandemia, produtores descartaram milhares de flores que não foram vendidas e agora temem novo prejuízo com mudança no ICMS - Eduardo Knapp-02.abr.20/Folhapress

Os protestos estão previstos para o início da manhã, a partir das 8h, e as entidades do agronegócio paulista calculam que 135 municípios deverão ter algum tipo de manifestação. Também estão previstas panfletagens.

Diante do aumento da pressão na virada do ano e com a promessa de ser alvo de manifestações por todo o estado, o governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de revisão da redução nos benefícios fiscais.

Além do setor agrícola, entidades que representam supermercados e segmentos da indústria paulista questionam os efeitos das medidas tributárias no preço final dos produtos. A tendência é de alta no momento em que a inflação ainda está pressionada, há repique nos casos de Covid-19 e o fim do auxílio emergencial.

Associações e federações ligadas à saúde publicaram manifestos contra a lei estadual. Algumas já foram à Justiça, como Fiesp (federação das indústrias), Abimo (associação da indústria de artigos e equipamentos médicos e odontológicos), Anahp (hospitais privados) e Sindusfarma (indústria farmacêutica), na tentativa de barrar os efeitos da lei.

Na terça, representantes da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) ficaram em reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, até o início da noite. Não era a primeira vez que eles eram recebidos lá, nem a primeira em que apresentaram dados do impacto do ajuste fiscal para o setor.

Os produtores rurais deixaram o Palácio dos Bandeirantes frustrados, pois queriam o compromisso de que a medida seria revista. Horas depois, foram informados de que a força-tarefa do governo analisaria as propostas da federação.

A Secretaria Especial de Comunicação da gestão João Doria (PSDB) diz que o vice-governador Rodrigo Garcia e os secretários Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Mauro Ricardo (Projeto, Orçamento e Gestão), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e Gustavo Junqueira (Agricultura) analisariam, até o dia 15, os pedidos de todos os setores econômicos para a revisão da redução.

Cooperativas de cana-de-açúcar, café e flores, por exemplo, estão entre as que anunciaram apoio às manifestações. Associações como Abag (entidade nacional do agronegócio), Abiec (que representa a indústria exportadora de carnes) e ABPA (de proteína animal) também criticaram os efeitos da mudança nas alíquotas.

No setor agrícola, a mudança nos benefícios fiscais faz com que produtos isentos passassem a ter alíquota de 4,14%. É o caso de ovos, leite cru ou pasteurizado, flores frescas e mudas de plantas.

As cooperativas de Holambra, que reúnem cerca de 500 produtores e respondem por 70% da produção de flores do país, dizem que o setor ainda sofre os efeitos da pandemia e não teria condições de absorver o aumento na tributação. O ano de 2021 começou com um faturamento 30% menor devido ao cancelamentos de festas de Natal e ano novo.

Na indústria da saúde, as entidades afirmam que mudança na cobrança do ICMS chegará a 18% em produtos atualmente isentos e que o aumento teria impacto na saúde pública. Produtos como implantes, válvulas, marcapassos e próteses teriam mudança nas alíquotas.

A produção de softwares também seria afetada com a elevação de 5% para 7,9% no imposto estadual.

Para a Apas (Associação Paulista de Supermercados), a elevação dos impostos chegaria rapidamente à mesa dos brasileiros, afetando especialmente os preços de hortifrutis.

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