Descrição de chapéu The Wall Street Journal Governo Biden

Biden apresenta pacote para injetar US$ 1,9 tri na economia atingida pela pandemia

Plano inclui reforço a distribuição de vacinas, auxílio para famílias e pequenas empresas afetadas pela crise sanitária

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Wilmington (Delaware) | The Wall Street Journal

O presidente eleito Joe Biden está apelando por um pacote de US$ 1,9 trilhão para combater a Covid-19, a fim de ajudar os americanos a suportar o choque da pandemia e injetar mais dinheiro em exames e na distribuição de vacinas.

Em discurso na noite de quinta-feira (14), Biden discutiu suas prioridades com relação à pandemia nos primeiros dias de seu governo, pressionando o Congresso, frequentemente dividido, a agir de modo urgente e unido.

O plano dele pede por uma rodada de pagamentos diretos de assistência de US$ 1,4 mil por pessoa à maioria dos domicílios, um suplemento de US$ 400 semanais ao salário-desemprego com validade até setembro, férias pagas adicionais e elevação nas deduções tributárias para os contribuintes que têm filhos menores.

A assistência a domicílios responde por cerca de metade do valor do pacote, e boa parte do valor restante será dedicado à distribuição de vacina e ajuda a governos estaduais e locais.“Temos de agir, e temos de agir agora”, disse Biden.O presidente eleito defendeu a proposta em termos morais e econômicos, argumentando que era essencial usar o poder de captação do governo para ajudar as famílias que enfrentam dificuldades, e que o consumo resultante estimularia o crescimento.

Joe Biden discursa na véspera do Dia de Ação de Graças
Joe Biden discursa na véspera do Dia de Ação de Graças - Joshua Roberts - 25.nov.20/Reuters

“Mesmo a nossa situação de dívida será mais estável, e não menos, se tirarmos vantagem deste momento com visão e propósito”, ele disse.

O democrata Biden deve tomar posse na quarta-feira, em um momento no qual o total de mortes causadas pelo vírus atingiu a marca de três mil vítimas diárias diversas vezes, nas últimas semanas, e em que o país continua a enfrentar as consequências econômicas do fechamento continuado de empresas e escolas.

O Senado também deve realizar um julgamento, depois que a Câmara dos Deputados votou pelo impeachment do presidente Donald Trump, pela segunda vez.

Biden deseja que o Congresso aja rapidamente para lidar com o que ele vê como uma emergência nacional, disseram integrantes de seu futuro governo, na quinta-feira. O plano inclui algumas ideias propostas anteriormente pelos democratas do Congresso e pela campanha de Biden, e que os republicanos haviam rejeitado – entre as quais aumentar o salário mínimo para US$ 15 por hora – e não está claro que partes da proposta serão aprovadas, e quanto tempo os legisladores demorarão para agir.

A maior parte dos projetos necessita de 60 votos no Senado, o que requereria a cooperação dos republicanos, porque o Partido Democrata controla 50 votos.

“Começaremos a trabalhar de imediato a fim de transformar a visão do presidente eleito Biden em legislação que será aprovada nas duas câmaras do Congresso e assinada”, disseram o senador Chuck Schumer, o líder democrata no Senado, e a presidente da Câmara, a deputada federal Nancy Pelosi (democrata da Califórnia).

Brian Riedl, especialista em orçamento no Manhattan Institute, uma organização de pesquisa de inclinações direitistas, que trabalhou como consultor para legisladores republicanos, disse que os gastos para acelerar a vacinação e reabrir as escolas obteriam amplo apoio. E os cheques de estímulo têm o apoio de alguns republicanos.

Mas Riedl criticou a íntegra do pacote como ampla demais e dispendiosa demais, e o mesmo foi dito pelo deputado federal Jason Smith, republicano de Montana, que lidera a bancada de seu partido no Comitê de Orçamento da Câmara.

“Joe Biden não propôs um pacote contra a Covid, hoje – ele propôs uma tomada de controle da economia americana pelos liberais”, disse Smith. “Os americanos não estão pedindo trilhões de dólares em novos gastos. Só querem que o governo abra a economia, coloque seus filhos de volta na escola e crie empregos”.

Biden declarou que em fevereiro ele delinearia uma segunda proposta cujo foco seria a recuperação econômica, e que também usaria os empregos e a infraestrutura como instrumentos para combater a mudança no clima.

O Plano de Resgate Americano de Biden pede por pagamentos de estímulo adicionais à rodada de US$ 1,2 mil aprovada em março e aos US$ 600 aprovados em dezembro, para elevar o montante pago às famílias à marca prometida, de US$ 2 mil por pessoa.

Ele expandiria a elegibilidade para incluir dependentes adultos, como estudantes universitários, excluídos de versões anteriores, e enfatizou que muitas pessoas que mantiveram seus empregos ainda assim precisam de ajuda.

Em uma medida de combate à pobreza defendida há muito tempo pelos democratas, as deduções de impostos para contribuintes que tenham filhos menores subiriam de US$ 2 mil para US$ 3 mil este ano, nos termos do plano de Biden, com um adicional de US$ 600 por criança abaixo dos seis anos de idade e novas regras que permitiriam que os domicílios mais pobres recebam plenamente o benefício.

O plano também inclui dinheiro para ajudar domicílios a bancar seus custos de locação e cuidado com as crianças, e mais US$ 350 bilhões em assistência a governos estaduais e locais. Biden propôs estender a moratória de despejos e execução de hipotecas, que se encerra no final deste mês, sob as regras em vigor, até o final de setembro.

“Acredito que tenhamos uma obrigação moral. Nesta pandemia nos Estados Unidos, não podemos permitir que as pessoas passem fome. Não podemos permitir que sejam despejadas”, disse Biden.

Embora Biden tenha declarado seu apoio a um perdão em valor de US$ 10 mil às dívidas de estudantes, a proposta atual não inclui essa medida, disse um integrante de sua equipe. Em lugar disso, o foco está em estender a moratória no pagamento dos empréstimos educativos, que permite que eles sejam suspensos temporariamente.

O presidente eleito não propôs cortes de gastos ou aumentos de impostos destinados a compensar as novas despesas, em seu plano, e confiará em lugar disso na captação financeira de recursos pelo governo federal, disse um integrante da equipe de Biden.

O argumento do presidente eleito é que este não é o momento de o país se preocupar com a expansão dos déficits orçamentários, dada a emergência e as baixas taxas de juros. Ele disse que o Congresso deveria ajudar os domicílios a sobreviver até que a pandemia se atenue, e cuidar de uma recuperação desigual na qual muitas pessoas de baixa renda estão enfrentando dificuldades enquanto os trabalhadores de colarinho branco poupam mais.

“Não há como dourar a pílula. O país enfrenta desafios sem precedentes”, disse o senador Ron Wyden (democrata do Oregon), o provável novo presidente do Comitê de Finanças do Senado, alguns dias atrás. Ele disse que considera a expiração do suplemento de US$ 300 semanais no salário-desemprego, em março, como uma data crucial para ação do Congresso. “O país não estará de volta ao normal em março”.

Glenn Hubbard, professor da Escola de Administração de Empresas da Universidade Columbia e presidente do conselho de consultoria econômica da Casa Branca no governo de George W. Bush, disse que era melhor um plano grande que um plano insuficiente. “Uma lição da crise financeira é que é preciso cuidado para não fazer pouco demais”, ele afirmou.

O pacote orçamentário incluiria US$ 50 bilhões para ampliar os exames de coronavírus, o que incluiria exames nas escolas, bem como verbas federais para os estados, um programa nacional de vacinação, verbas de socorro, expansão da força de trabalho da saúde pública, e outros esforços para ajudar a cumprir a promessa de Biden quanto à aplicação de 100 milhões de doses de vacina em seus 100 primeiros dias na presidência.

O plano dispõe o fornecimento de vacinas gratuitas para as pessoas independentemente de sua situação imigratória, o que pode enfrentar oposição de alguns republicanos. Biden revelará os detalhes de seu plano de vacinação na sexta-feira, e disse que a distribuição de vacinas até o momento havia sido “um deplorável fracasso”.

Biden, ecoando sua retórica de campanha sobre a colaboração entre situação e oposição, vai pressionar por um acordo bipartidário, disse seu pessoal de campanha. Em um Senado que estará dividido ao meio com 50 cadeiras para cada lado, isso significaria manter o voto de todos os democratas e obter o apoio de pelo menos 10 republicanos, a fim de evitar manobras regimentais de bloqueio.

Os democratas detêm uma pequena maioria na Câmara dos Deputados.Quanto a alguns aspectos do plano, é possível obter apoio bipartidário. Alguns senadores republicanos, entre os quais Marco Rubio, da Flórida, apoiam pagamentos de estímulo maiores.

No ano passado, os legisladores chegaram a um impasse quando os republicanos resistiram a assistência aos governos estaduais e locais e os democratas objetaram a uma proteção às empresas contra responsabilidades judiciais.

O resultado foi um acordo, posterior à eleição, sobre um pacote de cerca de US$ 900 bilhões, que os democratas descreveram como apenas um primeiro passo.Agora, porque conquistaram as duas cadeiras da Geórgia no Senado em um segundo turno eleitoral este mês, os democratas podem usar regras especiais para acelerar a tramitação, conhecidas como “reconciliação orçamentária”, e propor um projeto mais partidário, que requereria apenas 51 votos no Senado.

Se os 50 democratas se mantiverem unidos, a vice-presidente eleita Kamala Harris tem o voto de Minerva para decidir possíveis empates. Mas esse percurso vem com restrições, entre as quais uma limitação no número de vezes que os democratas podem usá-lo este ano, bem como regras que confinam projetos de reconciliação a assuntos tributários e fiscais, excluindo temas mais amplos.

O senador Bernie Sanders, de Vermont, que presidirá o comitê que cuida da reconciliação orçamentária, vem conversando há dias com Biden e sua equipe sobre o plano de socorro. Sanders também vem preparando um pacote de combate à Covid-19 por conta própria, que pode ser implementado via reconciliação e incluiria pagamentos aos americanos comuns.

‘Creio que devem surgir abordagens diferentes, mas todos estamos remando na mesma direção para lidar com as imensas crises que as famílias trabalhadoras enfrentam. Posso certamente dizer que seremos o mais agressivos que pudermos em meio a essa terrível crise”, ele afirmou.

O deputado federal James Clyburn, democrata da Carolina do Sul e líder da bancada de seu partido, disse antecipar que os esforços de assistência sejam divididos entre aquilo que é imediatamente possível, com apoio bipartidário, e o que teria de esperar pela reconciliação. Boa parte da porção do pacote que se refere à saúde envolveria diretamente o combate ao vírus por meio de mais exames e de distribuição mais rápida de vacinas.

Biden instará o Congresso a oferecer US$ 160 bilhões em verbas como parte do lançamento de um programa nacional de vacinação, expandindo testes, mobilizando um programa de criação de empregos na saúde pública e tomando outras medidas de expansão da capacidade de combate ao vírus.

Biden estabeleceria centros comunitários de vacinação em todo o país, para resolver disparidades no acesso à saúde, como a distribuição equitativa de vacinas, e eliminar os problemas de escassez de suprimento, de acordo com integrantes de sua equipe.

O presidente eleito também planeja trabalhar com o Congresso a fim de ampliar as verbas do programa federal de saúde Medicaid a fim de cobrir a aplicação de vacinas, depois de apelos repetidos por verbas adicionais da parte de governos estaduais.

Biden também está propondo um investimento de US$ 30 bilhões para um programa nacional de combate a desastres que permitiria reembolso total pelos custos de utilização da Guarda Nacional em resposta a emergências.

Muitos estados enfrentaram dificuldades para ampliar a vacinação, mencionando informações incoerentes sobre a chegada de doses vindas do governo federal, e departamentos estaduais de saúde já distendidos financeiramente pelo combate ao coronavírus.

Em 21 de dezembro, o Congresso aprovou US$ 8,4 bilhões para ajudar os estados em seus esforços, mas àquela altura a vacinação já estava começando, e alguns estados afirmam que pode demorar semanas para que contratem pessoal a fim de expandir suas campanhas de vacinação.

Se as projeções de produção apresentadas anteriormente pelos fabricantes se sustentarem, pode ser possível cumprir a promessa de Biden de ter 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 aplicadas em seus 100 primeiros dias de governo, disseram especialistas em produção industrial e cadeias de suprimento.

Tradução de Paulo Migliacci

WSJ

Conteúdo licenciado pelo Wall Street Journal para publicação na Folha de S.Paulo

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