Reforma administrativa federal tem que ser mais ousada, diz Eduardo Leite

Governador gaúcho afirmou que efeitos fiscais da reforma deveriam ser imediatos, aplicados aos servidores ativos

Porto Alegre

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a reforma administrativa do governo federal precisa ser “mais ousada”. A crítica foi feita durante painel online promovido pelo Credit Suisse, na tarde desta terça-feira (26).

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa foi enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso em setembro do ano passado, mas a análise do projeto está parada.

“A reforma administrativa tem que ser mais ousada do que a reforma que o governo mandou para o Congresso. O efeito fiscal que a gente precisa é para já”, disse Leite.

O governador gaúcho citou como exemplo a reforma aprovada no seu estado. Com ela, a exclusão de gratificações como no caso dos chamados triênios, a cada três anos de serviço, passou a ser imediata para todos servidores ativos.

Na comparação de Leite, o mesmo deveria ocorrer na reforma federal. A PEC, porém, prevê o fim das progressões automáticas de carreira apenas para novos servidores, mantendo para aqueles da ativa.

Atualmente, o governo federal tem 599.800 servidores ativos, e o gasto de pessoal é de R$ 338,4 bilhões. Em 2021, cerca de 170 mil promoções e progressões de carreira devem ser efetivadas, gerando um custo de R$ 500 milhões.

O governo tem sido criticado pela demora na votação da reforma, vista como essencial para recuperar a confiança dos investidores estrangeiros no país.

Segundo Leite, o governo de Bolsonaro “passou a fazer política, mas apenas por ganho de espaços em torno do poder, e não de agenda clara para o país”. O governador defendeu a política como “ferramenta” para “avançar na democracia”.

Além de Leite, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também participou do painel. Ambos falaram sobre as reformas de seus estados.

Bolsonaro também foi convidado a falar no evento. O presidente descartou que medidas anticrise se tornem permanentes, em um momento em que é pressionado a retomar o auxílio emergencial.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, reconheceu a possibilidade do auxílio emergencial voltar.

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