Em janeiro de 2019, a América do Sul acompanhava a posse de Jair Bolsonaro no Brasil e na autoproclamação de Juan Guaidó na Venezuela. No mês seguinte, o chanceler brasileiro, em coordenação com os governos EUA, Colômbia e a oposição venezuelana, levou até a fronteira entre Brasil e Venezuela dois veículos carregados com arroz, leite e medicamentos de baixa complexidade sob a narrativa de ajuda humanitária.
Era o auge do fluxo migratório da Venezuela para o Brasil e da pressão política do Brasil e seus aliados contra o regime de Nicolás Maduro. A Venezuela manteve a fronteira fechada para a carga de poucos milhares de dólares e o efeito prático da operação foi nulo.
Dois anos depois, a pandemia arrefeceu a pressão migratória, mas o fluxo comercial na fronteira entre Pacaraima e Santa Elena de Uairén nunca foi tão intenso. Esse fenômeno é ainda mais surpreendente quando se considera que o comércio intrarregional na América do Sul fechou 2020 em seu pior nível relativo desde a criação do Mercosul e que a fragmentação política entre os países da região tem aumentado significativamente.
Em 2020, pela primeira vez na história, dois estados brasileiros tiveram em um único país vizinho o principal destino de suas exportações. Não foram estados da fronteira sul com a Argentina ou da fronteira oeste com o Peru.
No ano passado, Roraima e Amazonas venderam mais para a Venezuela do que para qualquer outro país do mundo. As outras 25 unidades da federação do Brasil tiveram como principal destino de suas exportações países extrarregionais, sendo que 15 estados venderam majoritariamente para a China e 6 para os EUA.
O estado de Roraima, que era o menor exportador do Brasil, multiplicou por mais de dez vezes suas vendas externas em dois anos, passando de US$ 15 milhões em 2018 para US$ 200 milhões em 2020. Mais de três quartos de tudo que Roraima exportou nos últimos dois anos foi destinado exclusivamente à Venezuela.
Valor que seria significativamente maior se considerado o comércio informal de fronteira. Nenhum outro estado tem vendas externas tão concentradas. Em 2019, o PIB de Roraima cresceu 4,3% enquanto a média brasileira ficou em 1,1%. O movimento se intensificou em 2020.
As exportações do vizinho estado do Amazonas para a Venezuela estavam próximas a US$ 190 milhões anuais entre 2013 e 2015. Caíram nos anos seguintes até atingir o piso de apenas US$ 10 milhões em 2018. Em 2019, cresceram para US$ 80 milhões e voltaram ao patamar de US$ 190 milhões em 2020.
A explicação, evidentemente, não está no dinamismo econômico da Venezuela. O PIB da Venezuela despencou 70% acumulados desde 2013, pior desempenho do mundo.
Trata-se de um dos efeitos colaterais das sanções econômicas aplicadas pelos Estados Unidos contra o regime de Nicolás Maduro e várias instituições venezuelanas, de um dos frutos da agenda positiva que foi desenhada entre Brasil e Venezuela nos anos 1990 e de três décadas de fluxos migratórios, muito acentuados nos últimos cinco anos, que estimula o comércio de fronteira.
A migração interna para Roraima foi estimulada pelos governos brasileiros no esforço de ocupar a Amazônia. A maior parte dos migrantes eram oriundos de áreas pobres do nordeste brasileiro, atraídos pela expansão do garimpo durante o regime militar (1964-1985).
Nos governos Sarney (1985-1990) e Collor (1990-1992), o combate ao garimpo ilegal durante os preparativos para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92) levou a uma onda migratória de Roraima para a Venezuela, acompanhada de vários incidentes e massacres de indígenas.
Parte significativa dos brasileiros que haviam ido à Venezuela migraram novamente para a Guiana e Suriname em busca de garimpos mais isolados.
A reação dos governos Itamar Franco (1992-1994) e Rafael Caldera (1994-1998) foi a construção de uma agenda positiva, o Protocolo de La Guzmania, articulado pelo chanceler Celso Amorim em 1994. Tratava-se de uma agenda positiva e de integração entre os dois países. Levou à pavimentação da Troncal 10 e da BR-173 e a interconexão das hidroelétricas do Baixo Caroní com Boa Vista.
Em menos de uma década, centenas de quilômetros de novas estradas e redes de transmissão de energia integraram fisicamente os dois países. Roraima passou a receber energia elétrica venezuelana e Manaus, banhada pelo rio Amazonas, se vinculou a Puerto Ordaz, às margens do Orinoco, por 1580 km de estrada adequada.
As boas relações políticas entre Lula (2003-2010) e Hugo Chávez (1999-2013) estimularam aumento expressivo do comércio bilateral entre Brasil e Venezuela, que passou de US$ 1 bilhão em 2003 para mais de US$ 6 bilhões em 2012.
Muito das exportações brasileiras à Venezuela era viabilizado por créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cursava via Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Desenvolvimento, um instrumento para estimular o comércio intrarregional que tinha no Brasil seu principal beneficiário.
A Venezuela foi um dos três países do mundo com que o Brasil teve os maiores superávits comerciais entre 2007 e 2012. A balança era bastante favorável ao Brasil. A ampliação comercial, porém, não foi acompanhada de integração produtiva. O BNDES diminuiu drasticamente seu protagonismo externo desde 2014 e o Brasil se retirou unilateralmente da CCR em abril de 2019.
A crise econômica venezuelana, o menor protagonismo regional e o afastamento político entre os dois países fizeram que o comércio bilateral despencasse entre 2014 e 2018. Tanto as manufaturas de São Paulo como produtos agrícolas eram transportados por navios e o comércio formal na fronteira terrestre era insignificante.
No início do governo Donald Trump (2017-2021), os EUA ampliaram as sanções econômicas contra a Venezuela. Se antes se concentravam em indivíduos da cúpula do governo, as sanções passaram a envolver várias instituições econômicas venezuelanas e empresas de diversos países que se relacionam com o país.
A embarcação que levasse arroz do Rio Grande do Sul ou do sudeste asiático para a Venezuela não poderia atracar posteriormente nos EUA; as empresas que participassem dessa operação teriam suas contas congeladas.
As sanções dos EUA à Venezuela não alcançaram as consequências anunciadas por Trump e Mike Pompeo: debilitar Nicolás Maduro, fortalecer Juan Guaidó, forçar uma transição política. Pelo contrário. Aparentemente, Maduro tem mais poder político interno hoje do que tinha há dois anos.
Antes os recursos das exportações formais venezuelanas ingressavam via banco central, tesouro venezuelano ou subsidiárias da estatal petroleira e iam para as estruturas formais do Estado. Agora as exportações são informais e geridos por estruturas paralelas associadas ao regime, com muito mais discricionariedade.
São essas exportações informais que garantem as divisas para as importações de alimentos brasileiros transportados por via terrestre em quantidades milhares de vezes maiores do que aquela pretensa ajuda humanitária de fevereiro de 2019.
O significativo aumento do fluxo comercial entre os estados de Roraima e Amazonas a Venezuela nos últimos 24 meses só foi viável pela infraestrutura prévia e pela não adesão do Brasil às sanções econômicas.
Além da Venezuela, Roraima faz fronteira com a Guiana, único país das Américas que teve crescimento econômico em 2020. A deficiência de infraestrutura adequada entre Boa Vista e a capital Georgetown tem impedido que Roraima e o Brasil se associem ao desenvolvimento recente desse país vizinho.
Para além das questões geopolíticas envolvidas, o dinamismo econômico recente da fronteira entre o Brasil e a Venezuela mostra o potencial pouco explorado do comércio intrarregional na América do Sul e a relevância de se possuir infraestrutura adequada. Eis um tema importante para compor a agenda de retomada do crescimento pós-pandemia.
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