O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o líder do Uruguai, Luis Lacalle Pou, defenderam nesta quarta-feira (3) mudanças nas regras do Mercosul para que os países membros tenham mais liberdade para negociar isoladamente com nações de fora do bloco.
Ambos os governantes, que almoçaram no Palácio da Alvorada em Brasília, também anunciaram que os líderes dos quatro países membros do Mercosul pretendem se encontrar, no final de março, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).
Caso se confirme, será o primeiro encontro presencial entre Bolsonaro e o presidente da Argentina, o peronista Alberto Fernández, com quem o brasileiro protagonizou trocas de críticas no passado.
Nesta quarta-feira, Lacalle Pou realizou uma rápida visita ao Brasil, em seu primeiro compromisso internacional desde que tomou posse em março de 2020.
Bolsonaro e o uruguaio defenderam a flexibilização do Mercosul.
"O Uruguai é um parceiro nosso, é um país importante e integra o Mercosul. Conversamos também da possibilidade de flexibilizar para cada país os seus negócios com outros países", disse Bolsonaro.
"Pertencemos ao Mercosul, vamos completar 30 anos dessa associação —e, como toda associação, é preciso revisá-la e analisá-la. O próximo passo neste mundo moderno é a flexibilização, para que cada país, ainda que pertencendo [ao Mercosul], possa avançar", afirmou Lacalle Pou.
O Mercosul é uma iniciativa de integração regional que proíbe que seus membros negociem tratados comerciais individualmente com terceiros países.
Essa limitação sofre críticas tanto do governo Bolsonaro quanto do Uruguai, que a consideram uma trava para a inserção das duas economias no mercado global.
O bloco tem tratados de livre comércio com Egito e Israel. Um acordo com a União Europeia, negociado por cerca de 20 anos, foi fechado em 2019. No entanto, ele ainda está em processo de revisão legal, e sua implementação depende de aprovação nos órgãos da UE e dos sócios do Mercosul.
Hoje, o principal obstáculo para a chamada flexibilização do Mercosul é a Argentina, que tem adotado políticas protecionistas.
De acordo com interlocutores, Brasil e Uruguai querem modificar as normas do Mercosul para que dois ou três sócios possam negociar um tratado comercial de forma independente, sem a participação do quarto integrante. Acordos fechados nesse formato teriam uma cláusula de adesão, caso o país do Mercosul que preferiu não fazer parte das tratativas decida se incorporar no futuro.
Os governos brasileiro e uruguaio também defendem que os países do bloco possam negociar de forma bilateral com outras nações, mas essa proposta é considerada mais ambiciosa e difícil de ser alcançada por conta de resistências na Argentina e no Paraguai.
A permissão para que os países negociem de forma independente não é o único ponto que opõe os governos do Brasil e da Argentina.
A equipe econômica do ministro Paulo Guedes e o Itamaraty tentam fazer avançar o processo de revisão da TEC (Tarifa Externa Comum), um imposto de importação partilhado pelos quatro membros do bloco. Mas o governo argentino considera as propostas brasileiras radicais demais.
Após meses de críticas de Bolsonaro contra o peronismo na Argentina, a tensão entre os governos dos dois países diminuiu recentemente.
O almirante Flávio Viana Rocha, que comanda a Secretaria de Assuntos Estratégicos no Planalto, realizou, no final de janeiro, uma viagem a Buenos Aires, onde se encontrou com o presidente Fernández.
Dias depois, o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, se reuniu com Bolsonaro e destacou que o líder brasileiro estava predisposto a comparecer na celebração dos 30 anos do Mercosul.
"[Bolsonaro] destacou sua predisposição de estar presente na celebração dos 30 anos do Mercosul, sob a presidência de Alberto Fernández", escreveu.
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