Brasil abandona disputa aeronáutica com Canadá e busca pacto de subsídio global

Segundo Itamaraty, disputa não remediaria os impactos de subsídios no mercado de aeronaves

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Marcelo Rochabrun Tim Hepher Andrea Shalal
Reuters

O Brasil cancelou na quinta-feira (18) uma queixa comercial contra o Canadá sobre subsídios a aeronaves e pediu negociações mais amplas entre todos os países que produzem aviões para conter a tendência de guerras comerciais de aeronaves, passando por cima da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A medida repentina do Brasil, que abriga a terceira maior fabricante de aviões do mundo, Embraer, chega enquanto as rivais maiores, Airbus e Boeing, continuam travadas em uma luta de 16 anos na OMC que levou a tarifas de retaliação transatlântica.

Enquanto as duas gigantes dominam o mercado de grandes jatos de passageiros, o Brasil trava há anos batalhas sobre o mercado de jatos regionais com a Bombardier do Canadá. A rivalidade provocou uma série de queixas comerciais mútuas.

Em 2017, o Brasil se queixou na OMC sobre o apoio do Canadá ao jato Bombardier CSeries, que segundo ela recebeu US$ 3 bilhões em subsídios desleais.

Mas a disputa não avançou além dos debates processuais, e em 2018 a deficitária CSeries foi vendida à Airbus da Europa e rebatizada como A220. O Canadá nega ter dado apoio desleal.

"O Brasil continua convencido da força de seu caso. Entretanto, ficou claro que a disputa não poderia efetivamente remediar os impactos de subsídios em grande escala no mercado de aeronaves comerciais", disse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O órgão comentou que o mercado mudou desde que o Brasil enviou sua queixa à OMC porque a Airbus agora monta alguns A220 nos EUA.

O Brasil disse que se concentrará "com ímpeto renovado" no lançamento de negociações para definir regras mais eficazes sobre apoio do governo à aviação comercial.

Pacto de financiamento

A Embraer aprovou a proposta, que segundo o governo poderia se basear em um pacto de financiamento bem sucedido entre os países produtores de aeronaves na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), feito em 2007 e atualizado quatro anos depois.

Ele resultou em limites ao financiamento de agências de exportação, mesmo enquanto alguns países se debatiam sobre subsídios à produção, que têm um impacto mais visível sobre os empregos na indústria de alta tecnologia.

"Acreditamos que deveríamos buscar algo similar sobre o financiamento do desenvolvimento e produção de aeronaves comerciais para criar um campo de jogo nivelado", disse em entrevista o executivo-chefe da Embraer Aviação Comercial, Arjan Meijer.

Um novo governo nos EUA e maior apoio público para ajudar a aviação a sobreviver à crise da Covid-19 e enfrentar a mudança climática poderão gerar um acordo, acrescentou ele.

"Nós vamos ver fundos chegando ao mercado devido à Covid e vemos os desafios ambientais à frente de nós como indústria, com fundos fluindo para isso também", disse ele à Reuters.

Em prazo mais longo, analistas dizem que há uma consciência cada vez maior da crescente concorrência da China, aumentando a pressão por um acordo.

O presidente dos EUA, Joe Biden, é visto como mais aberto a negociações multilaterais que seu antecessor, mas por enquanto está mantendo as tarifas até uma revisão das políticas da era Trump.
William Reinsch, ex-autoridade do Comércio dos EUA e especialista no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, disse que a medida do Brasil foi "um reconhecimento da realidade", já que o sistema de solução de disputas da OMC não estava funcionando bem.

"Mesmo que seguisse o processo e vencesse, o remédio provavelmente não ajudaria a indústria de aeronaves brasileira."

Mais cedo na quinta, a Airbus reiterou pedidos de um acordo negociado para encerrar sua antiga disputa com a Boeing, que já é a maior disputa comercial corporativa do mundo.

O executivo-chefe Guillaume Faury chamou as tarifas americanas e europeias de "perde-perde" e disse que chegou a hora de negociar.

Outras partes não estavam imediatamente disponíveis.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves​

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