Descrição de chapéu petrobras

Com general na Petrobras, militares comandarão um terço das estatais com controle direto da União

De 46 empresas, 16 estarão nas mãos de militares, caso general Silva e Luna seja aprovado pela petroleira

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Brasília

Caso se confirme a nomeação de um general da reserva para a presidência da Petrobras, os militares estarão no comando de mais de um terço das estatais federais com controle direto da União.

Um levantamento feito pela Folha mostra que, de 46 estatais com esse perfil, 15 são presididas por militares no governo de Jair Bolsonaro. O general Joaquim Silva e Luna, indicado à Petrobras, seria o 16º (veja lista abaixo).

Luna foi ministro da Defesa no último ano do governo de Michel Temer e é diretor-geral de Itaipu Binacional desde o início de 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro.

Jair Bolsonaro participa de cerimônia da Troca da Guarda do Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 28.nov.2019/Folhapress

As empresas controladas por fardados e ex-fardados cuidam de áreas essenciais no país, como administração de hospitais universitários, envio de correspondências e encomendas, energia nuclear, administração de portos e financiamento de projetos de pesquisa.

Se Luna for confirmado no cargo de presidente da Petrobras, a produção e o refino de petróleo também passarão pelas mãos de um militar, o que não ocorria desde o fim da década de 1980.

O comando por integrantes das Forças Armadas –e da Polícia Militar, como é o caso do presidente da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)– vai além das estatais com controle direto da União.

O general da reserva Antonio Carlos Krieger é o diretor-presidente da Eletrosul, subsidiária da Eletrobras. Na Telebras, três diretores que atuam junto com o presidente são militares.

Para comandar Itaipu Binacional, o governo Bolsonaro indicou outro militar para substituir Luna, o general reformado João Francisco Ferreira. Itaipu não tem as características técnicas de uma estatal, mas de uma empresa binacional, administrada por Brasil e Paraguai.

Ferreira foi reformado (aposentado) em maio de 2018, por ter atingido a idade limite para estar na reserva. Ele é da mesma turma de Luna, a de 1972, na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), instituição que forma os oficiais do Exército.

Bolsonaro é da turma de 1977. Para indicar o general reformado à diretoria-geral de Itaipu, o presidente consultou militares para saber qual era a turma de Ferreira.

O militar vive em Campo Grande há mais de cinco anos, desde a reserva, e não ocupou nenhuma função no governo federal nesse período. Na transição entre os governos Temer e Bolsonaro, em 2018, ele chegou a ser lembrado para cargos na nova gestão, o que não se concretizou.

A última vez que militares comandaram a Petrobras foi no fim da década de 1980, no governo de José Sarney. Os presidentes eram integrantes da Marinha e da Aeronáutica. O último oficial do Exército a estar no comando da estatal foi na década de 1970, durante a ditadura militar.

Os boletins mais recentes do Ministério da Economia apontam a existência de 46 estatais federais com controle direto da União, das quais 19 são dependentes de recursos do governo e 27 são independentes. A lista completa de estatais possui 197 empresas.

Entre as que dependem da União, estão a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

A EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação, é responsável por 40 hospitais universitários ligados a universidades federais. Desde o início do governo Bolsonaro, é comandada pelo general da reserva Oswaldo Ferreira, que atuou na formulação de propostas na campanha eleitoral e na transição. A Valec é presidida pelo engenheiro André Kuhn, que foi tenente-coronel do Exército.

Também são dependentes da União a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa), a Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil). As três primeiras são presididas por oficiais da Marinha. Um general do Exército comanda a Imbel.

Oficiais da Marinha comandam ainda três de sete autoridades portuárias no país: Companhias Docas do Rio, do Rio Grande do Norte e da Bahia.

Parte das estatais ocupadas por militares está na mira do programa de privatizações do governo Bolsonaro. São os casos dos Correios, estatal presidida pelo general Floriano Peixoto Neto, que foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência da República ainda em 2019; da Ceagesp, comandada pelo policial militar Ricardo Augusto Mello; e da Nuclep.

Na segunda-feira (22), o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que os ministros do tribunal paralisem, de forma cautelar, qualquer troca de comando na Petrobras, até que haja uma avaliação sobre supostas irregularidades da intervenção de Bolsonaro na estatal e no preço dos combustíveis.

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu, na mesma representação, que o TCU apure as causas da troca da presidência da Petrobras, desejada por Bolsonaro, "ante os indícios de sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público".

O integrante do MP junto ao TCU também quer uma investigação sobre cortes em impostos incidentes no diesel e no gás de cozinha e sobre intenção de intervenção no setor de energia elétrica.

"Os fatos noticiados denotam, em tese, inadequado uso do cargo público visando a interferência na Petrobras, motivado supostamente por interesses político-pessoais com fim eleitoral, podendo caracterizar eventual crime de responsabilidade", afirma Furtado na representação.

Estatais com controle direto da União nas mãos de militares

  • EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)

    General Oswaldo Ferreira

  • Correios

    General Floriano Peixoto Vieira Neto

  • Valec Engenharia, Construções e Ferrovias

    Tenente-coronel André Kuhn

  • Infraero

    Tenente-brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior

  • Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)

    Policial militar Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo

  • Companhia Docas do Rio

    Vice-almirante Francisco Magalhães Laranjeira

  • Companhia Docas do Rio Grande do Norte

    Almirante Elis Treidler

  • Companhia Docas da Bahia

    Vice-almirante Carlos Autran de Oliveira

  • Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa)

    Vice-almirante Antonio Carlos Guerreiro

  • EPL (Empresa de Planejamento e Logística)

    Arthur Luis Pinho de Lima

  • Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais)

    Vice-almirante Edesio Teixeira Lima Júnior

  • Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)

    General Aderico Visconte Pardi

  • INB (Indústrias Nucleares do Brasil)

    Capitão de mar e guerra Carlos Freire Moreira

  • Nuclep (Nuclebras Equipamentos Pesados)

    Contra-almirante Carlos Henrique Silva Seixas

  • Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)

    General Waldemar Barroso Magno Neto

  • Petrobras

    Indicado o general Joaquim Silva e Luna

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