Contas de energia no Texas ficaram US$ 28 bi mais caras após desregulamentação

Pressão para desregulamentar o mercado de eletricidade no Texas e em outros lugares nos EUA começou nos anos 1990

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Tom McGinty Scott Patterson
The Wall Street Journal

O mercado de eletricidade desregulamentado no Texas (centro-sul dos Estados Unidos), que deveria fornecer energia confiável por um preço baixo, deixou milhões de pessoas no escuro na semana passada. Durante duas décadas, seus clientes pagaram mais pela eletricidade do que os moradores do estado servidos pelas empresas públicas tradicionais, revelou uma análise do Wall Street Journal.

Há quase 20 anos, o Texas deixou de usar distribuidoras plenamente regulamentadas para gerar energia e distribuí-la aos consumidores. O estado desregulamentou a geração de energia, criando o sistema que falhou na semana passada. E exigiu que quase 60% dos consumidores comprassem eletricidade de uma das várias empresas varejistas, e não de uma distribuidora pública local.

Esses consumidores texanos desregulamentados pagaram US$ 28 bilhões a mais pela energia que usaram desde 2004 do que teriam pago pelas tarifas cobradas aos consumidores das distribuidoras tradicionais do estado, segundo análise feita pelo Wall Street Journal de dados da Administração de Informação sobre Energia (EIA na sigla em inglês), órgão federal.

A crise da semana passada foi conduzida pelas produtoras de energia. Agora que a energia foi amplamente restabelecida, a atenção se voltou para as companhias de eletricidade varejistas, algumas das quais estão enviando contas elevadas aos clientes. Os preços da energia atingiram o topo do mercado, a US$ 9.000 por megawatt-hora, durante vários dias durante a crise, uma característica do sistema estadual destinada a incentivar as usinas a aumentar a produção. Alguns consumidores que escolheram planos de energia com tarifas variáveis nas empresas de varejo estão recebendo contas altas.

Nada disso deveria acontecer sob a desregulamentação. Os apoiadores da concorrência no setor de fornecimento de energia prometeram que ela reduziria os preços para os consumidores, que poderiam escolher as melhores ofertas, como fazem para o serviço de telefone celular. O sistema seria um avanço em relação às distribuidoras monopolistas, que têm pouco incentivo para inovar e oferecer um serviço melhor aos clientes, segundo apoiadores da desregulamentação.

"Se todos os consumidores não se beneficiarem, teremos perdido nosso tempo e falhado com os nossos eleitores", disse o então senador estadual David Sibley, um dos principais autores da lei de desregulamentação do mercado, quando a mudança foi revelada em 1999. "A concorrência no setor elétrico beneficiará os texanos ao reduzir as tarifas mensais", disse mais tarde naquele ano o então governador George W. Bush.

Os dados da EIA mostram quanta eletricidade cada distribuidora pública ou fornecedor varejista vendeu aos moradores em cada ano e quanto os clientes pagaram por ela. O Journal calculou tarifas anuais separadas para as distribuidoras e as varejistas no estado, somando toda a receita que cada tipo de fornecedor teve e dividindo-a pelos kilowatts-hora de eletricidade que vendeu.

De 2004 até 2019, a tarifa anual de eletricidade das distribuidoras tradicionais do Texas foi em média 8% menor que a tarifa média nacional, enquanto as tarifas dos fornecedores varejistas ficaram em média 13% acima da nacional, segundo a análise do Journal.

A Coalizão para Energia Acessível no Texas, grupo que compra eletricidade para uso do governo local, produziu conclusões semelhantes em um estudo dos mercados de energia estaduais, segundo as quais os preços elevados no estado em relação à média nacional "devem ser atribuídos ao setor desregulamentado no Texas".

Em outros estados que permitem a concorrência no varejo para eletricidade, os clientes têm a opção de receber sua energia de uma distribuidora regulamentada. A falta de uma distribuidora oficial em partes do Texas onde é permitida a concorrência no varejo dificulta para os consumidores saberem se estão pagando demais pela energia, dizem os críticos.

A pressão para desregulamentar o mercado de eletricidade no Texas e em outros lugares nos EUA começou nos anos 1990, em meio a esforços semelhantes nas companhias aéreas e serviços de gás natural e telefonia. Liderando o ataque estava a Enron, companhia de energia de Houston (Texas) e defensora dos livres mercados que faliu em 2001 em meio a revelações de fraudes generalizadas.

Para as geradoras de energia, o desenho do mercado "laissez-faire" recompensou as companhias, que podiam vender eletricidade barata e ainda recuperar seus custos de capital. Mas ofereceu pouco incentivo para as empresas gastarem em infraestrutura capaz de proteger suas usinas durante os períodos esporádicos de frio intenso.

Catherine Webking, conselheira-geral da Associação de Vendedores de Energia do Texas, um grupo setorial, disse que os fornecedores varejistas dão aos clientes acesso a mais opções do que muitas distribuidoras padrão, como produtos de energia renovável. Os clientes também geralmente têm a opção de mudar de planos, disse ela. Se o cliente "acha que não é a melhor coisa para ele, pode encontrar outro fornecedor".

No lado da energia a varejo, dezenas de concorrentes surgiram depois da desregulamentação. Mas recentemente a concorrência no Texas vem diminuindo em meio a uma onda de fusões na indústria.

O Texas abriga duas das maiores fornecedoras de energia dos EUA, a Vistra e a NRG Energy. Os vendedores atualmente de propriedade das duas companhias representaram 75% da eletricidade vendida no varejo no Texas em 2019.

Em janeiro, a NRG concluiu a compra por US$ 3,6 bilhões da fornecedora de energia Direct Energy, o que duplicou o número de clientes de varejo da NRG para 6 milhões e aumentou sua força de trabalho de 4.500 para 7.500 pessoas, aproximadamente. Cerca da metade de seus clientes de varejo estão no Texas.

A maior subsidiária de energia da Vistra no Texas, TXU Energy, e a NRG disseram que seus clientes não seriam atingidos pelo aumento de preços devido aos blecautes porque seus planos de eletricidade não estão ligados a oscilações de preços em curto prazo no mercado atacadista de eletricidade.

Tim Morstad, diretor-associado da AARP Texas e um crítico dos fornecedores de energia no varejo, disse que muitos clientes do varejo deverão sofrer aumentos de tarifas no futuro próximo, conforme as companhias adotarem as elevadas tarifas vistas durante a tempestade de inverno. Os mais vulneráveis, disse ele, seriam os clientes dos provedores de energia no varejo que optaram por planos de tarifas variáveis, que sobem e descem todo mês conforme a flutuação das tarifas no mercado.

"Os preços realmente vão aumentar", disse ele. "Os que têm contratos variáveis sentirão a facada mais cedo."

Alguns fornecedores de energia no varejo oferecem contratos de longo prazo para a eletricidade que vendem aos consumidores, potencialmente protegendo-os de aumentos drásticos no mercado atacadista vistos na semana passada, disse Kenneth Rose, consultor independente na Universidade Estadual de Michigan que estudou a indústria varejista de energia.

A Comissão de Empresas Públicas do Texas disse que "pediu encarecidamente" aos provedores de eletricidade no varejo que adiem a cobrança de clientes residenciais e pequenos comerciantes.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves

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