Dívida pública bate recorde em janeiro e alcança 89,7% do PIB mesmo sem gastos emergenciais

Incorporação de juros pagos pelo governo para financiar endividamento e alta do dólar contribuíram para alta

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Brasília

Mesmo com a interrupção dos gastos emergenciais, a dívida pública ainda sofre impacto da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O endividamento do governo cresceu 0,5 ponto percentual em janeiro em relação ao mês anterior e alcançou 89,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo BC (Banco Central). Esse é o maior percentual da série histórica, iniciada em dezembro de 2006. Ao todo, a dívida bruta soma R$ 6,67 trilhões.

A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia, mas já vinha em trajetória de alta antes da crise. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio emergencial e linhas de crédito para empresas.

“A dívida bruta não responde imediatamente a resultados positivos no mês [superávits fiscais] porque ela é influenciada por emissões líquidas de títulos para seu financiamento. Essas emissões têm cronograma ou são feitas quando há oportunidade, com condições favoráveis, para formar um colchão de liquidez. Claro que no longo prazo sucessivos superávits resultam em resgates e diminuem a dívida”, explicou o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha.

A principal causa do crescimento, segundo o BC, é a incorporação de juros pagos pelo governo para financiamento da dívida ao montante, responsável por 0,5 ponto.

Além disso, a alta do dólar de 5,4% no mês contribuiu em 0,3 ponto e a redução do PIB nominal (em R$ ), em 0,2 ponto.

Em movimento oposto, a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, diminuiu 1,3 ponto percentual em janeiro e ficou em 61,6% do PIB (R$ 4,58 trilhões).

A elevação do dólar contribuiu com queda de 1 ponto percentual na dívida líquida. Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.

“Os resultados são derivados do próprio resultado fiscal do setor público [acumulado], com esse nível de déficit os dois conceitos de endividamento entram em trajetória de crescimento”, disse Rocha.

Além disso, pela metodologia do BC, o governo registrou superávit primário de R$ 58,4 bilhões no mês, o que contribuiu para reduzir a dívida líquida em 0,8 ponto.

“É o maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 2001. Em janeiro temos uma questão sazonal, sempre há superávits porque o governo segura os gastos, especialmente neste ano, em que não temos orçamento aprovado. Não se espera que os próximos meses tenham o mesmo resultado”, ressalta Rocha.

O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, excluindo os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.

Nos 12 meses encerrados em janeiro, o resultado primário foi deficitário em R$ 700,9 bilhões, o equivalente a 9,43% do PIB.

“O acumulado de 12 meses permanece com défict primário em níveis recordes, isso faz com que dívida bruta permaneça em crescimento”, destaca o técnico do BC.

As despesas com juros pagos pelo governo para financiar sua dívida somaram R$ 40,4 bilhões no mês.

O resultado nominal, que inclui encargos da dívida, foi superavitário em R$ 17,9 bilhões. No acumulado de 12 meses, a rubrica se manteve deficitária em pouco mais de R$ 1 trilhão (13,67% do PIB).

“O resultado de janeiro foi positivo, mas a situação fiscal ainda é delicada e ainda precisa de atenção”, disse Rocha. ​

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