O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), afirmou nesta sexta-feira (26), que o governo tem garantias de que todos os fabricantes de equipamentos de telefonia 5G respeitam os padrões de segurança cibernética. Mesmo assim, o Palácio do Planalto quer uma rede própria que será dotada com equipamentos de um único fabricante.
Faria não especificou se a chinesa Huawei será vetada desta rede. A gigante enfrenta ataques e resistências em diversos países. Em alguns deles foi banida por, supostamente, oferecer risco de vazamento de dados que trafegam pelas redes.
Durante entrevista coletiva sobre as regras do edital do leilão 5G, o ministro disse que um general especializado em cibersegurança do Ministério da Defesa atestou que “todas empresas atendem ao critério de segurança”.
No final de janeiro, Faria coordenou uma missão brasileira aos países onde ficam a sede das fabricantes que venderão insumos para a construção das redes de quinta geração no país. Um dos objetivos era verificar o funcionamento desses aparelhos e os riscos oferecidos, especialmente para a troca de informações entre órgãos de governo.
“Muitos países já estão optando pela construção de redes fechadas para o governo e redes privadas abertas em que não é possível saber quais equipamentos estão prestando o serviço”, disse Faria.
O ministério definiu que essa rede federal deverá custar R$ 1 bilhão e atenderá órgãos públicos da administração federal em Brasília e alguns estados.
“Nesta rede teremos somente um fabricante [de equipamentos] para termos mais controle”, disse.
No entanto, não especificou se a Huawei poderia ser um deles. Houve resistência à chinesa, especialmente devido ao alinhamento estratégico de Jair Bolsonaro com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump. No entanto, com a eleição do democrata Joe Biden, a pressão dos EUA mudou de rumo.
Os EUA travam uma disputa estratégica com a China e a Huawei foi um dos alvos de Trump, o que levou a restrições e até ao banimento da fabricante em alguns países. Na Suécia, sede a Ericsson, o presidente da companhia chegou a pedir publicamente que o governo sueco não barrasse a entrada da chinesa.
No Brasil, o presidente da Huawei afirmou em entrevista à Folha que um possível banimento tornaria o 5G mais caro no país e atrasaria sua implantação em até três anos.
Mais da metade das redes das operadoras brasileiras são dotadas com equipamentos da Huawei.
No entanto, a necessidade de compra de vacinas contra o coronavírus da China levou Bolsonaro a montar uma força-tarefa e reconstruir as relações com os chineses. Fábio Faria integrou essa equipe.
O presidente da Anatel, Leonardo de Moraes, disse ainda que o ministério definiu um teto de R$ 1,5 bilhão em investimentos para o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que pretende levar conexão de internet ao norte do país.
Faria elogiou o trabalho da Anatel que, em tempo recorde, conseguiu concluir as regras para o certame, que será o maior da história pelo volume de frequência (3,71 GHz). Frequências são as avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Cada uma tem a sua e fora delas ocorrem interferências.
O ministro afirmou que o edital está alinhado com a política pública definida pela pasta e que foi discutida com outros ministros, especialmente o chefe da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com Faria, o consenso é de que o leilão não seja arrecadatório. Ou seja: a União não deve receber dinheiro pelas licenças porque de seus valores serão descontados os custos de investimentos definidos pela Anatel para a expansão da infraestrutura de comunicação e acesso aos serviços pelo país.
A Anatel decidiu, nesta quinta-feira (25), que a operação comercial do 5G no país deverá começar pelas principais capitais a partir de julho de 2022. O novo cronograma antecipa em seis meses a estreia da telefonia de quinta geração e obriga as operadoras que vencerem o leilão previsto para junho deste ano a construírem redes exclusivas para o novo serviço.
“Fiquei muito contente com o cronograma do 5G Stand-Alone definido pela Anatel”, disse Faria. “É uma diferença muito grande [a qualidade do Stand-Alone para as soluções híbridas, que usam as redes 4G e 3G], só vendo acontecer para ter certeza.”
O ministro se referiu às funcionalidades que conheceu na viagem aos fabricantes. Disse ter visto, por exemplo, um drone conduzindo quatro pessoas sendo monitorado à distância.
“O IOT [internet das coisas] é transformador. É o que víamos nos Jetsons [desenho animado] e logo mais estaremos vendo no Brasil.”
As considerações foram direcionadas diretamente ao presidente da Anatel, Leonardo de Moraes, que, em seu voto na quinta-feira (24), divergiu do conselheiro relator do 5G, Carlos Baigorri, e acatou o pleito das operadoras de começarem a explorar o 5G utilizando o parque de antenas e infraestrutura do 4G e 3G já em funcionamento --uma saída conhecida no mercado como 5G Non-Stand-Alone.
Vivo e Claro já fazem oferta de planos com velocidade 5G usando suas redes atuais e queriam considerar as localidades já atendidas por esse serviço nas metas de cobertura de 5G previstas no edital.
Essa posição foi vencida. Prevaleceu a construção de uma rede nova Stand-Alone (5G puro) destinada exclusivamente para o 5G.
Moraes afirmou que, apesar de suas considerações, ele acredita nas decisões colegiadas e que prevaleceu a melhor das soluções.
“O 5G irá remodelar a sociedade e os meios produtivos. Não será só mais um G”, disse.
O conselheiro Carlos Baigorri, relator do processo, destacou que as regras aprovadas permitirão a entrada de novos competidores, especialmente pequenos operadores que hoje, em conjunto, já representam a maior empresa de oferta à internet atendendo lugares mais afastados do país.
“O leilão permitirá a entrada dos mais variados competidores e no padrão mais avançado do 5G. É um ganho para o Brasil.”
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