Sem mencionar especificamente uma nova rodada do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta (10) que é preciso ter “sensibilidade social”, mas ressaltou que não se pode empurrar os custos da “nossa guerra” de maneira irresponsável para as gerações futuras.
Guedes participou de encontro com a deputada Flávia Arruda (PL-DF) e com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), respectivamente presidente e relator da Comissão Mista do Orçamento.
A comissão foi instalada também nesta quarta-feira (10), momentos antes do encontro. A previsão é que o Orçamento seja aprovado até o dia 20 de março.
Após o encontro, Guedes e os parlamentares deram declarações, mas evitaram responder questões dos jornalistas.
“O presidente [Jair] Bolsonaro sempre disse que saúde e economia vão juntos”, disse Guedes.
O ministro da Economia também afirmou ter recebido uma sinalização dos novos presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de que defendem um olhar com sensibilidade social, mas com responsabilidade fiscal.
O ministro então afirmou que o combate ao coronavírus pertence a essa geração e que não se pode penalizar as gerações futuras com os custos dessa “guerra”.
“Nós temos um compromisso com as futuras gerações do Brasil. Nós temos que pagar pelas nossas guerras. Se nós estamos em guerra com o vírus, nós temos que arcar com essa guerra e não simplesmente empurrar irresponsavelmente esses custos para gerações futuras”, disse Guedes.
“Então esse compromisso de sensibilidade social, de um lado, e responsabilidade fiscal, por outro, é justamente a marca de um Congresso reformista, de um presidente determinado e das lideranças políticas construtivas que nós temos hoje no Brasil”.
Congresso e setores políticos passaram a pressionar recentemente por uma nova rodada do auxílio emergencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a afirmar que o auxílio é urgente e não pode estar condicionado a medidas de ajuste fiscal.
O senador defende a aprovação das medidas de ajuste fiscal, mas afirma que a ajuda para a população vulnerável não pode esperar a tramitação dessas propostas no Congresso.
A fala entra em choque com o que vem sendo defendido pela equipe econômica, que busca atrelar a concessão de uma nova rodada de auxílio à aprovação de medidas de interesse da equipe econômica
A Folha mostrou neste domingo (7) que o Ministério da Economia trabalha com uma alternativa à reedição do auxílio emergencial, que foi rebatizada para BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Seriam três parcelas de R$ 200, condicionada à realização de um curso profissionalizante.
O Ministério da Economia também avalia que esse programa só poderá ser implantando com medidas de ajuste fiscal. Mais especificamente, condiciona o novo formato de assistência à aprovação no Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo —que contém algumas medidas, como alguns gatilhos para manter boas condições fiscais.
O senador Márcio Bittar, relator do orçamento e de duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) de interesse do governo —a PEC Emergencial e do Pacto Federativo— reforçou seu compromisso com a austeridade fiscal.
“O gesto de virmos até aqui é um sinal da responsabilidade que temos na comissão de fazer um orçamento num momento tão de crise que o Brasil e o mundo passa que ao mesmo tempo que continue olhando para os brasileiros que continuam precisando do estado, mas que também acene com a retomada da agenda de autoridade fiscal e da reforma do estado brasileiro”, afirmou.
Pouco antes do encontro, Bittar havia afirmado que a peça orçamentária devia trazer um aceno de que as reformas serão analisadas nas Casas legislativas, mas ressaltou que “as pessoas que precisam comer não vão esperar [as medidas de ajuste]”, disse.
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