Descrição de chapéu petrobras

Sindicatos vão à Justiça contra venda de refinaria da Petrobras

Companhia diz que preço é estabelecido com base em avaliações independentes e que venda só é aprovada se atender premissas estipuladas

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Rio de Janeiro

A venda da refinaria da Petrobras na Bahia, a segunda maior do país, foi parar na Justiça. A FUP (Federação Única dos Petroleiros) e o Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros da Bahia) ingressaram com uma ação para que a transação seja suspensa imediatamente.

O entendimento é que a venda ocorrerá por um preço abaixo do mercado informado pela Petrobras. A ação também foi proposta pelo senador Jacques Wagner (PT), ex-governador da Bahia.

Os sindicatos utilizam estudo do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que mostra o valor verdadeiro entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões. Já o BTG Pactual estipula uma negociação por 35% (R$ 5 bilhões) a menos do que o devido.

Petrobras afirma que venda só será aprovada se cumprir com todas as premissas estipuladas no processo
Petrobras afirma que venda só será aprovada se cumprir com todas as premissas estipuladas no processo - Ueslei Marcelino - 18.mar.2020/Reuters

Em 8 de fevereiro, a petroleira informou que o fundo Mubadala fez a melhor oferta na concorrência para a refinaria, com oferta de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,8 bilhões, pela cotação atual).

Segundo a Petrobras, a conclusão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada em São Francisco do Conde, depende ainda de aprovação de órgãos competentes.

Se confirmada, será a primeira operação de venda de refinaria da estatal, desde que a empresa abriu processo para buscar interessados por oito das suas 13 refinarias, em 2019, sob o argumento de que precisa focar seus esforços na exploração do pré-sal.

Deyvid Bacelar, presidente da FUP, afirmou que a transação é lesiva à Petrobras e, por consequência, aos cofres públicos e à população brasileira.

"Além do preço absolutamente baixo cobrado, a refinaria foi crucial para minimizar os estragos da pandemia sobre os resultados financeiros da Petrobras em 2020", disse Bacelar à Folha.

Ele aponta que por vários meses a refinaria liderou a produção de óleos combustíveis da estatal, sobretudo de bunker oil (combustível para navios) com baixo teor de enxofre, que vem sendo muito demandado no mundo.

"Logo, vender a refinaria e outras sete, como a atual gestão da empresa propõe, é entregar a galinha dos ovos de ouro a preço de banana", criticou o presidente da FUP.

O petroleiro aponta que a transação representaria jogar fora a integração e a verticalização da Petrobras, como são as grandes petroleiras mundiais, para fazer dela uma mera exportadora de petróleo cru.

A Petrobras, por sua vez, afirmou que estabelece uma faixa de valor que norteia a transação que considera as características técnicas, de produtividade e do potencial do ativo, assim como os cenários corporativos para planejamento, como por exemplo o preço do petróleo e do câmbio.

Além disso, a petroleira diz que conta com opiniões independentes de instituições especializadas para avaliar as transações e atestar se o valor de venda é justo do ponto de vista financeiro.

"Essas avaliações são independentes feitas com a visão da instituição para o ativo", diz a estatal, em nota enviada à reportagem.

A Petrobras acrescenta que a venda só será aprovada se atender às premissas estipuladas no processo, incluindo a faixa de valor estimada pela estatal e a avaliação do assessor financeiro independente.

Nos casos em que essas condições não são atendidas pelas ofertas, o processo de desinvestimento não segue para as etapas seguintes, como ocorreu com a venda da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

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