A nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga na terça-feira (6), anunciou o governo na manhã desta quarta-feira (31). O calendário prevê depósitos em conta de forma escalonada até agosto, com liberações de saques se estendendo até setembro.

Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta-feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.

O valor vai depender do tamanho da família. O governo prevê um gasto de R$ 44 bilhões para atender 45,6 milhões pessoas.

Os valores são inferiores aos adotados nas fases anteriores de liberação do auxílio. No ano passado, foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Os desembolsos dobravam para mães chefes de família. Foram gasto R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões de pessoas.

O novo calendário de pagamentos foi publicado pelo governo em edição extra do “Diário Oficial da União” e vai seguir as datas de nascimento dos beneficiados, no caso do público geral. Já os recebedores do Bolsa Família vão obter os recursos de acordo com um cronograma à parte (para eles, a primeira parcela será paga de 16 de abril a 30 de abril).

Os primeiros do público geral a receber os recursos, em 6 de abril, serão os nascidos em janeiro que receberão o dinheiro pela poupança social digital. Veja a tabela a seguir:

Os que forem receber os valores em dinheiro estarão em outro calendário, de acordo com a tabela a seguir:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta que o programa representa mais dívida para os cofres públicos e defendeu o retorno da população ao trabalho.

"É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós. É uma conta que fica para nós e talvez para gerações futuras também", afirmou Bolsonaro nesta quarta, sem usar máscara.

"Tínhamos e temos dois inimigos, o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em casa que vamos solucionar este problema", afirmou.

Bolsonaro disse que o governo não pode continuar pagando auxílios porque “custa para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”.

“O apelo que a gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos voltar à normalidade”, afirmou. “O Brasil tem que voltar a trabalhar.”

Em nova crítica a prefeitos e governadores, o presidente voltou a comparar medidas restritivas ao estado de sítio, o que é equivocado.

"Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", disse o presidente, que também tornou a falar em medo de "problemas sociais gravíssimos no Brasil".

"Se a pobreza continuar avançando, não sei onde poderemos parar."

A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Posteriormente, um decreto regulamentou o programa, trazendo conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos seguirão o mesmo racional do ano passado (com depósitos primeiro nas contas digitais e, depois de algumas semanas, a liberação para o saque) para evitar aglomerações nas agências.

"Faremos o mesmo racional, exatamente para minimizar as aglomerações. Faremos primeiro os depósitos nas contas digitais, [que] todos já têm. Não há necessidade de abrir novamente essas contas. Isso é muito importante para acelerar os pagamentos", disse Guimarães.

"Depois de algumas semanas, será possibilitado o saque. Qual a nossa expectativa? Que mais da metade das pessoas já realize o gasto, com pagamento de contas, digitalmente", afirmou o executivo.

Ele lembrou que boa parte da população que recebe o auxílio foi bancarizada por meio do processo, obtendo uma inserção digital. A Caixa é o banco responsável pelos pagamentos do auxílio.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos seguirão o mesmo racional do ano passado, com depósitos primeiro nas contas digitais e, depois de algumas semanas, a liberação para o saque. Segundo ele, o modelo evita aglomerações nas agências.

​Os valores serão em grande parte menores do que no ano passado, quando foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade de Bolsonaro, que se refere ao benefício como "o maior programa social do mundo".

Desta vez, cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.

Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 —50% mais alto do que o benefício básico. Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos.

​​Na nova rodada, será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.

Para atender a esse critério, o decreto estabelece que haverá a seguinte ordem de preferência: primeiro a mulher chefe de família, seguida da pessoa mais velha. Se houver empate, a definição será feita pela ordem alfabética dos nomes.

O pagamento do auxílio será feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assistência poderá ser prorrogada, desde que haja margem orçamentária.

Do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.

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ENTENDA O AUXÍLIO EMERGENCIAL

ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA EM 2021
Número de parcelas: 4
Valores: R$ 150 a R$ 375, dependendo do tamanho da família
Total gasto: R$ 44 bilhões
Número de beneficiários: 45,6 milhões

BRANGÊNCIA DO PROGRAMA EM 2020
Número de parcelas: 9
Valores: cinco parcelas de R$ 600 e quatro parcelas de R$ 300 (os dois valores dobravam para mães chefes de família)
Total gasto: R$ 293 bilhões
Número de beneficiários: 67,9 milhões

AS REGRAS DO NOVO

Número de parcelas
Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho

Valor
As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês

Beneficiários
Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais

Quem pode receber
Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil

Quem não pode receber

• Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
• Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
• Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
• Presos em regime fechado
• Pessoas residentes no exterior
• Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

Como conseguir o auxílio
Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento

Limite por família
Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar

Datas de pagamento
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários

Custo do programa
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase R$ 300 bilhões

Prorrogação
A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento