Auxílio emergencial começa a ser pago em 6 de abril; veja o calendário

Governo anuncia datas do benefício em 2021, que varia de R$ 150 a R$ 375

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Brasília

A nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga na terça-feira (6), anunciou o governo na manhã desta quarta-feira (31). O calendário prevê depósitos em conta de forma escalonada até agosto, com liberações de saques se estendendo até setembro.

Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta-feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.

O valor vai depender do tamanho da família. O governo prevê um gasto de R$ 44 bilhões para atender 45,6 milhões pessoas.

Os valores são inferiores aos adotados nas fases anteriores de liberação do auxílio. No ano passado, foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Os desembolsos dobravam para mães chefes de família. Foram gasto R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões de pessoas.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; auxílio emergencial começa a ser pago na terça-feira (6) - Edu Andrade -25.mar.2021/Divulgação Ministério da Economia

O novo calendário de pagamentos foi publicado pelo governo em edição extra do “Diário Oficial da União” e vai seguir as datas de nascimento dos beneficiados, no caso do público geral. Já os recebedores do Bolsa Família vão obter os recursos de acordo com um cronograma à parte (para eles, a primeira parcela será paga de 16 de abril a 30 de abril).

Os primeiros do público geral a receber os recursos, em 6 de abril, serão os nascidos em janeiro que receberão o dinheiro pela poupança social digital. Veja a tabela a seguir:

Nascidos em 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela
Janeiro 6 de abril 16 de maio 20 de junho 23 de julho
Fevereiro 9 de abril 19 de maio 23 de junho 25 de julho
Março 11 de abril 23 de maio 25 de junho 28 de julho
Abril 13 de abril 26 de maio 27 de junho 1º de agosto
Maio 15 de abril 28 de maio 30 de junho 3 de agosto
Junho 18 de abril 30 de maio 4 julho 5 de agosto
Julho 20 de abril 2 de junho 6 de julho 8 de agosto
Agosto 22 de abril 6 de junho 9 de julho 11 de agosto
Setembro 25 de abril 9 de junho 11 de julho 15 de agosto
Outubro 27 de abril 11 de junho 14 de julho 18 de agosto
Novembro 29 de abril 13 de junho 18 de julho 20 de agosto
Dezembro 30 de abril 16 de junho 21 de julho 22 de agosto

Os que forem receber os valores em dinheiro estarão em outro calendário, de acordo com a tabela a seguir:

Nascidos em 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela
Janeiro 4 de maio 8 de junho 13 de julho 13 de agosto
Fevereiro 6 de maio 10 de junho 15 de julho 17 de agosto
Março 10 de maio 15 de junho 16 de julho 19 de agosto
Abril 12 de maio 17 de junho 20 de julho 23 de agosto
Maio 14 de maio 18 de junho 22 de julho 25 de agosto
Junho 18 de maio 22 de junho 27 de julho 27 de agosto
Julho 20 de maio 24 de junho 29 de julho 30 de agosto
Agosto 21 de maio 29 de junho 30 de julho 1º de setembro
Setembro 25 de maio 1º de julho 4 de agosto 3 de setembro
Outubro 27 de maio 2 de julho 6 de agosto 6 de setembro
Novembro 1º de junho 5 de julho 10 de agosto 8 de setembro
Dezembro 4 de junho 8 de julho 12 de agosto 10 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta que o programa representa mais dívida para os cofres públicos e defendeu o retorno da população ao trabalho.

"É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós. É uma conta que fica para nós e talvez para gerações futuras também", afirmou Bolsonaro nesta quarta, sem usar máscara.

"Tínhamos e temos dois inimigos, o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em casa que vamos solucionar este problema", afirmou.

Bolsonaro disse que o governo não pode continuar pagando auxílios porque “custa para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”.

“O apelo que a gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos voltar à normalidade”, afirmou. “O Brasil tem que voltar a trabalhar.”

Em nova crítica a prefeitos e governadores, o presidente voltou a comparar medidas restritivas ao estado de sítio, o que é equivocado.

"Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", disse o presidente, que também tornou a falar em medo de "problemas sociais gravíssimos no Brasil".

"Se a pobreza continuar avançando, não sei onde poderemos parar."

A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Posteriormente, um decreto regulamentou o programa, trazendo conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos seguirão o mesmo racional do ano passado (com depósitos primeiro nas contas digitais e, depois de algumas semanas, a liberação para o saque) para evitar aglomerações nas agências.

"Faremos o mesmo racional, exatamente para minimizar as aglomerações. Faremos primeiro os depósitos nas contas digitais, [que] todos já têm. Não há necessidade de abrir novamente essas contas. Isso é muito importante para acelerar os pagamentos", disse Guimarães.

"Depois de algumas semanas, será possibilitado o saque. Qual a nossa expectativa? Que mais da metade das pessoas já realize o gasto, com pagamento de contas, digitalmente", afirmou o executivo.

Ele lembrou que boa parte da população que recebe o auxílio foi bancarizada por meio do processo, obtendo uma inserção digital. A Caixa é o banco responsável pelos pagamentos do auxílio.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos seguirão o mesmo racional do ano passado, com depósitos primeiro nas contas digitais e, depois de algumas semanas, a liberação para o saque. Segundo ele, o modelo evita aglomerações nas agências.

​Os valores serão em grande parte menores do que no ano passado, quando foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade de Bolsonaro, que se refere ao benefício como "o maior programa social do mundo".

Desta vez, cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.

Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 —50% mais alto do que o benefício básico. Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos.

​​Na nova rodada, será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.

Para atender a esse critério, o decreto estabelece que haverá a seguinte ordem de preferência: primeiro a mulher chefe de família, seguida da pessoa mais velha. Se houver empate, a definição será feita pela ordem alfabética dos nomes.

O pagamento do auxílio será feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assistência poderá ser prorrogada, desde que haja margem orçamentária.

Do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.

ENTENDA O AUXÍLIO EMERGENCIAL

ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA EM 2021
Número de parcelas: 4
Valores: R$ 150 a R$ 375, dependendo do tamanho da família
Total gasto: R$ 44 bilhões
Número de beneficiários: 45,6 milhões

BRANGÊNCIA DO PROGRAMA EM 2020
Número de parcelas: 9
Valores: cinco parcelas de R$ 600 e quatro parcelas de R$ 300 (os dois valores dobravam para mães chefes de família)
Total gasto: R$ 293 bilhões
Número de beneficiários: 67,9 milhões

AS REGRAS DO NOVO

Número de parcelas
Serão liberados quatro pagamentos. Os repasses estão previstos para começar em abril e terminar em julho

Valor
As parcelas variam de acordo com a formação familiar. O valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês

Beneficiários
Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais

Quem pode receber
Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil

Quem não pode receber

  • Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
  • Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
  • Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
  • Presos em regime fechado
  • Pessoas residentes no exterior
  • Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

Como conseguir o auxílio
Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento

Limite por família
Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar

Datas de pagamento
Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários

Custo do programa
O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase R$ 300 bilhões

Prorrogação
A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento

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