Joe Biden está propondo injetar US$ 2 trilhões em gastos do governo na infraestrutura dos Estados Unidos, e um aumento de impostos sobre as empresas em valor de US$ 2 trilhões, no primeiro estágio de um esforço multitrilionário para redirecionar a maior economia do planeta.
A Casa Branca divulgou detalhes do plano antes de um discurso do presidente americano em Pittsburgh, na quarta-feira, e representantes do governo definiram a proposta como maior programa de investimento público dos Estados Unidos desde a criação do sistema de rodovias interestaduais e desde a corrida espacial da década de 1960.
Surgindo apenas algumas semanas depois que o Congresso aprovou um plano de estímulo fiscal de US$ 1,9 trilhão para ajudar na retomada das atividades econômicas devastadas pela pandemia nos Estados Unidos, a proposta de investimento de Biden prepara o terreno para semanas de negociações delicadas no Congresso, onde os democratas detêm maiorias muito pequenas em ambas as câmaras.
Se aprovada, a proposta representaria uma aposta arriscada da Casa Branca em que uma injeção duradoura de fundos governamentais em áreas críticas, bancada por um aumento dos impostos sobre as empresas, fortaleceria a economia no momento em que esta emerge da crise do coronavírus, em lugar de enfraquecê-la, como os republicanos já estão acusando.
Um integrante do governo Biden declarou que o plano era “um momento importante para demonstrar que os Estados Unidos e as democracias são capazes de servir o povo”, argumentando que ele “revitalizaria nossa imaginação nacional” e “daria trabalho a milhões de americanos a partir de já”.
O plano reserva US$ 621 bilhões em verbas para atualizações de infraestrutura convencional, por exemplo estradas, pontes, redes de transporte público e centrais de distribuição como portos e aeroportos.
Estimativa de arrecadação com as propostas de impostos da campanha de Joe Biden em 2020 (em 10 anos)
Aumento dos impostos sobre a mão de obra de domicílios de alta renda: US$ 740 bilhões
Aumento da alíquota mais alta do imposto de renda empresarial de 21% para 28%: US$ 730 bilhões
Imposto mínimo sobre a receita internacional de empresas americanas: US$ 440 bilhões
Aumento nos impostos sobre ganhos de capital e dividendos para as pessoas de altíssimo patrimônio: US$ 310 bilhões
Fonte: Tax Policy Center
Mas o plano também tentará direcionar gastos rumo a projetos que ajudem os Estados Unidos a mitigar a crise do clima, que o governo Biden prometeu que enfrentaria de forma direta, abandonando radicalmente o ceticismo do ex-presidente Donald Trump. As propostas incluem US$ 100 bilhões em medidas para modernizar a rede elétrica, oferecem crédito tributário à geração de energia limpa e armazenagem, e para a desativação de poços de petróleo e gás natural órfãos – bem como US$ 213 bilhões para aumentar a eficiência energética das moradias e US$ 100 bilhões para fazer o mesmo nas escolas públicas.
Enquanto isso, US$ 180 bilhões em verbas serão direcionados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento em áreas como a inteligência artificial e a biotecnologia, o que tem por objetivo claro aumentar a competitividade da economia americana diante da China. Outros US$ 300 bilhões em gastos do governo devem ser devotados a subsídios para a indústria, o que inclui ajuda aos fabricantes de chips.
Embora os proponentes do plano de Biden já tenham argumentado que ele busca corrigir décadas de investimento insuficiente em bens públicos, que prejudicaram seriamente a economia, os críticos se preocupam com a possibilidade de que o aumento dos impostos sobre as empresas prejudique a competitividade dos Estados Unidos.
Biden quer elevar a alíquota do imposto pago pelas empresas de 21% para 28%, e elevar a arrecadação por meio de um imposto global mínimo de 21%, calculado em base de país a país “de forma a incidir sobre os paraísos fiscais”, de acordo com a Casa Branca.
O presidente também quer abandonar uma isenção de impostos concedidas a empresas pelos primeiros 10% dos lucros produzidos internacionalmente, e pôr fim às preferências tributárias que beneficiam produtores de combustíveis fósseis. Mesmo antes da divulgação do plano, a Business Roundtable, uma organização que representa as maiores companhias americanas em Washington, atacou os aumentos de impostos previstos no plano.
“A Business Roundtable se opõe fortemente aos aumentos de impostos sobre as empresas para pagar pelo investimento em infraestrutura. As autoridades econômicas deveriam evitar criar novas barreiras à criação de empregos e ao crescimento econômico, particularmente durante a recuperação”, disse Joshua Bolten, que foi chefe da Casa Civil do presidente George W. Bush e agora é presidente da Business Roundtable.
Os gastos propostos no plano de Biden devem se estender por oito anos, e os aumentos nos impostos empresariais seriam adotados gradualmente em prazo de 15 anos, o que excede a janela orçamentária habitual de 10 anos empregada pelo governo dos Estados Unidos e dá a entender que o plano elevaria o déficit público americano, ao longo do período.
A despeito do custo elevado do pacote de infraestrutura de Biden, a Casa Branca nas próximas semanas deve concluir seu plano de investimento, com o anúncio de um conjunto adicional de propostas de gastos com “assistência às crianças, à saúde e à educação”, cujo valor agregado provavelmente excederá US$ 1 trilhão, o que elevaria o valor total do projeto a mais de US$ 3 trilhões. O segundo pacote deve vir acompanhado por aumento dos impostos sobre os contribuintes ricos, incluindo o imposto de renda, o imposto sobre ganhos de capital e o imposto sobre heranças.
Enquanto se prepara para iniciar negociações com o Congresso sobre ambos os pacotes, Biden também enfrenta pressões concorrentes dentro de seu partido. A deputada federal Alexandria Ocasio-Cortez, democrata de Nova York, disse que o plano de infraestrutura de US$ 2 trilhões “não era nem de longe suficiente”, e pediu mais. Mas outros democratas se preocupam com s possibilidade de que o aumento de gastos e impostos seja excessivo, e alguns deles chegaram a pedir pelo fim dos limites de dedução para impostos estaduais e locais, o que representaria na prática um corte de impostos.
Tradução de Paulo Migliacci
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