Crise leva custo de captação dos bancos acima da Selic pela primeira vez, diz BC

Alta impacta diretamente juros cobrados em empréstimos a famílias e empresas porque as instituições repassam os custos

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Brasília

A crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 fez com que o custo de captação dos bancos ficasse acima da taxa básica de juros (Selic) pela primeira vez. A alta impacta diretamente os juros cobrados em empréstimos às famílias e às empresas porque as instituições repassam os custos ao consumidor.

A avaliação foi publicada na a ata da reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira (9).

O custo de captação é a taxa que as instituições pagam para tomar crédito no mercado, que normalmente é igual à Selic, que está a 2% ao ano, menor nível da história.

Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília
Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília - Marcello Casal Jr. - 30.set.2019/Agência Brasil

De acordo com dados do BC, em janeiro, a taxa de captação dos bancos estava em 4,3%, 2,3 pontos percentuais acima da taxa básica de juros. Entre junho e agosto a taxa chegou a 3,7%, em seu menor patamar, mas voltou a crescer a partir de setembro.

Com isso, a média das taxas de juros cobradas em empréstimos, que chegou a 18,1% em setembro, alcançou 20% em janeiro, alta de 1,9 ponto percentual. ​

Segundo a autarquia, a manutenção de liquidez (recursos em caixa) aumentou esse custo e os prazos encurtaram.

O diretor de economia, regulação prudencial e riscos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Rubens Sardenberg, explica que com a Selic em patamares muito baixos fez com que a curva de juros de longo prazo ficasse inclinada para cima. Ou seja, os juros praticados no curto prazo são menores que os de longo.

"Durante muito tempo o país conviveu com patamar alto de juros e com uma preferência por operações indexadas à Selic e a curva era flat [com juros de curto e longo prazos semelhantes]. Mesmo no curto e médio vemos essa inclinação", diz.

"Em decorrência de vários fatores estruturais e conjunturais, o perfil de captação do SFN [sistema financeiro nacional] tem se alterado. A taxa média de captação tem se elevado, estando, pela primeira vez desde que este acompanhamento é realizado, acima da taxa básica de juros", diz o texto.

Quando há incertezas no cenário econômico, a tendência é de encurtamento das dívidas, já que o tomador não tem confiança para assumir compromissos de longo prazo.

O movimento de inclinação da curva de juros faz com que a política monetária –quando o BC usa a Selic para estimular a economia ou conter a inflação– perca potência, porque o próprio mercado já subiu a taxa de juros da economia.

É praticamente consenso no mercado que o BC deve subir juros já na reunião deste mês, em 17 de março. Alguns analistas dizem acreditar, no entanto, que a alta ocorrerá só em maio.

Além da pressão inflacionária, observada desde setembro especialmente em combustíveis e alimentos, as incertezas em relação à política fiscal e o câmbio foram responsáveis pela alta dos juros de médio e longo prazos.

"Ao mesmo tempo, os prazos das captações foram encurtados em decorrência da crise, o que exige volumes maiores de liquidez disponíveis nas instituições", explica o comitê.

O BC avaliou, no entanto, que os bancos têm capacidade de adaptação.

O Banco do Brasil afirmou, em nota, que monitora e avalia permanentemente os fundamentos do mercado e a concorrência, “sempre no propósito de estabelecer sua política de preços e buscar oferecer condições entre as melhores dos bancos de varejo do Brasil”.

​No documento, a autoridade monetária afirmou ainda que a inadimplência pode ficar acima do estimado, embora esse não seja o cenário esperado.

"Embora não seja o cenário esperado, as perdas de crédito podem ser superiores aos níveis estimados. A retirada das medidas emergenciais e a incerteza quanto ao prolongamento da pandemia e seus desdobramentos sobre a renda e o emprego têm potencial para afetar a qualidade do crédito", ressalta.

"O Comef avalia que o sistema financeiro mantém reservas robustas para fazer frente a essas incertezas graças ao aumento das provisões realizado pelas instituições, à melhora na capitalização e à restrição à distribuição de resultados em 2020", completa.

Provisão é o valor que os bancos têm de manter em caixa para assegurar a operação. Quanto maior é o risco de calote, maior é esse montante.

Por causa da pandemia, o CMN (Conselho Monetário Nacional) proibiu, em abril, a distribuição de lucros dos bancos aos acionistas e aos dirigentes acima do mínimo legal estabelecido em contrato social ou estatuto, que normalmente é de 25%.

Em dezembro, a medida foi flexibilizada, permitindo a distribuição de até 30% do lucro líquido dos bancos.

O BC ponderou que vários estados e municípios ainda mantêm, em algum grau, medidas emergenciais e que a saúde financeira das empresas depende da velocidade da recuperação econômica.

"Em algumas jurisdições relevantes, já se observa elevação do número de pedidos de falência para acima dos níveis pré-pandemia", destaca.

A cada três meses o Comef se reúne para decidir o percentual de ACCP (Adicional Contracíclico de Capital Principal), hoje zerado. Se o comitê entender que o mercado de crédito está se expandindo acima dos níveis saudáveis para a economia, distorcendo preços, ele pode aumentar esse percentual para frear o movimento.

Segundo o documento, o percentual deve ficar em zero até o fim deste ano.

"Considerando que um aumento do ACCP entra em vigor após um ano da deliberação do Comef, ele não produziria efeitos antes do final de 2022. A decisão considerou as condições atuais e as expectativas quanto ao comportamento do mercado de crédito e dos preços dos ativos", diz.

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