Após dois meses da interrupção de parte dos gastos emergenciais com a pandemia de Covid-19, a dívida pública permanece em trajetória de alta. O endividamento do governo cresceu 0,6 ponto percentual em fevereiro em relação ao mês anterior e alcançou 90% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (31).
Esse é o maior percentual da série histórica, iniciada em dezembro de 2006. Ao todo, a dívida bruta soma R$ 6,74 trilhões.
A dívida registra crescimentos expressivos por mês desde o início da pandemia. Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve de gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio emergencial e linhas de crédito para empresas.
A principal causa do crescimento no mês, segundo o BC, é a emissão de novos títulos para financiamento da dívida, responsável por acréscimo de 0,5 ponto percentual. Além disso, a incorporação de juros pagos pelo governo para financiamento da dívida ao montante contribuiu em 0,4 ponto.
Por outro lado, o crescimento do PIB nominal (em R$) segurou a dívida, com redução de 0,4 ponto no montante.
De acordo com o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento do endividamento reflete os gastos do governo com a pandemia. Mesmo com a redução dos desembolsos neste ano, a tendência é que a dívida permaneça em crescimento neste ano.
"De acordo com as projeções do Tesouro e do mercado, ainda haverá déficit [nas contas públicas] este ano, ainda que menor. Então, com base apenas nesse fator, como não há redução do déficit suficiente para estabilizar a dívida, ela continuaria aumentando, mas em ritmo desacelerado. Temos outros fatores, no entanto, que impactam no estoque, como câmbio e privatizações, por exemplo", explicou.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, também cresceu em fevereiro, após ter caído em janeiro. No mês, a rubrica aumentou 0,2 ponto e chegou a 61,4% do PIB, o equivalente a R$ 4,61 trilhões.
"Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do déficit primário (aumento de 0,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,4 p.p.) e da desvalorização cambial de 1,0% (redução de 0,2 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.)", diz nota do BC.
O resultado primário indica a capacidade do governo de pagar as contas, excluindo os encargos da dívida pública. Se as receitas são maiores que as despesas, há superávit. Caso contrário, há déficit.
Quando há valorização da moeda americana, há redução do valor da dívida líquida em reais porque são descontadas as reservas internacionais, mensuradas em dólar.
De acordo com a metodologia do BC, o governo registrou déficit primário de R$ 11,8 bilhões em fevereiro. No acumulado dos 12 meses, o rombo nas contas públicas chegou a R$ 691,7 bilhões.
Rocha destacou que, no acumulado dos 12 meses, o resultado primário deverá apresentar redução expressiva a partir de abril, quando começaram os gastos emergenciais com a pandemia.
"Os resultados antes disso ainda refletem os gastos feitos no ano passado", ressaltou.
As despesas com juros pagos pelo governo para financiar sua dívida somaram R$ 29,2 bilhões no mês.
O resultado nominal, que inclui encargos da dívida, foi deficitário em R$ 41 bilhões. No acumulado de 12 meses, a rubrica se manteve negativa em pouco mais de R$ 1 trilhão (13,62% do PIB).
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