Muitas cidades brasileiras anteciparam feriados com o objetivo de conter o avanço do coronavírus. Por que não decretar feriado bancário junto à paralisação municipal?
Segundo especialistas, seria impossível parar o sistema financeiro nacional por tanto tempo, especialmente em cima da hora.
Entidades e empresas no Brasil e em outros países têm um planejamento financeiro de longo prazo, prevendo os feriados bancários. Caso as datas de compensação mudem, toda a logística de uma extensa cadeia de movimentação de valores teria de ser alterada.
Imagine, por exemplo, uma empresa que, para pagar seus funcionários, depende de um pagamento que um de seus clientes fará, segundo contrato entre as partes, na próxima segunda-feira (29), durante o megaferiado.
Se o banco aderisse ao feriado antecipado –não previsto quando as empresas firmaram o contrato—, a compensação bancária não seria feita, inviabilizando o pagamento dos trabalhadores que seria feito, no exemplo, dia 5 de abril. O funcionário, por sua vez, não teria recursos para quitar a conta que cai no débito automático no mesmo dia. Ainda poderia atrasar as compras do mês, que atrasaria a receita do mercado e o salário dos funcionários do mercado. Seria um efeito dominó.
A suspensão das operações do sistema financeiro também represaria pagamentos e recebimentos internacionais, de empresas importadoras e exportadoras.
Haveria ainda a paralisação das operações de garantia que são sustentadas por instituições financeiras. “Muitas vezes, a importação de um produto, incluindo produtos para o tratamento da Covid-19, precisa de um banco garantidor por trás”, diz Jorge Matsumoto, sócio trabalhista do Bichara Advogados.
O mesmo serve para a Bolsa de Valores brasileira, que tem uma grande presença de investidores estrangeiros. Assim como bancos, a B3 vai seguir aberta durante a antecipação de feriados na capital paulista.
A B3, que opera a Bolsa de São Paulo, também é responsável por operacionalizar a compra e venda de ativos de renda fixa, derivativos, empréstimo de ativos, operações com títulos do agronegócio e de garantias.
Há ainda a Cetip (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos), também operada pela B3, que é responsável pela negociação de títulos públicos federais.
Se a negociação de ativos financeiros no Brasil ficar paralisada enquanto os ativos globais são negociados normalmente, pode haver distorção na formação de preços na reabertura, afirmam especialistas.
Além disso, investidores não teriam acesso à sua carteira, não podendo efetuar resgates ou compras e vendas de ativos, dado que não haveria pregão.
Imagine que a sua reserva de emergência está em um CDB de liquidez diária e é necessário acessá-lo para pagar uma conta de hospital, ou uma geladeira nova, porque a sua quebrou. Não seria possível resgatar este investimento para usar o dinheiro, já que o sistema financeiro estaria inoperante. A operação só seria finalizada no próximo dia útil.
Tampouco seria possível obter um empréstimo ou financiamento que já não estivesse pré-aprovado. Caso seja necessária fazer a análise do cliente, que envolve histórico de crédito e algumas documentações, pelo menos um dia útil é necessário.
“Uma coisa é fechar [bancos] por um ou dois dias, outra é por 15 dias. Transações financeiras precisam continuar ocorrendo e o banco é apenas o mecanismo de cobrança”, diz Leandro Vilain, diretor de Inovação, Produtos e Serviços da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Segundo ele, mesmo em municípios em que o atendimento presencial em agências bancárias está suspenso, há um trabalho dos bancos, pois os pontos de autoatendimento precisam ter o dinheiro para saque reposto e os envelopes de recebimento coletados e computados, sempre obedecendo as regras vigentes.
De acordo com Vilain, desde antes da pandemia, as transações se concentram em meios remotos, o que se acelerou em 2020. Hoje, as operações bancárias podem ser feitas pela internet ou telefone.
A recomendação é que se evite ir a agências, a menos em casos de emergência, como quebra ou perda de cartão de uso corriqueiro.
Nas cidades que anteciparam feriados, mas não determinaram o fechamento de agências bancárias, o atendimento presencial será apenas em casos necessários. Funcionários nas agências irão orientar clientes a realizarem operações bancárias pela internet ou pelo caixa de autoatendimento.
"Fechar agências por períodos longos prejudica autônomos que usam cheque, aposentados e beneficiários de programas sociais que não sabem usar o terminal de autoatendimento ou o internet banking", afirma Vilain.
O fechamento de agências bancárias durante o confinamento é responsabilidade do estado ou município em questão.
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