Licença-maternidade precisa mudar para incentivar mulher no trabalho

Sem permitir a divisão do tempo entre mãe e pai, benefício reforça estereótipos

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Artur Búrigo
Florianópolis

A política que garante no mínimo quatro meses de licença-maternidade às mulheres empregadas no mercado formal, enquanto concede aos homens o afastamento de apenas cinco dias corridos, reforça o estereótipo de que os cuidados com os filhos são responsabilidade das mulheres e pode dificultar a permanência delas no trabalho.

“A licença-maternidade é a razão número 1 das diferenças de trajetória entre homens e mulheres no trabalho. No Brasil, 40% das mulheres estão fora do mercado formal um ano depois de tirarem a licença”, afirma a economista Cecília Machado, professora na Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV e colunista da Folha.

Ela foi uma das participantes do segundo painel do webinário Mulheres no Mercado de Trabalho, promovido pela Folha, com apoio do INW (Instituto Nelson Wilians), na última quinta-feira (4).

Segundo Machado, o Brasil deveria adotar um modelo de licença familiar ou parental que reconheça o compartilhamento da tarefa de cuidar do filho entre pais e mães ao possibilitar a divisão entre eles do tempo de afastamento do trabalho.

“Precisamos pensar como envolver os gêneros de uma forma mais equitativa e equilibrada nos cuidados com os filhos e isso implica também as políticas públicas”, diz. “O setor privado pode inclusive considerar algumas características do setor público, que consegue reter os profissionais por mais tempo.”

Para os servidores públicos federais, a licença-maternidade é de seis meses e a paternidade de 20 dias.
Há ainda no âmbito privado uma modalidade em que empresas participantes de um programa especial do governo oferecem mais dois meses de afastamento para as mães e 20 dias para os pais em troca de desconto tributário. Essa ampliação é facultada ao trabalhador, que pode decidir se aceita ou não.

Um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) analisou as informações disponíveis de 169 países e constatou que 66 deles tinham em 2013 alguma concessão de licença parental. Os países nórdicos (Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia) são reconhecidos por estarem entre os precursores na adoção dessa política.

Para Isabelle Christina, analista de negócios em diversidade e inclusão na Oracle e jovem transformadora na Ashoka, organização com foco em empreendedores sociais, as mulheres que se tornam mães quando ainda estão dando seus primeiros passos no mercado de trabalho merecem maior atenção das empresas.

“A maior parte das mulheres nesse recorte são negras e de classes sociais mais baixas. As empresas precisam não só incluir essas mães jovens, mas também oferecer benefícios que atendam às suas necessidades”, afirma.

Rafa Brites, influenciadora digital e autora do livro “Síndrome da Impostora” (ed. Planeta, 144 págs., R$ 36,90), conta o relato que recebeu de uma seguidora que explicita a vulnerabilidade de mulheres grávidas que ocupam postos no mercado de trabalho informal.

“Era uma motorista de aplicativo e estava desesperada porque terá o filho em breve e vai perder sua principal fonte de renda. Também recebo muitas mensagens de sobrecarga das mulheres na vida familiar, e isso acontece pelo machismo estrutural e da relação alienada da paternidade no Brasil, onde ainda existe a expressão ‘o pai que ajuda’”, afirma Brites.

Para a escritora, o que mais afeta as mulheres é a falta de uma estrutura familiar compartilhada para elas poderem investir em suas carreiras.

“As minhas amigas falam que meu marido é ótimo, porque dá banho e leva nosso filho para a escola, mas digo pra elas que isso não o torna um bom marido, isso faz dele um pai”, diz.

Na Microsoft Brasil, o abandono do emprego pelas mulheres após a licença-maternidade também é considerado um problema a ser enfrentado, de acordo com Alessandra Karine, líder de diversidade e inclusão da empresa.

“Temos uma desigualdade de gênero maior nos cargos de liderança. Para combater isso, oferecemos flexibilidade, trabalho remoto, mesmo antes da pandemia”, relata Karine, que aponta outras ações da empresa para reverter esse cenário, como a garantia de equidade salarial entre os que ocupam o mesmo posto e a exigência de ao menos uma mulher entre os finalistas dos processos seletivos.

Uma pesquisa da rede social LinkedIn e da The Female Lead de fevereiro deste ano aponta que praticamente metade (48%) das mulheres afirmam esperar vivenciar um momento em que irão reduzir as expectativas sobre suas carreiras.

Os principais motivos citados por elas são o entendimento de que a sociedade ainda não superou a desigualdade de gênero (37%), o aumento da carga mental causada pela responsabilidade de gerenciar a vida profissional e pessoal (32%) e uma licença-maternidade ou pausa na carreira (21%).

O levantamento entrevistou 2.009 profissionais ativos com idades entre 25 e 55 anos no Brasil. Para a influenciadora Rafa Brites, a “síndrome da impostora”, expressão que dá título ao seu livro, é resultado da falta de representatividade e proporcionalidade das mulheres no mercado de trabalho.

“Para reverter isso, políticas públicas e empresariais são bem-vindas, e uma das principais ferramentas que nós mulheres podemos usar é falar sobre o assunto, inclusive nas entrevistas de trabalho”, afirma.


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