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O saneamento além do básico

Falta de recursos e de um ambiente de negócios favorável impactam desenvolvimento do setor

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Mario Roberto Opice Leão

Vice-presidente executivo de Corporate do Santander Brasil

O acesso universal à água potável e esgoto tratado é uma realidade ainda distante para brasileiros de todas as regiões do país. E essa carência traz profundas consequências para o dia a dia da população e compromete de forma determinante nosso desenvolvimento, seja nos aspectos sanitários ou nos sociais e ambientais.

Se a sociedade compreende a gravidade dessas questões e há décadas demanda soluções, por que ainda vivemos em um país em que cerca de 45% da população não tem acesso à rede de esgoto e 16% vive sem água tratada?

A resposta não é fácil, e nem única. Faltam recursos, mas também a criação de um ambiente de negócios favorável a atrair tanto investidores quanto empresas dispostas a construir, em conjunto com os entes públicos, projetos de saneamento que sejam includentes e eficazes. Somente com esta combinação de fatores seremos capazes de gerar benefícios para todas as classes sociais e de deixar um legado virtuoso para as próximas gerações.

Estação de tratamento de água e esgoto na cidade de Palmas (TO)
Estação de tratamento de água e esgoto na cidade de Palmas (TO) - Manoel Jr. - 18.set.2019/Folhapress

A boa notícia é que estamos cada vez mais estruturados para impulsionar o desenvolvimento da rede de coleta e tratamento de esgoto no país. Com o marco regulatório recém aprovado, os contratos de saneamento básico serão obrigados a trazer metas de universalização. Cada projeto aprovado terá de levar água potável a 99% da população e garantir tratamento de esgoto para outros 90%. E melhor, com data para acontecer: até o fim de 2033.

Também se tornaram obrigatórias licitações com a participação de empresas públicas e privadas. Estas têm de atender a requisitos fundamentais para enfrentar tamanho desafio: precisam ser eficientes e promover inovações para mitigar seus custos e gerar lucro enquanto cumprem as metas e tarifas acordadas previamente no processo de concorrência.

O setor financeiro já se mobilizou para garantir que empresas que se provem competentes tenham acesso a recursos para financiar projetos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e drenagem pluvial, além da gestão e destinação final de resíduos sólidos. No caso do Santander, disponibilizamos inicialmente R$ 5 bilhões para esses clientes. Além disso, as taxas estão atreladas ao cumprimento de metas ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês). O que reforça o nosso compromisso com a agenda socioambiental do país.

Estimativas traçam o cenário de que são necessários de R$ 600 bilhões a R$ 800 bilhões para atender os objetivos do marco legal. Trata-se de um investimento de grande volume, é claro, mas capaz de promover uma verdadeira revolução não só na saúde da população, mas também na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país.

Está claro que para construir uma economia e uma sociedade que olhem para o futuro, é essencial dar um passo para trás e resolver os gargalos da nossa infraestrutura que impedem o efetivo desenvolvimento sustentável no País.

Pensar que vamos conseguir limpar os nossos rios sem garantir o tratamento de seus afluentes é como acreditar que secar um vazamento com um pano de chão é tão eficiente quanto fechar o registro e consertar o encanamento.

Promover o saneamento básico é reparar a avaria e contribuir para um projeto de país mais democrático, saudável e alinhado com o século 21. Pode-se aprofundar a discussão do “como”, mas é fato que irrigar esse setor com recursos e gestão é um passo fundamental para construir um País mais justo e sustentável.

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