Descrição de chapéu The New York Times

Biden detalha plano de aumento de impostos e prevê arrecadar US$ 2,5 tri

Houve reação negativa do mercado americano, que se beneficia há anos de lacunas no código tributário dos EUA

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Alan Rappeport
The New York Times

O governo Biden revelou seu plano para reformar o código tributário empresarial nesta quarta-feira (7), oferecendo um conjunto de propostas que requereriam que as grandes companhias paguem impostos mais altos a fim de ajudar a bancar a agenda econômica da Casa Branca.

O plano, se for implementado, elevaria a arrecadação americana em US$ 2,5 trilhões nos próximos 15 anos. E o faria trazendo grandes mudanças para as companhias dos Estados Unidos, que há muito tempo se aproveitam de peculiaridades do código tributário que lhes permitem reduzir ou zerar suas obrigações tributárias, em muitos casos por meio da transferência de lucros ao exterior. O plano também inclui esforços para ajudar a combater a mudança do clima, propondo substituir os subsídios aos combustíveis fósseis por incentivos tributários que estimulem a produção de energia limpa.

Algumas empresas expressaram disposição de pagar mais impostos, mas o escopo geral da proposta deve gerar reações negativas da parte do setor de negócios, que se beneficia há anos de lacunas no código tributário e de uma postura frouxa do governo quanto à fiscalização.

Biden fala sobre emprego e economia na Casa Branca, em Washington - Kevin Lamarque/Reuters

A secretária do Tesouro Janet Yellen disse em um briefing a jornalistas na nesta quarta-feira que o plano poria fim à “corrida ao fundo do poço”, que afeta a tributação de empresas em todo o planeta e que ela definiu como destrutiva para a economia e para os trabalhadores dos Estados Unidos.

“Nossa arrecadação tributária já está em seu nível mais baixo em gerações”, disse Yellen. “Se continuar a cair, teremos menos dinheiro para investir em estradas, pontes, banda larga e pesquisa e desenvolvimento”.

O plano do governo Biden, anunciado pelo Departamento do Tesouro, elevaria a alíquota do imposto das empresas de 21% para 28%. O governo diz que isso alinharia os impostos pagos pelas empresas americanas aos de outras economias avançadas do planeta, e reduziria a desigualdade. A alíquota seria inferior ao que era antes dos cortes de impostos do presidente Trump em 2017, quando estava em 35%.

A Casa Branca também propôs mudanças significativas em diversas cláusulas de tributação internacional incluídas no pacote de cortes de impostos de Trump, que o governo Biden descreveu em um relatório como políticas que “colocam os Estados Unidos em último lugar” por beneficiarem estrangeiros. Entre as maiores mudanças estariam elevar o imposto mínimo mundial sobre empresas a 21%, o que na prática significaria duplicar seu montante, e endurecer a legislação de forma a forçar empresas a pagar impostos sobre uma gama maior de fontes de renda em diferentes países.

Esse aspecto da proposta, especialmente, causou preocupação no mundo dos negócios. Joshua Bolten, presidente da Business Roundtable, uma organização americana de lobby empresarial, afirmou em comunicado distribuído esta semana que a proposta “ameaça sujeitar os Estados Unidos a uma grande desvantagem competitiva”.

O plano também revogaria medidas colocadas em vigor durante o governo Trump que, segundo a administração Biden, não foram capazes de reprimir a transferência de lucros e as inversões empresariais, que envolvem fusões entre companhias dos Estados Unidos e empresas estrangeiras das quais as primeiras se tornam subsidiárias, o que na prática significa transferir suas sedes ao exterior para fins tributários. As medidas seriam substituídas por regras mais duras contra a inversão, e por penalidades mais severas para transferências de lucros realizadas com o objetivo de escapar a impostos.

O plano não se concentra inteiramente no lado internacional do código tributário empresarial. Também tenta reprimir companhias grandes e lucrativas que pagam imposto baixo ou zero sobre seus ganhos mas sinalizam grandes lucros a companhias por meio de seu “valor contábil”. Para reduzir essa disparidade, as companhias teriam de pagar um imposto mínimo de 15% sobre sua renda contabilizada, que as empresas reportam aos investidores e em muitos casos é usada para calcular os pagamentos a acionistas e executivos.

Um grande beneficiário do plano seria o IRS, o serviço de receita federal dos Estados Unidos, que passou por cortes severos de orçamento nos últimos anos. A proposta do governo Biden fortaleceria o orçamento da agência para combater a sonegação, para que esta possa reforçar seus esforços de fiscalização e cobrança de impostos.

Traduzido originalmente do inglês por Paulo Migliacci

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