Descrição de chapéu The Wall Street Journal

Biden inclui no plano de infraestrutura internet em alta velocidade para todos

Expandir o acesso à banda larga tem amplo apoio bipartidário, mas os republicanos dizem que os democratas adotam abordagem errada

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Washington

O presidente Joe Biden pretende gastar US$ 100 bilhões para fechar os buracos na rede de banda larga dos Estados Unidos, dizendo que as conexões de internet em alta velocidade são vitais para as famílias modernas, mas deixando no ar detalhes importantes do plano.

A proposta da Casa Branca de investir US$ 2,3 trilhões em infraestrutura, divulgada na quarta-feira (31), inclui o objetivo de conectar todos os lares e empresas do país, ao mesmo tempo baixando os preços do acesso à internet. O projeto chama a banda larga de "nova eletricidade" por sua importância social. O acesso à internet confiável tornou-se mais crítico no último ano, pois muitos americanos foram obrigados a trabalhar, estudar e se divertir em casa por causa da pandemia.

Joe Biden
O presidente Joe Biden incluiu no seu plano de infraestrutura internet em alta velocidade para todos - Jonathan Ernst - 25.fev.2021/Reuters

"Vamos garantir que todo americano tenha acesso à internet em alta velocidade, com alta qualidade e confiável", disse Biden em um discurso na quarta. "Vamos reduzir os preços para as famílias que têm o serviço hoje e facilitar para as famílias que não têm que o consigam agora."

Expandir a cobertura de banda larga tem o apoio dos dois partidos no Congresso, mas os republicanos dizem que incluí-lo numa proposta de infraestrutura cheia de outras prioridades democratas é a abordagem errada. Alguns republicanos também manifestaram preocupação sobre o tamanho do gasto proposto em banda larga e sobre o pacote em geral, que seria pago por aumentos nos impostos corporativos.

"Há um amplo apoio bipartidário para o aumento do acesso à internet de alta velocidade, especialmente nas áreas rurais", disse um assessor republicano do Senado inteirado das recentes negociações bipartidárias. "Há zero apoio bipartidário para ligar essa questão majoritariamente popular a um aumento de impostos maciço sobre as empresas americanas que ainda sofrem com a pandemia."

Os democratas poderiam aprovar uma lei de infraestrutura sem votos republicanos, com base em seu estreito controle da Câmara e do Senado, embora alguns tenham expressado o desejo de trazer para seu lado alguns legisladores republicanos.

Detalhes sobre o plano de banda larga ainda serão definidos, incluindo decisões sobre como o dinheiro seria gasto. Uma autoridade graduada do governo disse a repórteres na terça-feira (30) que o plano alcançará o objetivo de banda larga universal e acessível até o final desta década.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, disse na terça que o presidente Biden está "muito aberto a ideias e propostas de congressistas".

A Casa Branca disse que Biden quer priorizar verbas para instituições sem fins lucrativos, cooperativas e governos locais para a construção de infraestrutura de banda larga. Essa ênfase sugere que o governo poderá tentar desviar novas verbas dos grandes provedores de internet que receberam subsídios de programas anteriores.

A reação do setor à proposta de banda larga foi mista. Analistas disseram que as empresas de telecomunicações esperam que a ajuda do governo federal acelere a expansão de suas redes de fibra óptica, que podem oferecer velocidades muito maiores que as tradicionais linhas telefônicas de cobre. Os provedores a cabo já investiram em redes de fibra.

A NCTA, grupo setorial de companhias de cabo que representa a Comcast e outras, disse que o plano sugere que "a solução é ou priorizar as redes de propriedade do governo ou microadministrar as redes privadas". O grupo, que também se chama de Associação de Internet e Televisão, apontou especialmente a sugestão de intervenção do governo para reduzir os preços. A USTelecom, que representa empresas como AT&T, disse que seus membros compartilham as metas de Biden e estão prontos para construir, enquanto enfatizam que a política deve incentivar o investimento privado.

Os grandes provedores têm algumas das mais poderosas operações de lobby em Washington, e estarão na linha de frente das discussões com os congressistas, conforme a legislação for desenvolvida. Todos os grandes provedores ou não responderam a pedidos de comentários ou remeteram os pedidos a grupos setoriais.

Desde 2012, a Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês) sozinha distribuiu mais de US$ 35 bilhões para a expansão da banda larga a residências e empresas rurais. Os Departamentos de Agricultura e de Comércio, assim como estados como Nova York, gastaram coletivamente bilhões de dólares na iniciativa.

A FCC atualmente define banda larga como velocidades de download de pelo menos 25 megabits por segundo e de upload de pelo menos 3 megabits por segundo.

A Casa Branca disse que o presidente quer dar prioridade a "construir infraestrutura de banda larga 'à prova de futuro'", sem definir essa expressão. Alguns congressistas querem mudar a definição de banda larga da FCC para um mínimo de 100 mps em download e upload, medida que poderia expandir muito as áreas elegíveis para receber verbas. Definir uma meta mais alta para a velocidade da banda larga também poderá beneficiar as companhias que constroem redes de cabo de fibra óptica, em detrimento de concorrentes como provedores via satélite.

Em janeiro, a FCC avaliou que cerca de 14 milhões de americanos, ou 4,4% da população, não tinham acesso à internet em alta velocidade até o fim de 2019. Outras estimativas do número de americanos com serviço abaixo do padrão são muito maiores, e a FCC admite que usa dados de provedores de internet que superestimam a cobertura.

Outros americanos têm acesso à internet rápida, mas não podem pagar pelo serviço. O Congresso tentou abordar o problema em curto prazo, com um novo programa de benefício para banda larga de US$ 3,2 bilhões para famílias de baixa renda em uma lei de alívio à Covid em dezembro.

Esse programa deverá abrir inscrições nos próximos meses. Supondo que muitas famílias se inscrevam, as verbas provavelmente acabariam em seis meses, segundo John Horrigan, bolsista sênior no grupo de pensadores Instituto de Políticas de Tecnologia, que estudou a acessibilidade à banda larga.
Alguns analistas de Wall Street indicaram a regulamentação de preços como um possível resultado da proposta.

O plano é "mais avançado do que ouvimos de Biden ou dos congressistas democratas sobre preços da banda larga", disse Paul Gallant, da Cowen & Co., em uma nota de pesquisa.

Os congressistas democratas apresentaram pelo menos duas propostas para superar a chamada divisão digital, cada qual propondo quase US$ 100 bilhões. Uma delas, a Lei para Acesso à Internet para Todos, de US$ 94 bilhões, é apoiada pelo deputado James Clyburn, representante do Partido Democrata e um aliado chave de Biden.

Ele disse acreditar que os republicanos queriam expandir a banda larga rural à sua maneira, mas não queriam trabalhar com os democratas.

"Se o Senhor Todo-Poderoso tivesse 'democrata' junto do nome, eles não o apoiariam, então não nos preocupamos com isso", disse Clyburn. "Ninguém vai esperar por eles."

Os deputados republicanos da Comissão de Energia e Comércio fizeram recentemente uma série de propostas para reduzir os regulamentos sobre utilização da banda larga, o que segundo eles propiciaria o investimento no setor privado em novas redes. Em fevereiro, 72 deputados dos dois partidos escreveram a Biden pedindo investimentos em conectividade de banda larga como parte de um pacote de infraestrutura.

"Existem várias ideias bipartidárias para superar a divisão digital que funcionariam melhor que aumentar a dívida nacional", disse a senadora republicana Marsha Blackburn (Tennessee), comentando que os democratas aprovaram uma lei de ajuda de US$ 1,9 trilhão no início de março. "Inundar o país com dólares federais em nome da banda larga universal, pagamento universal, estímulo universal, seguro-saúde universal ou quaisquer outras políticas universais" vai desperdiçar os fundos dos contribuintes, disse ela.

*Colaboraram Lillian Rizzo, Siobhan Hughes e Thomas Gryta

Traduzido originalmente do inglês por Luiz Roberto M. Gonçalves

WSJ

Conteúdo licenciado pelo Wall Street Journal para publicação na Folha de S.Paulo, a responsável pela tradução para o português.

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