Subsídio na conta de luz cresce 9%, mas manobra evita impacto em tarifa, diz Aneel

Medida provisória permitirá o uso de verbas antes direcionadas a programas de pesquisa para o abatimento de encargos tarifários

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Luciano Costa
São Paulo | Reuters

Os custos de diversos subsídios e políticas públicas bancados por encargos cobrados nas contas de luz dos brasileiros vão crescer 9% em 2021 frente aos valores do ano passado, para total de R$ 23,9 bilhões, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (27).

A tendência de elevação alerta para o crescente peso desses incentivos sobre as tarifas, disse o diretor-geral do regulador, André Pepitone, embora com a ressalva de que os gastos maiores não terão impacto sobre os consumidores neste ano.

Ele explicou que esse alívio deve-se à medida provisória 998, sancionada pelo governo em março, que permitirá o uso de verbas antes direcionadas a programas de pesquisa para o abatimento de encargos tarifários nos próximos anos.

Com isso, o peso dos subsídios nas tarifas aumentará em R$ 2 bilhões, mas o fluxo de receitas permitido pela MP direcionará R$ 2,2 bilhões para reduzir os efeitos sobre os consumidores em 2021.

"A cota que de fato vai para a tarifa do consumidor está tendo uma redução, desde 2015 acho que é a primeira redução na cota, está caindo 2,6%", disse Pepitone, durante reunião de diretoria da Aneel transmitida online.

O custo dos subsídios e programas estatais embutidos na conta de luz são bancados pelos consumidores por meio de encargo conhecido como Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O maior peso entre os subsídios custeados pelos consumidores de energia via CDE é com o pagamento dos custos de usinas termelétricas que atendem à demanda em regiões isoladas, ainda não conectadas ao sistema elétrico interligado do país.

Essas despesas, conhecidas como CCC, foram orçadas em R$ 8,48 bilhões neste ano, 13% a mais que em 2020, segundo dados da Aneel.

Um desconto em taxas pelo uso da rede elétrica concedido a projetos de geração renovável custará R$ 4,15 bilhões, com aumento anual de R$ 427 milhões.

Já os custos da tarifa social de energia, que beneficia famílias de baixa renda, aumentarão em R$ 995 milhões em 2021, para total de R$ 3,6 bilhões.

O benefício garantido às usinas renováveis, como solares e eólicas, está sendo inclusive retirado para novos projetos, também devido à aprovação da MP 998, mas ainda pesa sobre as tarifas porque seguirá válido para empreendimentos já operacionais e para os que obtiverem outorga até março de 2022.

O fim desse incentivo, inclusive, tem gerado uma corrida entre investidores pelo registro de projetos solares junto à Aneel, com muitas empresas buscando conseguir o benefício antes de encerrado esse período de transição.

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