O Uruguai apresenta, formalmente, nesta segunda-feira (26), aos seus parceiros no Mercosul sua proposta para flexibilizar as negociações do bloco comercial e permitir que países integrantes façam acordos comerciais unilaterais com terceiros.
De acordo com o rascunho do documento distribuído pelo Ministério do Exterior uruguaio, a proposta estabelece que, sob algumas condições, os países integrantes poderão iniciar negociações “seja de maneira coletiva, seja de maneira individual”.
“Os países que iniciarem negociações devem informar ao GMC (Grupo Mercado Comum), órgão executivo do Mercosul e fornecer as informações que lhes forem solicitadas. Da mesma forma, deverão manter o GMC informado sobre a evolução e progresso das negociações”, diz o texto da proposta uruguaia.
A iniciativa será submetida a avaliação em uma reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum presidida pela Argentina, que acontece nesta segunda-feira de modo virtual e em sigilo. Os ministros do exterior e das finanças de todos os países integrantes participarão da reunião.
Uruguai e Paraguai querem acabar com a regra interna do Mercosul que impede que cada país busque acordos comerciais com terceiros sem a anuência dos parceiros.
Desde o acordo que criou o Mercado Comum do Sul, em 1991, os quatro integrantes do bloco –Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai– não foram capazes de chegar a uma tarifa externa comum e, em 2000, a resolução 32/2000 estabeleceu que os países integrantes se comprometiam a “negociar de forma conjunta”.
“O Mercosul se move por consenso e esse é um tema que não é irrelevante no momento de realizar uma análise das decisões do Mercosul: não existe votação”, disse o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou a jornalistas na segunda-feira.
“Se todos não estão de acordo, o Mercosul não avança. O que estamos planejando tem por objetivo lidar diretamente com esse ponto: aqueles que não desejam avançar, por qualquer que seja o motivo, devem permitir que os demais parceiros avancem”, acrescentou.
A iniciativa tem em princípio a oposição da Argentina, a cujo presidente Lacalle Pou se contrapôs na conferência de cúpula que celebrou os 30 anos do bloco 26 de março.
Durante a reunião, o presidente uruguaio sustentou que o Mercosul “não pode ser um lastro” que impeça o avanço comercial de seu país, ao que seu colega argentino Alberto Fernández rebateu que, se a Argentina é considerada um lastro, “eles que apanhem outro barco”.
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