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Epic vs. Apple: o que aprendemos com o julgamento que pode mudar o iPhone

Alguns observadores afirmam que o depoimento de Tim Cook foi um ponto de inflexão

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Patrick McGee
São Francisco | Financial Times

Quando a Epic Games, produtora do jogo Fortnite, abriu seu caso contra a Apple, no começo do mês, acusando a fabricante do iPhone de operar um monopólio ilegal, o analista jurídico Nick Rodelli dava à desenvolvedora de software uma chance em três de sair vitoriosa. Outros observadores estimavam probabilidades ainda mais baixas.

Quando o juiz se retirou na segunda-feira (24) a fim de considerar seu veredicto, que pode ter grandes consequências para um bilhão de usuários do iPhone e milhares de desenvolvedores de apps —para não mencionar os lucros da Apple—, parecia mais difícil prever o desfecho do caso.

Rodelli, que trabalha para a CFRA (empresa de pesquisa de investimento), estimou as chances de vitória em 55% para a Epic. A Apple, ele afirmou, havia perdido credibilidade ao declarar ignorância quanto a algumas questões-chave, e a juíza Yvonne Gonzalez Rogers parecia estar mais interessada em fatos de negócios atuais do que em precedentes legais mais antigos —o que é vantagem para a Epic, que admitiu que seus argumentos estão “na fronteira” da teoria antitruste.

Veja abaixo cinco lições que podem ser aprendidas com o julgamento.

Apple e Epic Games travam batalha na justiça - Dado Ruvic - 17.fevereiro.21/Reuters

Margens da App Store

A Apple excluiu o Fortnite de sua App Store no ano passado quando a Epic tentou contornar a comissão de 30% que a fabricante do iPhone cobra sobre vendas de apps e compras realizadas dentro dos jogos usados em seus smartphones.

A Epic afirmou que a App Store opera com uma margem de lucro de 78% e que isso reflete um domínio monopolístico que sufoca os desenvolvedores, forçados a usar a App Store para chegar aos usuários do iPhone. Emails trocados entre executivos da Apple a partir de 2010 indicam que a App Store já era mais lucrativa do que a empresa antecipava no passado.

A Apple discordou mas não rebateu a informação com números próprios. A empresa argumentou que não era possível calcular uma margem de lucro para a App Store porque ela não divide seus custos e receitas dessa maneira.

Isso permitiu que a Epic argumentasse que a relutância da Apple em discutir detalhes era, em si, prova de que a fabricante do iPhone está ciente de que há uma impressão de uso de táticas anticompetitivas.

Depoimento de Tim Cook

Observadores do julgamento dizem que um ponto de inflexão foi o depoimento de Tim Cook, na sexta-feira. Ele tentou escapar de perguntas sobre margens de lucros e sobre muitas outras coisas.
Gary Bornstein, advogado da Epic, pressionou o presidente-executivo da Apple sobre os termos e condições impostos aos desenvolvedores de apps e Cook respondeu em diversos momentos que não estava informado sobre detalhes específicos. Cook tampouco foi capaz de explicar por que o Google paga US$ 10 bilhões por ano à Apple para ser o serviço de busca padrão no iPhone.

“Bornstein conduziu o melhor interrogatório de uma testemunha hostil que já vi desde que Daniel Kaffee interrogou o coronel Jessup em ‘Questão de Honra’”, disse Rodelli. “É mesmo possível acreditar que eles não fazem muita ideia de quais são seus lucros? Isso pode ter impactado a credibilidade da Apple no tribunal”.

Cook também foi questionado pela juíza Gonzales Rogers, especialmente sobre os motivos para que a Apple tenha reduzido sua comissão de 30% para 15% no ano passado, para certos tipos de compras e certo tipos de app, depois que a Epic abriu seu processo.

Quando ela tentou pedir provas a Cook de que a Apple tivesse reduzido as comissões que cobra como resultado de competição – e não por estar enfrentando um processo judicial –, ele apontou para o fato de que o Google reduziu sua comissão a 15% depois que a Apple fez o mesmo.

“Eu compreendo que essa talvez tenha sido [a questão] quando o Google mudou seu preço, mas a sua [da Apple] ação não resultou de competição”, ela disse.

Definindo o mercado

“Definições de mercado provavelmente serão o fator decisivo para o caso”, disse Amit Daryanani, analista da Evercore ISI, que ainda acreditava que a Apple provavelmente vencerá.

“Se a Epic conseguir convencer o tribunal de que os aparelhos a Apple são um mercado singular, é provável que esse argumento lhe valha a vitória. Mas acreditamos que isso seja relativamente improvável”, ele disse.

Cook apontou que, embora a Apple controle o acesso ao iPhone por meio da App Store, os consumidores tinham a escolha de adotar um ecossistema alternativo, comprando outro smartphone, o que daria aos desenvolvedores de apps o acesso a esses clientes.

A Apple também pôde argumentar que, no caso do Fortnite, o mercado era ainda mais amplo – diferente do que seria se o processo tivesse sido aberto, por exemplo, por um app de encontros ou outra companhia que atenda apenas a usuários de smartphones. Quando o Fortnite foi excluído da App Store, os jogadores ainda podiam encontrar o game no Xbox, PlayStation ou computador pessoal.

Quando documentos judiciais revelaram que a App Store respondia por apenas 7% da receita do Fortnite, o advogado da Apple questionou: “Isso nos leva a pensar sobre por que exatamente estamos aqui”.

O precedente do MacBook

A Apple afirmou no ano passado que a visão da Epic sobre como o iPhone deveria operar “colocaria em risco todo o ecossistema da App Store”, e Cook declarou que abrir mão do controle sobre os apps faria do iPhone “uma bagunça tóxica”.

A Epic afirmou que sua solicitação nada tinha de revolucionário. Ela só queria que o iPhone funcionasse mais como o MacBook e o iMac. Os Macs permitem que seus usuários baixem uma imensidão de aplicativos além dos oferecidos na Mac Store, a empresa argumentou; por que o iPhone não poderia funcionar do mesmo jeito?

A defesa da Apple foi inesperada: o Mac não é seguro.

Craig Federighi, que comanda a área de software da Apple, disse que “temos um nível de malware no Mac que não consideramos aceitável e é muito pior” que o do iPhone.

“O Mac é um carro que você pode tirar da estrada se quiser, pode dirigir para onde quiser”, ele disse. Mas no caso do iPhone, ele disse, “criamos algo que até crianças – até infantes – são capazes de operar, e podem fazê-lo em segurança”.

Avaliando a juíza

Gonzalez Rogers consultou as duas partes na segunda-feira em uma tentativa de encontrar um compromisso —mas nenhuma das partes quer isso.

A juíza parecia reticente quanto a impor o que ela definiu como mudanças abrangentes no modelo de negócios da Apple.

“Existe algum caso antitruste em que o tipo de solução que vocês pedem tenha sido concedido pelo tribunal?”, ela perguntou ao advogado da Epic em dado momento. “É um passo bastante significativo que os tribunais não deram”.

Mas na sexta-feira e de novo na segunda, Gonzalez Rogers indicou que a comissão de 30% cobrada como padrão pela Apple a incomodava. “Esse número de 30% esteve lá desde o começo”, ela disse. “E se houvesse competição real, ele teria se mexido. O que não aconteceu”.

A decisão dela deve demorar algumas semanas.

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