Com uma forte redução nos gastos de enfrentamento à pandemia em 2021 e uma alta nas receitas, o governo registrou superávit de R$ 41 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27), é o quarto melhor para o período da série histórica iniciada em 1997.
Em abril, o governo conseguiu arrecadar um volume maior do que o total de gastos. Com isso, registrou superávit de R$ 16,5 bilhões. No mesmo mês de 2020, quando o país vivia o início da pandemia, foi registrado um rombo de R$ 93 bilhões nas contas federais.
O resultado do mês não era esperado pelo mercado. Levantamento feito pelo Ministério da Economia apontava para um déficit de R$ 20 bilhões.
“O resultado [foi] influenciado pela evolução da arrecadação, bem como pela redução significativa dos gastos em resposta à crise da Covid-19”, informou o Tesouro.
Em abril de 2020, com menos de dois meses de pandemia, o governo já havia liberado R$ 45 bilhões em gastos emergenciais fora do teto, regra que limita as despesas públicas. Nos quatro primeiros meses de 2021, esse gasto somou R$ 20 bilhões.
Neste ano, o governo optou por não renovar a calamidade pública que vigorou em 2020 e permitiu uma expansão de gastos públicos para o enfrentamento à pandemia. Sem Orçamento aprovado, os programas emergenciais foram interrompidos por mais de três meses.
Em março, o Congresso aprovou a PEC Emergencial e destravou a nova rodada do auxílio emergencial. Os pagamentos foram iniciados em abril.
Além disso, somente no fim do mês passado houve liberação de recursos para a reedição do programa que permite corte de jornadas e salários de trabalhadores, com compensação parcial paga aos trabalhadores afetados.
O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencout, negou que tenha havido demora na execução dos programas.
“O que efetivamente está ajudando [as contas] é o aprendizado que tivemos. No ano passado, a pandemia era algo absolutamente novo, uma situação única. O que foi possível aprender foi quais os programas mais eficazes e focalizar esses programas. Estamos conseguindo promover o combate à pandemia com uma necessidade menor de recursos”, disse.
De acordo com o Tesouro, uma melhora da economia influenciou positivamente o resultado das contas do governo.
“A percepção de um ambiente econômico mais robusto do que o inicialmente projetado, a viabilização de ações de combate à pandemia que não comprometem o instrumental de controle das finanças públicas, e o fortalecimento do arcabouço fiscal por meio da PEC Emergencial, promoveram efeitos positivos sobre as chamadas condições financeiras”, informou o órgão.
No mês, a receita total do governo cresceu 52%, de R$ 107 bilhões em abril de 2020 para R$ 164 bilhões em abril de 2021. O número foi influenciado por uma redução no volume de impostos adiados, em comparação com o ano passado.
Na entrevista, Bittencourt foi perguntado sobre o risco de populismo fiscal após a declaração do ministro Paulo Guedes (Economia), em entrevista à Folha, na qual afirma que a eleição está chegando e o governo vai para o ataque com novos programas.
“Da nossa parte, não estamos preocupados com populismo fiscal, porque a gente conhece muito bem as diretrizes que norteiam a condução da nossa política econômica”, respondeu o secretário.
Bittencourt afirmou que o governo já tem pronto o protocolo de medidas para uma eventual chegada de terceira onda da pandemia. As ações de enfrentamento dependerão não apenas da confirmação dessa hipótese, mas também das necessidades identificadas pelo governo.
"Há um rol de possibilidades sobre o que pode ser a terceira onda e um rol de possibilidades de como a gente pode enfrentá-la", disse.
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