O orçamento de US$ 6 trilhões do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aposta no poder do governo de incentivar trabalhadores, famílias e empresas a buscar novos picos de prosperidade em uma economia em rápida mudança, redistribuindo a renda e a riqueza dos que ganham mais e das corporações para ampliar a classe média.
O pedido inicial de orçamento do governo Biden reduz os níveis de gastos comparados com os do ano passado, quando os legisladores bombearam trilhões de dólares para pessoas, empresas e governos municipais para ajudá-los a sobreviver à recessão da pandemia. Mas ele coloca o país em um novo caminho de gastos mais elevados, com as despesas federais totais chegando a US$ 8,2 trilhões em 2031 e as dívidas superando US$ 1,3 trilhão durante a próxima década.
Esses gastos representam uma tentativa de expandir o tamanho e o alcance do envolvimento federal na vida cotidiana dos americanos, incluindo a garantia de mais quatro anos de educação pública, redução do custo de creches, licenças remuneradas para trabalhadores, pagamentos mensais do governo para os pais e a abertura de meios para que veículos elétricos ocupem as rodovias e becos do país.
Biden tomaria empréstimos de trilhões na próxima década para financiar esses programas, inchando a dívida nacional para um tamanho recorde como porcentagem da economia, na esperança de colocar o país em uma base fiscal mais sólida para as próximas décadas.
"O orçamento é formado em torno de um entendimento fundamental de como nossa economia funciona e por que, durante muito tempo e para muitos, não funcionou", escreveu Biden em uma mensagem introdutória. "É um orçamento que reflete o fato de que a economia a conta-gotas nunca funcionou, e a melhor maneira de aumentar nossa economia não é de cima para baixo, mas de baixo para cima e o meio também. Nossa prosperidade vem de pessoas que levantam todo dia, trabalham duro, criam sua família, pagam impostos, servem ao nosso país e são voluntárias em suas comunidades."
Para investir nessas pessoas, Biden aplicaria impostos mais altos aos ricos e, em particular, às grandes corporações, medida que os republicanos avisam que paralisaria a capacidade das empresas americanas de competir globalmente.
O governo diz que aumentar esses impostos ajudaria a reequilibrar a economia em benefício das empresas e também de seus empregados. Para autoridades do governo, os trabalhadores seriam mais produtivos, ganhando e gastando mais, e os investimentos do governo em melhora da infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento posicionariam melhor as companhias americanas em uma concorrência global com a China e outros, para dominar indústrias de alta tecnologia emergentes como a produção de baterias avançadas.
O orçamento projeta uma duplicação do valor das receitas fiscais coletadas de corporações até 2025, comparadas com 2020, ano anterior à posse de Biden.
Os aumentos de impostos corporativos por si sós levantariam US$ 2 trilhões em uma década, com quase a metade dessa receita vindo de impostos maiores sobre os lucros de empresas multinacionais fora dos Estados Unidos. Os aumentos de impostos sobre as pessoas que ganham mais —acima de US$ 400 mil por ano— captariam mais US$ 750 bilhões em dez anos. Isso inclui aumentar a alíquota máxima de imposto de renda pessoal para 39,6%, contra os atuais 37%, e quase duplicar as alíquotas sobre ganhos de capital para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão por ano.
Biden prometeu não aumentar impostos para quem ganha menos de US$ 400 mil anuais. O orçamento, porém, supõe que os cortes de impostos aprovados pelos republicanos em 2017 expirariam, como previsto, no final de 2025, o que aumentaria os impostos para a maioria dos americanos. Nesta sexta-feira (28), autoridades do governo disseram que o presidente trabalhará com o Congresso antes de 2025 para garantir que as pessoas que ganham menos de US$ 400 mil não enfrentem aumento de impostos.
O orçamento é ao mesmo tempo uma coleção das propostas econômicas ambiciosas de Biden de seus primeiros meses na Casa Branca e, em diversas frentes, um repúdio a seu antecessor, Donald Trump. Onde os orçamentos de Trump impunham cortes fiscais, reduções de gastos futuros e promessas vãs de crescimento econômico sustentado e rápido, Biden promete o início de uma era de taxação e gastos federais nunca vistos nos EUA fora de tempos de guerra ou pandemia.
Onde Trump tentou cortar mais de US$ 1 trilhão em gastos federais no Medicaid e no Obamacare e reduziu os gastos no Medicare [seguros-saúde], o orçamento de Biden propõe mais US$ 500 bilhões em gastos para trabalhadores de saúde domésticos e subsídios federais para americanos de baixa e média renda comprarem seguro-saúde.
Enquanto Trump tentou recuar da ação do governo sobre a mudança climática, Biden propõe cerca de US$ 1 trilhão em iniciativas relacionadas ao clima, incluindo melhoras na infraestrutura para que o país transite para uma economia menos movida a combustíveis fósseis e mais por fontes energéticas de baixa emissão.
Biden também pretende expandir a rede de segurança do governo em um esforço para ajudar os americanos —especialmente as mulheres de todas as raças e os homens negros— a trabalhar e ganhar mais, em vez de contar com a América corporativa para canalizar salários mais altos aos trabalhadores.
O orçamento reflete investimentos na classe média "e os caminhos para a classe média", disse a repórteres a diretora do escritório de orçamento da Casa Branca, Shalanda Young.
O Congresso decidirá até que ponto as propostas de Biden serão consagradas em lei. O presidente tem uma janela de oportunidade estreita para promovê-las. Os democratas controlam a Câmara e o Senado por pequenas margens. Os republicanos reagiram aos planos de Biden de aumentar impostos sobre os que ganham mais e as empresas e a grande parte de sua agenda de gastos, embora alguns senadores republicanos estejam negociando com o presidente um possível acordo para investir em infraestrutura física, como estradas e pontes.
Convencer os republicanos a apoiar o nível de aumentos de impostos que Biden pretende é muito improvável, e o esforço da Casa Branca não deverá ser ajudado pelos modestos benefícios econômicos de suas políticas estimados no orçamento.
Assessores de Biden preveem que a economia crescerá 5,2% neste ano, desacelerando para menos de 2% até o final da década. Mas eles salientaram na sexta que essas previsões, que foram finalizadas em fevereiro, não levaram em conta todos os planos que Biden propôs depois. Eles disseram que esperam efeitos ainda mais fortes sobre o crescimento das políticas que Biden apresentou no orçamento.
"Quando fizemos a previsão no início de fevereiro", disse Cecilia Rouse, presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, "o mundo parecia muito diferente de hoje."
Enquanto Biden tenta cortejar os republicanos, líderes democratas se preparam para uma possível tentativa de pressionar grande parte da agenda de Biden no Congresso através do processo de reconciliação do orçamento, que contorna uma obstrução do Senado e portanto não exige apoio republicano.
Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves
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