Alemanha, França e Holanda se queixaram de que a União Europeia não é dura o bastante com grandes companhias de tecnologia e apelaram que as autoridades regulatórias dificultem a realização de aquisições matadoras por empresas como o Google e o Facebook.
Um estudo assinado por Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, Peter Altmaier, ministro da Economia da Alemanha, e Mona Keijzer, ministra da Economia da Holanda, disse que “falta ambição” às principais propostas da União Europeia para regulamentação futura do setor de tecnologia, um pacote conhecido como Digital Markets Act.
O estudo, que ainda não foi divulgado mas foi visto pelo Financial Times, apela que a União Europeia reforce e “acelere” o escrutínio de fusões, especialmente quando se trata de “estratégias de companhias de plataforma que consistem da tomada de controle sistemática de companhias nascentes a fim de sufocar a competição”.
Os países também apelaram que a Comissão Europeia lhes confira maiores poderes para legislar e aplicar políticas de tecnologia em nível nacional, apenas dias depois que a Alemanha iniciou casos antitruste contra a Amazon e contra o Google.
Eles pediram por “cooperação rápida e proativa” entre os países da União Europeia e Bruxelas e por uma ampliação do escopo legal para ação local dos países membros.
Na tramitação da Digital Markets Act pelo Parlamento Europeu, os países desejam ver limites “claros e seguros em termos legais” para fusões e aquisições, que forçariam o escrutínio das tomadas de controle realizadas por grandes companhias de tecnologia nos casos em que seus alvos têm pouca receita mas controlam tecnologias potencialmente valiosas.
As companhias de tecnologia têm um histórico de adquirir potenciais competidores no início de suas trajetórias, como no caso da aquisição do WhatsApp e do Instagram pelo Facebook quando as duas companhias eram relativamente pequenas.
“A efetividade está na combinação de medidas voltadas a todas as empresas dotadas de controle de acesso, e em uma abordagem flexível, em base de caso a caso, por meio de ações direcionadas contra as maiores forças do mercado. Isso inclui nossos esforços para impedi-las de adquirir startups inovadoras em base regular. É por isso que desejamos que todas as fusões e aquisições por empresas capazes de controlar o acesso a mercados sejam avaliadas pelas autoridades regulatórias”, disse Keijzer.
Uma grande campanha dos países membros em busca de maior influência para restringir o poder das grandes empresas de tecnologia, em um momento no qual Bruxelas busca impor regras que se aplicam a toda a União Europeia e assumir papel de liderança, preocupa as autoridades da União Europeia.
No começo do ano, Margrethe Vestagher, responsável pelas questões de competição na União Europeia, alertou em entrevista ao Financial Times que era do interesse das grandes plataformas se alinharem a Bruxelas e a uma legislação unificada, em lugar de terem de lidar com uma colcha de retalhos de regras nacionais.
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