Depois de dois rompimentos de barragens em menos de cinco anos, o setor de mineração em Minas Gerais vem registrando alta na geração de empregos e receita em municípios que têm a economia profundamente atrelada ao setor.
Em todo o estado, a arrecadação da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) foi de R$ 1,2 bilhão no primeiro quadrimestre de 2021, alta superior a 130% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os principais motivos do aquecimento são a valorização do dólar e do minério de ferro no mercado internacional.
"A arrecadação subiu de uma maneira substancial em função do aumento do preço da commodity no mercado internacional, chegando a quase US$ 200 a tonelada. Isso associado à valorização do dólar", afirma o presidente da Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB), também prefeito de Conceição do Mato Dentro.
O presidente da Amig cita ainda como fator de crescimento da receita dos municípios mineradores a mudança na alíquota da Cfem, que passou de 2% do faturamento líquido das empresas para 3,5% do faturamento bruto, legislação que entrou em vigor em 2018.
Dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) compilados pela Amig mostram que a arrecadação da Cfem em Minas Gerais aumentou 130,7% no primeiro quadrimestre de 2021 na comparação com o mesmo período do ano passado, passando de R$ 530 milhões para R$ 1,2 bilhão. Do total arrecadado pela Cfem, 60% ficam com os municípios. O restante vai para os estados e a União.
Em Conceição do Mato Dentro, onde atua a mineradora Anglo American, o valor total gerado pela contribuição no primeiro quadrimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020, quase dobrou, passando de R$ 100 milhões para R$ 197,5 milhões.
Segundo o prefeito José Fernando, a cidade vem gerando empregos em setores como o de alimentação e construção civil. "Há contratação também por parte de empresas que prestam serviço para a Anglo American".
A cidade, que tem cerca de 17,5 mil habitantes, registra um saldo positivo de 736 vagas abertas entre abril do ano passado e março deste ano, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia.
Resultado expressivo na arrecadação total da Cfem ocorreu também em Itabirito, que levantou R$ 145,5 milhões no primeiro quadrimestre deste ano —alta de 435% em comparação com o mesmo período do ano passado.
A cidade, que tem cerca de 53 mil habitantes, registrou um saldo positivo de 2.467 vagas desde abril do ano passado, de acordo com o Caged.
Oscilação positiva na Cfem ocorreu também em Brumadinho, onde o rompimento de barragem da Vale, a principal mineradora com atuação no município, em 25 de janeiro de 2019, matou 270 pessoas.
A Cfem total gerada em Brumadinho no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 17,7 milhões. Neste ano, o valor no mesmo período subiu para R$ 42,6 milhões, alta de 140,6%. A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria de Fazenda do município para informações sobre geração de empregos e o incremento de recursos nos cofres da prefeitura.
No entanto, segundo o Caged, a cidade de cerca de 41 mil habitantes teve um saldo negativo de vagas no período —ou seja, foram fechados 291 empregos entre abril do ano passado e março deste ano.
O outro rompimento de barragem em Minas, da Samarco, joint venture entre a Vale e a BHP Billiton, ocorreu em Mariana em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas.
A Samarco retomou suas atividades em Mariana em dezembro do ano passado. A Vale, especificamente, mantém forte atuação no município, segundo o secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência, Marlon Figueiredo.
A arrecadação total da Cfem em Mariana nos primeiros quatro meses de 2020 saltou de R$ 29,5 milhões para R$ 88,6 milhões, elevação de 200,2%.
"O aumento de arrecadação proveniente da Cfem tem sido de suma importância para incrementação das receitas do município e vem proporcionando o aumento da geração de empregos na cidade, tanto diretos [na mineração] quanto indiretos [comércios e serviços locais], que são aqueles provenientes do aquecimento da microeconomia local, devido à maior circulação de recursos na cidade", afirma o secretário.
Com os recursos, diz, será possível retomar obras paradas como as da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) São Pedro. A construção do centro de saúde foi iniciada em 2014. O projeto, no entanto, foi paralisado em 2016. O novo processo licitatório foi publicado no último dia 28, com estimativa de gastos de R$ 5,6 milhões.
Os recursos estão sendo usados também, conforme o secretário, para o pagamento de auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social.
O consultor de Relacionamentos Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Amig e ex-prefeito de Itabirito, Waldir Salvador, afirma que sobretudo a China, mas também a Europa e os Estados Unidos, vêm mostrando cenário de recuperação pós-pandemia, o que reflete no aquecimento do setor de minério de ferro.
"A gente acha que, por estarmos patinando na gestão da pandemia, todo o mundo também está. E não é verdade. A China já retomou, países da Europa e também os Estados Unidos estão retomando", aponta.
Conforme o especialista, há 20 dias o preço da tonelada do minério de ferro não fica abaixo de US$ 200.
"Nos anos de 2013 e 2014, a tonelada do minério de ferro chegou a US$ 160. Achamos que nunca mais veríamos isso de novo", lembra Salvador. O consultor afirma que a alta vem ajudando na economia dos municípios, mas que é preciso tomar cuidado.
"Não há qualquer garantia que o valor da tonelada de minério de ferro continue nesse patamar. O que regula isso é o mercado. Na alta anterior, de 2013 e 2014, prefeituras confundiram isso e incharam suas máquinas. A sugestão que a Amig dá é que os municípios não inchem suas máquinas e gerem desenvolvimento com os atuais recursos da Cfem", diz Salvador.
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