Descrição de chapéu Financial Times

China, Índia e Leste Europeu resistem a acordo tributário global

Negociadores buscam adesão desses países, mas temem diluição de compromissos

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Chris Giles Leila Abboud Emma Agyemang
Londres, Paris e Copenhague | Financial Times

Negociadores em Paris estão batalhando para persuadir os países que ficaram de fora a aderir a um acordo mundial sobre tributação de empresas esta semana, e ao mesmo tempo se preocupam cada vez mais com a possibilidade de que as concessões necessárias para obter a adesão desses governos diluam o acordo final.

China, Índia, países do leste da Europa e países em desenvolvimento expressaram objeções ao acordo fechado pelo G7, grupo dos sete países de economia mais avançada, este mês. Conversações na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) buscam encontrar maneiras de conquistar sua adesão.

Paraísos fiscais e países que servem como polo de investimento internacional, a exemplo da Irlanda, Suíça e Barbados, devem se recusar a assinar o acordo, de acordo com alguns dos envolvidos. Os detalhes das propostas serão discutidos pelos ministros das finanças G20 em uma conferência de cúpula em Veneza no mês que vem.

O líder chinês Xi Jinping durante cerimônia em Pequim - CCTV via Reuters

Pessoas informadas sobre o processo estão mais esperançosas em que seja possível chegar a um acordo, e especialmente quanto a conquistar a adesão da China, mas alertaram que o prazo para isso era curto.

Um negociador disse ao Financial Times que “acho que não vamos fracassar... ainda existem algumas incertezas, mas não estamos longe de um acordo”.

Outra pessoa próxima das negociações, que na semana passada tinha expressado preocupações sobre o envolvimento da China, disse que agora existiam sinais positivos, mas alertou que as conversações talvez fossem a última chance de chegar a um acordo mundial que ponha fim a décadas de disputas sobre o regime tributário mundial.

O funcionário europeu disse que “se não formos capazes de chegar a um acordo no G20, a probabilidade é de que tenhamos de recomeçar, e de passar por mais 20 anos de conversações sobre o assunto”.

Ele disse que existia um rico de diluir o acordo a tal ponto que ele se tornaria irrelevante, e apontou para tudo que está em jogo: “Se conseguirmos um acordo, será uma grande vitória que demonstra que é possível resolver as maiores questões por meio da diplomacia internacional”.

O governo Biden vai exigir que qualquer acordo beneficie claramente as finanças públicas e as companhias dos Estados Unidos, para que tenha chance de aprovação no Congresso, o que significa que qualquer diluição dos termos seria um risco.

Um terceiro participante disse que a China continuava a ser o principal obstáculo, mas que agora existia mais otimismo entre os negociadores do que há algumas semanas.

A China e muitos países do leste da Europa se queixam de que o acordo desordenaria os arranjos tributários existentes, que oferecem incentivo ao investimento pela indústria na forma de benefícios fiscais para empresas que construam fábricas e adquiram maquinaria, em troca de uma alíquota efetiva de imposto inferior ao mínimo mundial proposto de 15%.

Nenhum desses países é considerado como paraíso fiscal, nações para as quais multinacionais canalizam seus lucros a fim de tirar vantagem da baixa tributação. Os países do leste da Europa conseguiram uma isenção para suas fábricas, disseram pessoas próximas das negociações.

Os negociadores estão tentando garantir que a China se beneficie da mesma isenção, mas não está claro se a segunda maior economia do planeta aceitaria um acordo mais amplo, em troca disso. “Ninguém sabe realmente qual é a posição chinesa”, disse o funcionário europeu. “Eles estão tentando ganhar tempo, e deixaram todas as suas opções em aberto”.

Os países em desenvolvimento estão insatisfeitos por o acordo não permitir que arrecadem mais impostos das grandes multinacionais, e por ganharem o direito de tributar apenas uma pequena proporção do lucro das empresas com base em vendas.

O Grupo dos 24 (G24) países pobres e em desenvolvimento pediu que uma fatia muito maior dos lucros fosse coberta pelo acordo, e ameaçou ir adiante com a criação de impostos digitais.

O grupo recebeu a oferta de um acordo sob o qual o limite de faturamento das empresas cobertas pelo acordo internacional cairia de US$ 20 bilhões para US$ 10 bilhões depois de sete anos. Caso rejeite essa proposta, “será uma oportunidade perdida para eles”, disse uma pessoa que representa as economias avançadas nas negociações.

Os países em desenvolvimento também querem elevar a alíquota mínima de imposto mundial proposta para “pelo menos 15%”.

Em uma conferência online na segunda-feira, Mathew Gbonjubola, embaixador da Nigéria na OCDE, disse que estabelecer o mínimo mundial nesse nível “não faria muito para beneficiar os países da África”, e “provavelmente continuaria a promover a erosão da base [tributária] dos países africanos”, ele disse.

“Cada jurisdição precisa declarar claramente se está a favor ou contra a proposta em debate, e não existe terceira opção”, ele declarou.

Traduzido originalmente do inglês por Paulo Migliacci

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