O Ministério da Economia afirmou nesta terça-feira (1º) que a economia brasileira se manteve em crescimento no primeiro trimestre deste ano mesmo sem a presença de programas emergenciais de enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Nota técnica produzida pela SPE (Secretaria de Política Econômica) da pasta avaliou o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre, que teve crescimento de 1,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“A atividade econômica, a despeito do fim dos programas emergenciais do governo federal em dezembro de 2020, e do recrudescimento da pandemia no começo de 2021, permaneceu em trajetória de elevação nos primeiros meses do ano”, informou a secretaria.
“A retirada dos estímulos governamentais temporários, tal como defendido por esta SPE, não teve impactos significativos sobre a atividade no primeiro trimestre do ano”, disse.
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o resultado do PIB “sinaliza um crescimento bastante forte da economia” em 2021.
Sem especificar nomes, Guedes rebateu indiretamente a nota produzida pela SPE.
“É claro que o auxílio emergencial teve efeito sobre a economia, ajudou a economia a voltar. Evidente que que ajudou. Se algum assistente meu ou secretário meu escreveu o contrário, pode ser que nos modelos deles isso não ocorra, mas é evidente que o auxílio ajudou a economia a voltar”, disse o ministro.
Neste ano, o governo optou por não renovar a calamidade pública que vigorou em 2020 e permitiu uma expansão de gastos públicos para o enfrentamento à pandemia. Sem Orçamento aprovado, os programas emergenciais foram interrompidos por mais de três meses.
Em março, o Congresso aprovou a PEC Emergencial e destravou a nova rodada do auxílio emergencial. Os pagamentos foram iniciados apenas em abril.
Além disso, somente no fim de abril houve liberação de recursos para a reedição da medida que permite corte de jornadas e salários de trabalhadores, com compensação parcial paga aos trabalhadores afetados. O programa emergencial de crédito a pequenas empresas segue travado até o momento.
O atraso na implementação das medidas foi criticado por especialistas e parlamentares. Isso porque a crise sanitária registrou forte aceleração no primeiro trimestre, com disparada na taxa de mortalidade. O governo, por outro lado, argumenta que uma elevação na taxa de poupança e um rescaldo dos recursos liberados em 2020 minimizaram efeitos negativos no começo deste ano.
“Enfatiza-se que o governo federal cumpriu com sua determinação de encerrar todos os programas emergenciais, sem exceção, em 31 de dezembro de 2020. Contrariando diversos agentes econômicos que esperavam prorrogação dos auxílios indefinidamente, esses só retornaram em abril após clara piora da pandemia”, afirmou a secretaria na nota.
Em relação ao resultado do PIB, a SPE disse que houve forte alta na agropecuária e continuidade da recuperação dos serviços e da indústria. A secretaria ressalta que houve movimento de alta nos investimentos.
A nota afirma que as incertezas em relação à pandemia e ao risco hídrico, além da necessidade de consolidação fiscal, são fatores de alerta que inspiram atenção.
Para que o processo de crescimento seja consolidado, a SPE defende a aprovação de medidas com efeito fiscal e que incentivem a expansão do setor privado. Entre as ações listadas, estão as privatizações e o aprimoramento de marcos legais.
Em uma rede social, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o crescimento de 1,2% no primeiro trimestre era "prova da força do povo brasileiro, da força da economia brasileira, da força das instituições brasileiras."
"Em meio a um período de tantas dificuldades e tanta dor, o Brasil mostra mais uma vez que temos de manter vivo o otimismo e continuarmos avançando nas reformas para melhorar o país e alcançar nosso lugar no futuro", escreveu.
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