Os 25 americanos mais ricos, entre os quais Jeff Bezos, Michael Bloomberg e Elon Musk, pagaram relativamente pouco —e em alguns casos nada— em impostos de renda federais entre 2014 e 2018. É o que revela uma análise da agência de jornalismo Pro Publica baseada numa coleção de dados tributários do Internal Revenue Service, ou IRS (a Receita americana).
A análise mostrou que os executivos mais ricos do país pagaram apenas uma fração de sua riqueza em impostos: US$13,6 bilhões em impostos de renda federais durante o período de tempo citado, durante o qual sua fortuna coletiva líquida cresceu em US$ 401 bilhões, segundo uma tabulação feita pela Forbes.
Os documentos chamam a atenção para a desigualdade gritante presente no sistema tributário americano, na medida em que plutocratas como Bezos, Bloomberg, Warrent Buffet, Elon Musk e George Soros puderam beneficiar-se de uma teia complexa de brechas no código tributário e do fato de os Estados Unidos enfatizar a tributação do trabalho versus a da riqueza. Boa parte da renda recebida pelos ricos –como ações de empresas que eles comandam, suas casas de férias, iates e outros investimentos—não é considerada “renda tributável”, exceto se esses bens são vendidos e é auferido um lucro. Mesmo assim, existem brechas no código tributário que podem limitar ou anular todas as obrigações fiscais.
Funcionários da administração disseram na terça-feira (8) que as autoridades federais estão investigando a divulgação de informações tributárias de particulares, que pode constituir-se num delito criminal.
“Qualquer divulgação não autorizada de informações confidenciais feita por uma pessoa com acesso às informações é ilegal”, disse num briefing a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki. “Levamos isso muito a sério.”
O vislumbre raro das táticas dos maiores bilionários do país ocorre num momento em que o presidente Joe Biden está tentando reformar o código tributário para que corporações e indivíduos ricos paguem mais impostos. Biden propôs elevar a alíquota marginal máxima de imposto de renda de 37% para 39,6%, algo que reverteria a redução promovida pelos cortes nos impostos efetuados pelo presidente Donald Trump em 2017.
Os documentos e as conclusões da análise podem renovar os chamados para Biden considerar a possibilidade de um imposto sobre a riqueza, dado que uma alíquota marginal mais alta terá pouco efeito em termos de elevar os impostos pagos pelos 25 americanos mais ricos. Entre 2014 e 2018, os 25 americanos mais ricos pagaram em média 15,8%, ou US$ 13,6 bilhões, em imposto de renda de pessoa física.
Chuck Marr, diretor sênior de política tributária federal no think tank Center on Budget and Policy Priorities, disse que os dados tributários de pessoas físicas destacam o enfoque relativamente modesto que Biden está propondo, em vista da extensão em que o código tributário premia a riqueza e pune o trabalho.
“Algumas das soluções muitas vezes são descritas como sendo agressivas”, disse Marr. “O que é realmente radical é a situação atual.”
Parlamentares como a senadora Elizabeth Warren, democrata do Massachusetts, defendem a ideia de cobrar um imposto de 2% sobre a fortuna líquida dos indivíduos que passe de US$ 50 milhões —incluindo o valor de suas ações, casas, embarcações e quaisquer outros bens, depois de subtraídas quaisquer dívidas. Entrevistada na terça-feira, Warren descreveu as informações tributárias que vieram à tona como “profundamente chocantes” e disse que elas reforçam o fato de que os legisladores deveriam estar pensando mais em riqueza que em renda quando redigem a política tributária.
“Elevar a alíquota de imposto de pessoa física em 2% ou 10% não vai fazer uma diferença real para esses multibilionários”, disse Warren. “A ação real a adotar na América diz respeito à riqueza, não à renda.”
Apesar de elogiar algumas das propostas de Biden, como elevar os impostos sobre ganhos capitais e visar os lucros “reais” das grandes empresas, Warren disse que gostaria de ver a Casa Branca ousar mais.
“Quero ver a administração Biden fazer mais pressão na questão da tributação da riqueza”, disse a senadora.
Biden e seus assessores consideraram inviável a ideia de um imposto sobre a riqueza. Em vez disso, o presidente quer US$80 bilhões adicionais ao longo de um período de dez anos para fortalecer o IRS, equipando-o melhor para combater a sonegação fiscal. E o presidente propôs dobrar o imposto sobre ganhos de capital —o lucro advindo da venda de um bem como uma participação acionária ou um barco— das pessoas que ganham mais de US$1 milhão.
“Sabemos que há mais a ser feito para assegurar que as corporações e os indivíduos que têm as rendas mais altas paguem mais de sua parte justa”, disse Psaki.
Em fevereiro, num evento New York Times DealBook, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, disse que o imposto sobre a riqueza é “algo que encerra problemas muito difíceis de implementação”. Ela sugeriu que outras mudanças tributárias que pudessem aumentar os impostos sobre a riqueza transferida após a morte poderiam ter efeito semelhante. Em março, contudo, Yellen sugeriu que continua aberta a considerar um imposto sobre a fortuna.
A ProPublica não revelou como teve acesso às informações, que não puderam ser verificadas independentemente pelo New York Times. Mas a publicação disse que os documentos foram fornecidos “na forma bruta, sem condições ou conclusões.”
O texto ressalta as técnicas frequentemente empregadas pelos ricos para reduzir seu imposto a pagar, incluindo tirar vantagem de uma teia complexa de brechas e deduções que são perfeitamente legais e que podem minimizar significativamente a responsabilidade fiscal. Elas incluem a contração de empréstimos enormes avalizados por grandes participações acionárias. Empréstimos não são sujeitos a impostos, e os juros que os executivos pagam sobre o dinheiro emprestado frequentemente podem ser deduzidas de seus impostos a pagar.
Em 2007 Jeff Bezos, o executivo-chefe da Amazon, não pagou nada em impostos de renda federais, ao mesmo tempo em que o preço das ações de sua empresa dobrou. Quatro anos mais tarde, enquanto sua fortuna subia para US$ 18 bilhões, Bezos declarou prejuízos e recebeu um crédito fiscal de US$ 4.000 para seus filhos, segundo a ProPublica. Um porta-voz da Amazon não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Warren Buffet, o executivo-chefe da Berkshire Hathaway, vem dizendo publicamente há muito tempo que o código tributário deveria incidir mais fortemente sobre os ricos. Ele próprio pagou apenas US$ 23,7 milhões em impostos entre 2014 e 2018, período no qual sua fortuna cresceu em US$ 24,3 bilhões.
Em declaração dada à ProPublica, Buffett previu que quando morrer, 99,5% de sua fortuna será revertida em impostos e fins beneficentes, acrescentando: “Continuo a pensar que o código tributário deveria ser modificado substancialmente”.
O Departamento do Tesouro disse que o governo federal está se esforçando para determinar como foram divulgados os dados tributários.
Numa audiência do Comitê de Finanças do Senado na qual estava depondo na terça-feira, o comissário do IRS, Charles Retting, disse que o aparente vazamento de dados de sua agência está sendo examinado.
“Posso confirmar que há uma investigação em andamento sobre as alegações de que a fonte da informação contida no artigo foi o IRS”, disse Rettig.
O senador Ron Wyden, do Oregon, presidente do comitê de finanças, disse a Rettig que está preocupado com a segurança dos dados dos contribuintes. Ele destacou também que as informações divulgadas deixam claro que o código tributário precisa ser reescrito.
“As pessoas que eu represento trabalham, fazem trabalho como tratar pacientes com Covid, e pagam impostos sobre cada salário que recebem”, disse Wyden. “As pessoas mais ricas do país lucraram tremendamente, inclusive durante a pandemia, mas não pagam sua devida parcela porque, com a ajuda de advogados e contadores hábeis, descobriram como adiar, atrasar e postergar. E fazem isso praticamente para sempre.”
Alguns republicanos descartaram a ideia de que os ricos não pagam impostos suficientes. Em vez disso, aproveitaram a revelação das informações para questionar a confiabilidade do IRS.
O senador republicano Patrick Toomey, da Pensilvânia, disse na terça-feira que, embora seja problemático se alguns dos americanos mais ricos não pagam imposto de renda, ele acha que de modo geral as pessoas mais ricas pagam sua justa parcela, sim. Ele apontou para dados mostrando que os 10% que recebem mais nos Estados Unidos ganham cerca de metade de toda a renda ganha no país e pagam 70% de todo o imposto de renda.
“Há uma mitologia de que pessoas de alta renda não pagam imposto nenhum”, falou Toomey numa reunião pelo telefone.
“Existem exceções individuais? Tenho certeza que sim. Precisamos ver se há brechas que estão perpetuando isso, mas temos um código tributário muito, muito progressivo.”
Tradução de Clara Allain
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