Para alcançar um benefício médio de R$ 300 por mês no novo Bolsa Família, como prometeu nesta terça-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro, a equipe que trabalha na elaboração da proposta avalia que será necessário traçar um plano mais robusto de corte de despesas ou prever um número menor de famílias no programa social que deve ser lançado até o fim do ano.
Os Ministérios da Economia e da Cidadania fizeram um desenho para que a reformulação resulte em um benefício com valor médio de R$ 250 mensais por família.
Em entrevista à SIC TV, afiliada da RecordTV em Rondônia, Bolsonaro disse que a meta é R$ 300. Hoje, o patamar médio é de aproximadamente R$ 190 no Bolsa Família.
O governo quer turbinar e inclusive trocar o nome do programa, ligado à gestão petista. Aliados apostam na estratégia para buscar fôlego eleitoral para a Bolsonaro.
A ideia das pastas era ampliar o orçamento do programa, permitindo que a cobertura ficasse próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de lares recebem a transferência de renda —um recorde.
Mas, se o benefício médio tiver de subir de R$ 190 por mês para R$ 300, serão necessários ajustes no formato pensado pelos técnicos.
Já havia pressão de líderes do centrão para que o valor pago a cada família chegasse a R$ 300, em vez dos R$ 250 mensais que haviam sido citados por Bolsonaro no fim de abril. Mesmo assim, os estudos estavam ainda considerando o patamar menor.
A afirmação de Bolsonaro, com o valor maior, pegou formuladores de surpresa. Segundo relatos, o presidente já havia dado aval à proposta que reestrutura o Bolsa Família e amplia o benefício médio para R$ 250.
Agora, técnicos esperam um novo alinhamento entre Palácio do Planalto e ministérios para definir o que será feito.
Por ser um programa permanente, o governo quer que o novo Bolsa Família seja incluído no Orçamento, limitado ao teto de gastos —norma constitucional que impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Com um valor médio mais elevado, o custo do programa também sobe. Por isso, técnicos do governo dizem que uma solução seria buscar mais despesas a serem cortadas no Orçamento (abrindo espaço no teto).
Isso poderia ser viabilizado, por exemplo, com a proposta de unificar gastos sociais, eliminando programas considerados menos eficientes pelo governo, como o seguro-defesa (pago a pescadores artesanais).
Sem espaço no Orçamento, outra saída seria propor um novo Bolsa Família com cobertura menor que o esperado inicialmente.
Hoje, além das 14,6 milhões de famílias atendidas, há uma espera de aproximadamente 1,2 milhão de pedidos. Estão na fila famílias que já tiveram o cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania.
A tendência é essa lista aumentar, pois, desde abril, quando foi lançada a nova rodada do auxílio emergencial, a pasta parou de analisar os pedidos de entrada no Bolsa Família.
Segundo técnicos, com o benefício médio de R$ 300 por mês, há o risco de a fila de espera nem sequer ser zerada. Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), a entrada no programa era automática —sem lista. A fila voltou sob Bolsonaro.
O aumento do benefício médio deve ser viabilizado por mudanças na forma de cálculo da renda a ser transferida, inclusive com criação de bônus para desempenho escolar e esportivo. O objetivo também é atualizar os critérios de acesso ao programa.
O Cadastro Único do Bolsa Família considera, desde 2018, em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 89 por membro da família.
Rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 são classificados como situação de pobreza. É possível acessar o programa mesmo sem filhos.
Esses valores devem subir para R$ 95 e, no caso do limite máximo, para R$ 190. Mas esse reajuste fica abaixo da inflação do período.
Para compensar a alta dos preços, o teto de renda por pessoa da família deveria subir para mais de R$ 201 por mês, por exemplo.
O plano da equipe econômica previa, em um primeiro momento, propor uma mudança mais sutil no programa, com elevação no valor dos benefícios e ampliação do público.
A segunda fase, que demandaria mudanças mais profundas, faria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje.
Técnicos afirmam, no entanto, que diante da demanda de Bolsonaro por um programa mais robusto, pode ser necessário antecipar o plano e promover logo toda a reestruturação. A ideia tem respaldo de membros dos Ministérios da Economia e da Cidadania.
Em um ponto adicional que ainda está em fase de estudos, proposta formulada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) pretende estabelecer ainda o direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social.
O time do ministro buscava evitar uma repetição do que ocorreu em 2020, quando as negociações pela criação de um novo programa social mais robusto fracassaram e levaram à proposição de mais uma rodada de pagamentos do auxílio emergencial a trabalhadores informais afetados pela pandemia do coronavírus.
Essa tentativa falhou e o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais três meses, com encerramento em outubro.
Para as mudanças de curto prazo em estudo, o orçamento do Bolsa Família, ou o programa a substituí-lo, precisaria subir de R$ 34,8 bilhões para mais de R$ 50 bilhões por ano.
A maior dificuldade financeira é a partir de 2022, ano de eleição presidencial. Para 2021, o governo poderia usar cerca de R$ 2 bilhões que deixam de ser pagos pelo Bolsa Família aos beneficiários a cada mês de vigência do auxílio emergencial. Isso é possível porque quase 10 milhões de famílias estão recebendo o auxílio, por ser mais vantajoso.
A partir de 2022, a fonte de financiamento do novo programa social precisa ser permanente, o que tem atrasado o andamento do projeto.
Estimativas do governo apontam que o Orçamento do ano que vem deve ter uma margem livre de R$ 25 bilhões em relação ao teto, valor que poderá ser usado para o novo programa.
Além de reformular o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania trabalha para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que também deve ganhar novo nome: Alimenta Brasil.
A ideia é comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro Único (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos à população de baixa renda.
A verba do PAA subiu de aproximadamente R$ 180 milhões no ano passado para R$ 330 milhões em 2021, após articulação da pasta por mais dinheiro. O governo, portanto, quer aproveitar o debate para ampliar a atuação na área social, e não apenas reestruturar o Bolsa Família.
Governo prepara reformulação do Bolsa Família
- Ampliação do público atendido, do valor do benefício e criação de um bônus por desempenho escolar e esportivo
- Benefício médio hoje é de R$ 190 por mês. Equipe econômica trabalhava com aumento para R$ 250. Bolsonaro prometeu R$ 300
- Desenho do novo programa previa entre 17 milhões e 18 milhões de famílias, contra as atuais 14,69 milhões
- Com valor maior anunciado pelo presidente, técnicos afirmam que pode ser necessário fazer uma ampliação menor do número de beneficiários, além de cortar gastos
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