O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avalia apresentar uma emenda à medida provisória de privatização da Eletrobras para estabelecer cotas de uso múltiplo para os reservatórios das hidrelétricas, o que incluiria o de Furnas, localizada no sul de Minas.
Com a proposta, ficaria garantido que as águas desses reservatórios não serão usadas apenas para a geração de energia, mas também para a exploração econômica em cidades banhadas pelo reservatório, que dependem da pesca e do turismo, por exemplo.
Porém, caso isso ocorra, o governo poderia ter dificuldades para enfrentar o risco de racionamento. Entre as medidas estudadas pelo Executivo para evitar um apagão no país está a restrição do uso dos reservatórios para algumas atividades, como navegação e irrigação.
Segundo fontes ligadas a Pacheco, ele tem mantido conversas com o relator da MP, senador Marcos Rogério (DEM-RO), para avaliar a inclusão dessa proposta já no texto que deve ser votado na próxima quarta-feira (16).
Outra opção considerada é apresentá-la na medida que poderá autorizar racionamento de energia no país.
Desde o ano passado, a bancada de Minas Gerais no Congresso cobra do Ministério de Minas e Energia a adoção de ações para elevar o nível do reservatório de Furnas até a cota de 762 metros.
Em entrevistas e declarações públicas, Pacheco tem manifestado insatisfação com as ações do governo na área de energia. Durante seminário no fim de maio, governo "que fizesse a sua parte para garantir o abastecimento de energia.
"Tudo quanto possível foi feito pelo Congresso Nacional, portanto é muito importante que o Poder Executivo dê uma resposta em relação a esse tema, o que não significa desarmonia, mas apenas a exposição do nosso sentimento de que fizemos a nossa parte e aguardamos que o Executivo também o faça", disse na época.
A MP que abre caminho para a privatização da Eletrobras foi colocada na pauta do Senado da próxima quarta-feira. O relatório ainda não foi apresentado. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (14), Pacheco afirmou que a aprovação dependerá do do “exercício democrático da maioria”.
“Será debatida e será apreciada pelo Senado [...] Se ela vai ser aprovada, rejeitada, se vai ser mantida a modificação feita pela Câmara ou não, isso é um exercício democrático de maioria no Senado Federal e nós permitiremos que isso aconteça no Senado no decorrer desta semana, até porque na semana próxima, expira o tempo da medida provisória 1031. Ela será pautada, será apreciada e o exercício democrático da maioria é que fará com que ela prevaleça ou não”, comentou em entrevista ao portal Jota.
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