O governo de São Paulo arrecadou R$ 22,3 milhões com a concessão de 22 aeroportos regionais, divididos em dois blocos, em leilão realizado na B3 na tarde desta quinta-feira (15) em São Paulo.

O consórcio Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam, arrematou o bloco noroeste, ao ofertar R$ 7,6 milhões, um ágio de 11,14%.

Esse grupo reúne as unidades aeroportuárias de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. A outorga mínima era de R$ 6,8 milhões.

A empresa opera 14 terminais aeroportuários em seis estados, além de portos, terminais urbanos e rodoviários. Estão sob sua gestão aeroportos como Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Jericoacoara (CE), Ilhéus (BA), Chapecó (SC) e o da Zona da Mata (MG).

Já o chamado bloco sudeste recebeu duas ofertas e foi arrematado pelo consórcio Voa NW e Voa SE por R$ 14,7 milhões, um ágio de 11,5%. A proposta derrotada do consórico Aeroportos Paulista foi de R$ 13,2 milhões, a outorga mínima.

Esse lote é liderado pelo município de Ribeirão Preto e conta com aeródromos de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.

O governador João Doria (PSDB), reinfectado pelo coronavírus, não participou do evento. Estiveram presentes o vice Rodrigo Garcia e João Octaviano, secretário estadual de Logística e Transportes.

A previsão de técnicos do governo é que o investimento do setor privado alcance quase R$ 450 milhões ao longo do período da concessão, que tem prazo de 30 anos.

A expectativa é que a iniciativa privada amplie rotas dentro do estado e fomente a economia local. Alguns dos aeroportos vendidos já têm linhas comerciais, mas a maioria ainda não é utilizada por grandes companhias.

A concessão prevê um modelo de remuneração tarifária e não tarifária por meio da exploração de receitas acessórias —como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, restaurantes e estacionamento— ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária.

A primeira fase é de quatro anos e o concessionário deve realizar investimentos obrigatórios nos aeroportos. Os demais recursos para modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Ribeirão Preto, que lidera o bloco sudeste, viveu um imbróglio nas duas últimas décadas com o aeroporto Leite Lopes. Ações judiciais impediram obras no local e a burocracia travou, por exemplo, o prolongamento da pista, necessário para receber aeronaves de maior porte.

O terminal tem pista com 2.100 m de extensão por 45 m de largura, e seu pátio comporta oito aeronaves, como o Airbus A320 ou o Boeing 737/800. Como comparação, a pista principal do aeroporto de Congonhas tem 1.940 m de comprimento e os mesmos 45 m de largura.

As 22 unidades movimentam 2,4 milhões de pessoas por ano, de acordo com o governo. A projeção é que o número cresça para 8 milhões no período de concessão. O governo espera ampliação da malha aérea de cada aeroporto. O Estado gasta R$ 65 milhões por ano com as unidades.

Estavam aptas a participar da licitação empresas nacionais e estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.

Os contratos contemplarão prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, hoje sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

A Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo) passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.

Bloco Noroeste
Cidades: São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Barretos, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio
Vencedor: Aeroportos Paulista, liderado pela empresa Socicam
Oferta: R$ 7,6 milhões, ágio de 11,14%

Bloco Sudeste
Cidades: Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel
Vencedor: Voa NW e Voa SE
Oferta: R$ 14,737 milhões, ágio de 11,5%