Pressionada por Washington, Bruxelas anunciou nesta segunda-feira (12) o congelamento de seu projeto de imposto digital durante as negociações sobre uma reforma da tributação das multinacionais, que acontecem no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e devem terminar em outubro.
"O sucesso deste processo exigirá um impulso final de todas as partes, e a Comissão está empenhada em se concentrar neste esforço. É por isso que decidimos colocar em pausa nosso trabalho sobre uma proposta de imposto digital", declarou um porta-voz da Comissão Europeia.
O projeto de imposto digital da UE (União Europeia) foi traçado como um dos novos recursos previstos para financiar seu pacote de estímulo de 750 bilhões de euros (R$ 4,6 trilhões).
Embora ainda não tenha sido tornado público, a Comissão Europeia tem salientado que seu projeto para taxar as empresas digitais cumpriria os acordos da OCDE e afetaria milhares de empresas, incluindo as europeias.
A proposta atraiu, no entanto, as críticas do governo americano.
Washington considera este projeto discriminatório para as gigantes americanas de tecnologia como Amazon, Google e Facebook. Presente em Bruxelas nesta segunda-feira para um encontro com os ministros europeus das Finanças (Eurogrupo), a secretária do Tesouro, Janet Yellen, pediu à UE no domingo que reconsiderasse o assunto.
No sábado (10), os ministros das Finanças do G20 aprovaram uma reforma considerada "revolucionária", que visa a acabar com os paraísos fiscais. Em particular, pretende introduzir um imposto mundial de pelo menos 15% sobre os lucros das maiores empresas internacionais e distribuir os direitos de tributar essas empresas de forma mais equitativa.
Os detalhes desta reforma ainda devem ser negociados até outubro no âmbito da OCDE para sua implementação a partir de 2023.
O acordo aprovado pelo G20 no sábado "convida os países a aceitarem desmantelar os impostos digitais existentes que os Estados Unidos consideram discriminatórios e que se abstenham de instituir medidas semelhantes no futuro", disse Yellen no domingo, à margem do G20, em Veneza.
"Cabe, portanto, à Comissão Europeia e aos membros da União Europeia decidir sobre o caminho a seguir", disse ela.
O acordo alcançado no G20 gerou reações entusiasmadas, inclusive em Bruxelas.
"Foi dado um passo ousado, que poucas pessoas teriam acreditado ser possível apenas alguns meses atrás. É uma vitória da justiça fiscal, da justiça social e do sistema multilateral", comentou, no sábado, o comissário europeu Paolo Gentiloni.
"Mas nosso trabalho não acabou. Temos até outubro para finalizar esse acordo", alertou.
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