Além de reformular e substituir o Bolsa Família, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) quer procurar fraudes nos pagamentos feitos durante gestão do PT.
A intenção é usar dados e informações de "fantasmas" no programa sob o comando especialmente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para emplacar o discurso de que Bolsonaro ampliou a transferência de renda no país e combateu pagamentos irregulares.
Mas os dados mostram que, em relação a governos anteriores, a quantidade de benefícios cancelados por irregularidades não sofreu forte alteração desde 2019.
No primeiro ano da gestão Bolsonaro, foram interrompidos, em média, 209 mil transferências. Isso representa 1,5% do número de famílias beneficiadas pelo programa por mês. Desde 2014, essa taxa variou de 1,3% a 2%.
No ano passado, por causa da pandemia, o governo Bolsonaro decidiu, por alguns meses, não fazer a varredura por benefícios pagos de forma irregular. Por isso, esse índice caiu para 0,4%.
O Ministério da Cidadania diz que ainda precisa fazer ajustes para a divulgação de dados anteriores a 2014. A pasta afirmou desconhecer algum pedido para que fraudes no Bolsa Família durante a era petista fossem catalogadas.
A Folha, no entanto, apurou que o plano da área de comunicação do governo é que Bolsonaro possa ter dados sobre supostas irregularidades e usar isso em discursos e entrevistas agora que foi lançado o Auxílio Brasil, como o novo programa social prometido pelo Palácio do Planalto desde 2019 foi batizado.
A medida provisória criando o programa –cujo nome é uma referência ao auxílio emergencial criado no ano passado–foi entregue por Bolsonaro ao Congresso nesta segunda-feira (9).
Lula e Bolsonaro são os principais personagens, pelo menos até o momento, para a eleição presidencial de 2022.
Pesquisa Datafolha divulgada em julho apontou que Lula ampliou sua vantagem sobre Bolsonaro nas sondagens para 2022. O petista lidera nos dois cenários apresentados para o eleitor e em todas as simulações de disputa de segundo turno —naquela em que enfrenta o presidente, ganha por 58% a 31%.
O forte gasto na área social, com um auxílio emergencial que chegou a quase 68 milhões de pessoas, foi apontado como um fator que funcionou como propulsor para a popularidade de Bolsonaro em 2020.
No entanto, a avaliação do presidente inverteu essa tendência já no início de 2021 e segue em queda desde então.
A reformulação do Bolsa Família faz parte da estratégia de Bolsonaro para estancar a queda de popularidade e ganhar fôlego para a campanha à reeleição em 2022.
A ideia é angariar apoios ao presidente com o novo programa social e com a recuperação da economia.
O valor final do programa ainda está em elaboração. A intenção é elevar o benefício médio por família dos atuais R$ 190 mensais para R$ 300 ou mais.
A equipe econômica trabalha com um valor próximo de R$ 300, mas há pressão, inclusive de Bolsonaro, por um patamar mais elevado, como R$ 400. O valor de R$ 300, inclusive, só foi testado a pedido do presidente.
O número de beneficiários também deve aumentar, passando de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões.
Com isso, o custo do programa tende a subir para mais de R$ 55 bilhões por ano —isso depende do valor a ser transferido por família. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.
O Auxílio Brasil prevê que beneficiários recebam um bônus se conseguirem um trabalho formal. O argumento é que a medida estimularia a busca por emprego.
Na prática, a família teria um aumento duplo na renda: o salário pago pela empresa e também o acréscimo no valor transferido pelo programa.
O benefício assistencial, inclusive com o bônus, deve ter um prazo para ser encerrado após a carteira de trabalho ter sido assinada.
A pasta também incluiu uma linha de crédito consignado especial para beneficiários do programa.
Por ser uma MP, a reformulação do Bolsa Família passa a ter efeito imediato, mas precisa do aval do Congresso em 120 dias para não perder a validade.
Bolsonaro e a equipe tentam colocar em funcionamento o novo Bolsa Família a partir de novembro, ou seja, logo após o fim da última parcela do auxílio emergencial.
O governo enfrenta dificuldade para encontrar espaço no Orçamento de 2022. Por isso, propõe ao Congresso um projeto para adiar o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça —chamadas de precatórios— e usar os recursos para elevar o valor do Bolsa Família.
A proposta também deve criar um fundo que poderá ser usado para pagamento antecipado dos precatórios parcelados, e também para beneficiários do programa social quando forem receber um bônus (valor variável do benefício).
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