O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, disse nesta quinta-feira (5) que a estatal não é "ator principal" do debate sobre a criação de programa voltado para a compra de gás pela população mais carente, uma promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o militar, o MME (Ministério de Minas e Energia) conduz o plano.
"Nós participamos dessa discussão junto com o governo, mas esse tema está sendo conduzido pelo Ministério de Minas e Energia. Não somos atores principais desse processo", disse Silva e Luna à imprensa no Palácio do Planalto.
Bolsonaro anunciou no último dia 31 que o governo pretende lançar um "vale-gás" para a entrega de um botijão a cada dois meses a beneficiários do Bolsa Família. Segundo ele, a Petrobras tem R$ 3 bilhões para bancar o benefício.
Na quarta-feira (4), Bolsonaro disse que está "bastante avançada" a proposta, que dependeria apenas de "pequenos acertos". "Porque não é minha a Petrobras", afirmou.
Antes, disso, Petrobras havia dito que em nota que "não há definição" quanto a programas do tipo e que qualquer projeto dependeria de aprovação pela área de governança da companhia.
O estatuto da estatal a proíbe de financiar políticas públicas que gerem prejuízo às suas operações. O texto determina que a empresa cobre da União eventuais prejuízos investimentos de interesse público ou com a concessão de subsídios.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (5) lucro de R$ 42,8 bilhões no segundo trimestre de 2021.
Com o resultado, a empresa se propõe a distribuir R$ 31,6 bilhões em dividendos a seus acionistas. O valor será pago em duas parcelas, a primeira delas no dia 25 de agosto, somando R$ 21 bilhões. Com 28,67% das ações, a União terá direito a um total de R$ 9 bilhões.
Questionado se este repasse de dividendos pode ser usado para o novo programa, o general e chefe da Petrobras disse que a decisão é do governo. "O presidente tem informações aí junto com o Ministério de Minas e Energia. Deve estar compondo uma boa solução para isso", declarou.
Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o botijão custava, em média no país, R$ 92,79. Em alguns locais, a pesquisa da agência encontrou o produto sendo vendido por R$ 130.
Em divulgada na semana passada, a Petrobras indica que os R$ 3 bilhões citados por Bolsonaro referiam-se aos dividendos que a empresa distribuiu ao governo pelos lucros realizados no ano.
O vale-gás não é o único benefício social planejado pelo governo Bolsonaro. O presidente já anunciou que deve reformular o Bolsa Família e aumentar o valor do benefício para, no mínimo, R$ 300 a partir do fim deste ano.
Auxiliares esperam que o programa social turbinado ajude o presidente a recuperar sua popularidade.
A escalada no preço do botijão tem gerado debates no Congresso sobre a necessidade de subsídios à população de baixa renda, que tem apelado a lenha ou carvão para cozinhar alimentos diante da dificuldade para adquirir o gás de cozinha.
Bolsonaro já promoveu interferência na Petrobras no passado. Em fevereiro deste ano, ele determinou a troca do então presidente da empresa, Roberto Castello Branco, pelo general Silva e Luna.
O presidente é crítico da política de preços da Petrobras e frequentemente culpa governadores pela alta do preço dos combustíveis.
No dia 23 de fevereiro, Bolsonaro afirmou que Silva e Luna "vai dar uma arrumada" na empresa.
"O que eu interferi na Petrobras? O que eu falei para baixar o preço [dos combustíveis]? Nada, zero. O que essa imprensa está fazendo?", afirmou.
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