Descrição de chapéu Folhajus

Cachaça João Andante perde briga para uísque Johnnie Walker e terá de abandonar o caminho

STJ determinou que marca mineira pague R$ 50 mil de indenização à Diageo, dona da bebida escocesa

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Belo Horizonte

Chegou ao fim uma longa jornada judicial de dois andarilhos etílicos. Um é nascido na Escócia. O outro é natural de Passa Tempo, no sul de Minas Gerais. Os dois podem ser chamados de "joões". Mas um terá de abandonar a caminhada.

A disputa entre o lorde Johnnie Walker e o capira João Andante terminou mal para o brasileiro, que terá de abandonar o rótulo da cachaça que leva seu nome.

A briga que começou em 2014 foi concluída nesta terça-feira (14) pela 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu ganho de causa para a Diageo, gigante mundial do ramo de bebidas e dona do uísque Johnnie Walker, que alegava violação de marca.

Johnnie Walker —ou, em prortuguês, João Andante, Caminhante, Andarilho, Andador, Errante, a depender do tradutor—, o elegante e apressado lorde de fraque, gravata borboleta, cartola e gravata, não terá mais a companhia do matuto de chapéu e matula que parecia andar sem pressa por aí, com um ramo à boca.

Garrafa da cachaça João Andante; o rótulo traz um homem caminhando de chapéu, uma trouxa amarrada a um pau que leva no ombro e um ramo na boca
Garrafa da Cachaça João Andante Ouro 670ml - Divulgação

A defesa da Diageo afirmou no processo que havia "aproveitamento parasitário" por parte da João Andante, já que a cachaça –assim como o uísque, uma bebida destilada– violaria a marca Johnnie Walker.

"Que consumidor vai confundir uísque com cachaça?", argumentou Leonardo Wykrota, advogado dos proprietários da marca mineira.

A cachaça era produzida pela Agropecuária Santo Antônio do Cerrado, de PassaTempo (MG), mas a empresa afirmou que não tinha parte no processo, já que apenas envazava o produto e não era responsável pelo rótulo. A produção começou em em 2008, mas havia sido paralisada em 2014, na fase inicial da disputa judicial.

A João Andante foi inspirada em personagens como seu Juquinha, um antigo andarilho que vivia na região da serra do Cipó, um parque nacional com muitas cachoeiras na Grande Belo Horizonte, e que morreu em 1983, conta o empresário Matheus Vieira Lana, um dos donos da marca.

Há até uma estátua com mais de 3 metros de altura, às margens da rodovia que corta o parque, em homenagem ao andarilho.

O empresário mineiro nega qualquer possibilidade de que a inspiração para a criação do rótulo tenha sido o uísque Johnnie Walker. "Nós contratamos uma empresa de publicidade, e tomamos por base vários personagens e pessoas".

"Também pensamos em personagens de livros. Pode ver que o perfil do nosso personagem lembra Dom Quixote. O ramo na boca é uma referência a Jeca Tatu, de Monteiro Lobato. E tem o seu Juquinha, símbolo da mineiridade", diz Lana.

Garrafa do uísque Johnnie Walker, cujo rótulo mostra um homem vestido de fraque, com cartola, gravata borboleta e uma bengala
Garrafa de uísque Johnnie Walker - Divulgação

Os argumentos, porém, não convenceram a Corte. O relator do processo, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, decidiu que houve violação do direito da marca Johnnie Walker.

O tribunal determinou que os donos da marca paguem ainda R$ 50 mil de indenização à Diageo. A decisão reduziu o valor que havia sido estipulado anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de R$ 200 mil. Na argumentação ao STJ, a defesa disse que esse montante levaria a empresa à falência.

Lana afirmou que a disputa contra a gigante mundial de bebidas o assustou. "Nós, no auge, vendemos em um mês 5.000 garrafas da João Andante", afirmou.

Ele disse que depois de retirar a cachaça do mercado criou a marca O Andante, mas que suspendeu a fabricação do produto na pandemia. A produção deixou Passa Tempo e migrou para Papagaios, na região Central de Minas Gerais, mas não há data para retomada.

A reportagem não conseguiu contato com a Diageo.

Estátua de um homem sentado, com chapéu, e a serra ao fundo
Estátua de seu Juquinha, na serra do Cipó (MG) - Sylvio Bazote
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