Um dia após afirmar que os impostos estaduais encareciam os combustíveis e de criticar o repasse das altas de preço pela Petrobras, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recuou, moderou o tom e disse que o ICMS não influencia e nem puxa o aumento dos preços.
Lira falou a jornalistas ao chegar à Câmara na tarde desta quarta-feira (29) após se reunir com líderes partidários para debater o aumento de preços de combustíveis.
Ele disse que uma das alternativas estudadas para enfrentar o problema é a fixação do valor do ICMS, imposto estadual, apesar de ter reconhecido que o aumento dos preços não é somente nacional, mas também influenciado por turbulências internacionais.
Segundo ele, não é possível dizer que o ICMS puxa o aumento dos preços, “mas ele contribui de sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro.”
“E essa unificação ou um valor ad rem também no ICMS ajudaria muito na contenção do aumento”, afirmou.
“Não é que ele influencie o aumento, não é que ele puxe o aumento nem que ele seja motivador, como estão tentando desviar o assunto. Não. Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível. Mas toda vez que o petróleo e que o dólar puxam o aumento do combustível, o ICMS ele é alterado, os estados estão necessariamente arrecadando mais”, disse.
Ele afirmou que o Congresso pode construir uma saída que melhore o ambiente de uma questão “que nós sabemos que não é só nacional, é mundial”. “Mas aqui nós temos outras alternativas que podem ser construídas para minimizar esses problemas”, disse.
No dia anterior, em ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro em Alagoas, o deputado responsabilizou os impostos estaduais pela alta do combustível.
“Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem para que ele tenha um valor fixo [...] Não é justo que os mais humildes pague as contas para manter a arrecadação crescente”, disse Lira, sendo aplaudidos por apoiadores do presidente.
Nesta quarta, Lira disse que são estudadas duas possibilidades: a fixação do valor do ICMS e um fundo de estabilização que não mexa na política de preços da Petrobras e que poderia ser alimentado com dividendos repassados majoritariamente para a União ou com recursos do gás do pré-sal.
“Você vai garantir que quando aumente o petróleo e o dólar ele segure, e quando baixe o dólar e o petróleo ele se reabasteça. Ele seria um moderador e a forma ainda vai ser discutida”, ressaltou.
A discussão, disse, ainda é embrionária. “Nós vamos passar no caso hoje [quarta], amanhã [quinta], sexta, sábado e domingo discutindo para que rapidamente, porque esse assunto não vai poder ser protelado, que a gente possa trazer a plenário da caso, mas sem nenhuma definição ainda de mérito”, ressaltou.
O presidente da Câmara elogiou algumas iniciativas, como a do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que anunciou a redução do ICMS de combustíveis no estado.
Lira negou que a fixação do ICMS cause prejuízo aos estados e mencionou o imposto federal incidente sobre a gasolina, que disse ter valor fixo. “O dos estados vai aumentando, ele vai aumentando de acordo com os aumentos que são puxados, lógico, pelo petróleo e pelo dólar”, disse. “E o que nós estamos propondo é que isso seja discutido, sem causar nenhum impacto negativo, até porque não irá.”
O presidente da Câmara defendeu ainda rever “como é e onde é que a Petrobras está errando ou acertando.”
“Nós não queremos realmente causar nenhum tipo de rebuliço, nós não fazemos política populista aqui na Câmara, nunca fizemos. Mas esse assunto vem influindo diretamente na vida de todos os brasileiros. Seja na energia, seja nas comunicações, seja nos combustíveis.”
Lira disse que vai consultar o Congresso, a Receita, a Economia, estados e a Petrobras.
“A partir do momento em que nós chegarmos a um texto ou a uma ideia a ser votado mais rapidamente possível, lógico que nós vamos chamar os governadores para ouvi-los, o Comsefaz [Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal], os secretários de Fazenda”, disse.
“Não há aqui nenhum movimento contra governadores ou a favor de Petrobras ou a favor...não, é um movimento para tentar resolver um problema que está sério no Brasil.”
Na terça, Lira criticou a Petrobras e um diretor da estatal, Cláudio Mastella. “O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com ‘carinho’ um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, criticou.
Papel social
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por sua vez, afirmou que a alta no preço dos combustíveis preocupa o Congresso e defendeu que a Petrobras exerça seu papel social.
"A questão dos combustíveis é um tema sensível, que decorre da instabilidade e acaba pressionando muito o câmbio, que tem um reflexo direto no preço dos combustíveis. Em segundo lugar, há um papel importante da Petrobras, que tem que ter um olhar social e de busca de solução desse problema. A Petrobras tem esse papel, e deve unir esforços para a recuperação do preço do combustível que seja condizente com o desenvolvimento do país. Isso pressiona muito a inflação e nós temos que combater", disse o senador.
Pacheco disse ter conversado com Lira na manhã desta quarta-feira sobre o projeto do Executivo que unifica as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis.
"Há uma discussão tributária que precisa ser feita e precisa ser tratada na Câmara e no Senado relativamente aos combustíveis, e também há essa ideia materializada no projeto encaminhado pelo Poder Executivo", disse.
Com Reuters
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