A IFI (Instituição Fiscal Independente) calcula que será possível pagar integralmente os precatórios de 2022 e ainda elevar o orçamento Auxílio Brasil de R$ 34,7 bilhões para R$ 46 bilhões sem romper o teto de gastos. Isso exigiria, no entanto, rever o valor das emendas parlamentares.
Nos cálculos da IFI, o Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família, teria um benefício médio 30% superior ao previsto na proposta de Orçamento enviada ao Congresso, de R$ 247, e o número de beneficiários seria 10% maior.
Esses valores são inferiores aos anunciados pelo governo nesta quarta (20), que afirmou que todo o orçamento do Auxílio Brasil será reajustado em 20% em relação ao antecessor Bolsa Família, pagando um benefício mínimo de R$ 400 por família até o fim de 2022. O governo também afirmou que a fila de espera será zerada até o fim do ano. A fonte dos recursos não foi informada.
Durante a divulgação de seu relatório mensal, também nesta quarta, os diretores da IFI afirmaram que seria possível reduzir despesas não obrigatórias em R$ 10 bilhões para direcionar esse valor ao programa, afetando emendas parlamentares.
“É claro que isso não contempla um auxílio de R$ 400 para um número maior de famílias. O que está embutido é um aumento no benefício médio para R$ 247 e de 1,6 milhão de famílias beneficiadas”, disse Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.
Daniel Couri, diretor da IFI, afirma que parece não haver disposição política em abrir mão de emendas para compensar despesas com o novo auxílio e os precatórios, mas que, matematicamente, isso é possível.
“Há uma pressão muito grande para aumentar a participação do Congresso no Orçamento. Ano que vem é ano eleitoral, então imagino que essa pressão seja maior ainda”, afirma Couri.
“A gente teria sim a possibilidade de cumprir o teto de gastos e satisfazer as demandas de gasto, seja com Auxílio Brasil, dependendo do tamanho, seja com despesas de precatórios. Mas teria um custo político envolvido, que seria talvez abrir mão de emendas parlamentares. Não sei se o Congresso tem essa disposição hoje.”
O cenário da instituição não considera as mudanças que estão em discussão para adiar o pagamento de precatórios ou tirar essas despesas do teto. Ou seja, inclui o pagamento integral dos R$ 89 bilhões previstos para o ano que vem.
A IFI também informou que projeta um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 4,9% em 2021 e 1,7% em 2022. Na hipótese de racionamento de energia, o resultado do ano que vem ficaria em 0,1%.
“O cenário pessimista não é o mais provável, mas é o segundo mais provável. As chances de termos crescimento mais baixo no ano que vem são muito altas e isso é turbinado pelo aumento do risco fiscal. Isso tem a ver com o teto de gastos, a medida dos precatórios e a discussão do auxílio. A forma como esse auxílio vai ser financiado, isso pode afetar a credibilidade da política fiscal”, afirmou Salto.
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