Descrição de chapéu inflação

Bolsonaro quer que Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, chegue a R$ 400

Técnicos da Economia estudam fonte de recursos para chegar a novo valor, que pode furar teto

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Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o Auxílio Brasil, nome dado à nova versão do Bolsa Família, chegue a R$ 400, valor superior aos R$ 300 do auxílio emergencial.

O benefício criado para aliviar os efeitos econômicos da pandemia acaba no próximo dia 31. Como a Folha mostrou, a indefinição para uma saída do novo programa social aumentou a pressão sobre o ministro Paulo Guedes (Economia) nos últimos dias.

Em reunião na tarde de segunda-feira (18), no Palácio do Alvorada, ficou decidido que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, como o chefe do Executivo havia sinalizado mais cedo.

O governo também avalia que não é mais possível protelar o lançamento do novo programa. Segundo antecipou a coluna Painel, o governo marcou para 17h desta terça (19) o lançamento do Auxílio Brasil.

Presidente Jair Bolsonaro - Evaristo Sá - 14.out.2021/AFP

O governo deve editar uma medida provisória para estabelecer uma parcela adicional e chegar ao valor do benefício pago hoje. Segundo interlocutores do presidente, há espaço no orçamento do Bolsa Família para pagar os R$ 300 neste ano a 17 milhões de pessoas.

A outra parte será paga com recursos fora do teto de gastos, num impacto estimado de até R$ 30 bilhões até dezembro do ano que vem.

A equipe do Ministério da Cidadania trabalha para que os R$ 400 comecem a ser distribuídos em dezembro e valham até o mesmo mês de 2022.

O desafio é chegar ao novo valor determinado pelo presidente. Técnicos da Economia agora se debruçam para encontrar uma fonte. Há uma possibilidade grande, segundo auxiliares, de que o custo para aumentar ainda mais o valor do sucessor do Bolsa Família fique fora do teto de gastos, medida rechaçada por Guedes.

Na reunião de segunda, Bolsonaro disse estar ciente dos riscos de furar o teto e de aumentar a inflação disponibilizando mais recursos para o programa social, mas foi incisivo ao determinar que os técnicos cheguem ao valor desejado.

A ala política do governo também defende o pagamento de valor maior para o novo programa social. Para o presidente, com inflação de quase 10%, o benefício de R$ 300 é considerado baixo demais.

De acordo com membros do governo, a solução encontrada foi uma espécie de meio termo entre os interesses da ala política e de Guedes. Inicialmente, membros da ala política chegaram a defender que o novo programa ficasse integralmente fora do teto, enquanto o ministro da Economia insistia que nada poderia ficar fora da regra fiscal.

Segundo relatos, depois que Bolsonaro se mostrou irredutível em relação ao valor de R$ 400 para o benefício, os dois lados negociaram e cederam, deixando parte do gasto dentro do teto e outra parte fora.

Na prática, a parcela principal do novo programa terá benefício médio de R$ 190 a um custo anual de R$ 35 bilhões, assim como o Bolsa Família hoje.

Além disso, será adicionado uma fatia de R$ 110 para chegar aos R$ 300 de valor médio —gasto que será feito dentro do teto.

Essa parcela deve ser tratada como temporária, com duração até dezembro de 2022. A estratégia será usada para contornar uma norma da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que exige fonte de compensação financeira para gastos considerados permanentes.

Para alcançar o valor de R$ 400, o governo ainda vai liberar outra fatia de recursos às famílias, no valor de R$ 100, que ficará fora do teto. Essa parte deve gerar um gasto adicional de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões sem contabilização no teto.

O custo total do programa, até o fim de 2022, pode chegar a R$ 90 bilhões.

Além da edição da MP, o governo também deve inserir essa autorização na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita gastos com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça. O texto está em tramitação no Congresso.

A área técnica do governo vem trabalhando sob pressão nas últimas horas para viabilizar o plano. Segundo relatos, a decisão foi tomada na noite desta segunda. Até então, os modelos oscilavam entre uma prorrogação do auxílio emergencial ou a criação do novo programa sem gastos fora do teto.

Em cerimônia em São Roque (MG), na manhã de segunda-feira (19), Bolsonaro já havia dito, sem entrar em maiores detalhes, que “está batido o martelo no seu valor”. No fim de semana, ele se encontrou com Guedes, Roma, Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica) para discutir o tema.

“Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel", disse, no evento.

O preço dos combustíveis também foi tema discutido pelos técnicos em reunião no Palácio do Alvorada. O presidente também quer que a equipe econômica dê uma solução para diminuir o preço, em especial, do diesel.

O plano para pagar o auxílio no próximo ano depende ainda da aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte de compensação para o novo gasto, além de uma abertura no Orçamento por meio da limitação de gastos com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.

Mesmo membros do Ministério da Economia argumentam que o país não pode ficar sem um sistema de assistência social reforçado e dizem que a ausência de uma iniciativa nesse sentido seria um crime.

O argumento é que além da perda de renda dos mais pobres provocada pela pandemia, a aceleração da inflação precisa ser compensada de alguma forma para trazer alívio à população vulnerável.

Com o imbróglio do programa social caminhando para uma definição, a pressão que o Planalto vinha fazendo sobre Paulo Guedes tende a diminuir.

De acordo com interlocutores da ala política, houve mudança de postura da equipe econômica, que passou a admitir soluções como furar o teto de gastos.

A Folha noticiou que o Palácio do Planalto vinha aumentando a pressão em Paulo Guedes por conta da indefinição do auxílio.

Chegou a circular, inclusive, rumor de demissão do ministro e de um nome do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como “plano B” como eventual sucessor.

A interlocutores, o economista-chefe do banco BTG Pactual tem negado que tenha sido sondado, mas mesmo assim mantém conversas com o Planalto, assim como ministérios e o Congresso.

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