Importantes legisladores democratas dos Estados Unidos traçaram planos detalhados para um novo imposto que atinge cerca de 700 bilionários do país, uma tentativa de extrair receita dos ultrarricos para pagar pelo plano de gastos de US$ 2 trilhões do presidente Joe Biden.

Ron Wyden, presidente da Comissão de Finanças do Senado, disse na quarta-feira (27) que o plano se aplicaria aos contribuintes com mais de US$ 100 milhões (R$ 556 milhões) em renda anual ou mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,56 bilhões) em ativos por três anos consecutivos.

Isso envolveria tratar qualquer um de seus ativos negociáveis, como ações, com base na marcação a mercado a cada ano —um grande desvio do tratamento tradicional sob a política tributária dos Estados Unidos, segundo a qual normalmente os ativos só seriam tributados quando vendidos.

"O Imposto de Renda dos Bilionários garantiria que os bilionários pagassem impostos todos os anos, assim como os trabalhadores americanos. Nenhuma pessoa que trabalha nos Estados Unidos pensa que é certo pagar seus impostos e os bilionários não", disse Wyden. "Temos uma oportunidade histórica com o Imposto de Renda dos Bilionários para restaurar a justiça em nosso código tributário e financiar investimentos críticos nas famílias americanas."

Wyden se apressou a explicar o plano tributário dos bilionários depois que Kyrsten Sinema, senadora democrata do Arizona, anulou as esperanças da Casa Branca e dos democratas de gerar bilhões de dólares em receitas aumentando as alíquotas de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, incluindo ganhos de capital.

Wyden disse que o imposto de bilionários traria bilhões de dólares de receita, mas deixaria muitas das famílias mais ricas dos EUA intocadas em termos de tratamento fiscal. Também não está claro se o imposto dos bilionários terá apoio suficiente entre os democratas para ser aprovado na reta final das negociações.

Falando a repórteres no Capitólio na quarta-feira, o senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, expressou dúvidas sobre a proposta. "Não gosto da conotação de que temos como alvo pessoas diferentes", disse ele.

A medida de Wyden com foco nos bilionários veio um dia depois de ele anunciar um plano para um imposto mínimo sobre os lucros corporativos para 200 das maiores empresas americanas, numa tentativa de compensar a probabilidade de os democratas não aumentarem o imposto de renda corporativo.

Wyden —que revelou a proposta ao lado de Elizabeth Warren, a senadora democrata progressista de Massachusetts, e Angus King, do Maine— disse que a medida exigiria que as empresas que relatam mais de US$ 1 bilhão em lucros aos acionistas paguem pelo menos 15% de volta em impostos. A proposta se aplica a cerca de 200 empresas.

Posteriormente, King disse a repórteres que o plano arrecadaria entre US$ 300 bilhões e US$ 400 bilhões (R$ 1,7 trilhão e R$ 2,2 trilhões) em receitas num período de dez anos.

As mudanças, que limitariam a capacidade das empresas de usar brechas fiscais e reivindicar deduções para reduzir sua base tributária, se destinam a compensar o custo dos planos legislativos de Biden de despejar fundos federais em educação infantil, saúde pública e energia limpa.

Os senadores Warren, King e Wyden disseram que seu plano foi elaborado para evitar que as maiores corporações dos Estados Unidos evitem pagar impostos federais. Os senadores citaram o exemplo da Amazon, que apesar de relatar US$ 45 bilhões (R$ 250 bilhões) em lucros nos últimos três anos, pagou efetivamente 4,3% de imposto sobre estes —em comparação com a atual taxa de imposto corporativo de 21%.

Em um endosso importante à proposta, Sinema emitiu um comunicado chamando as mudanças tributárias planejadas de "um passo de bom senso para garantir que corporações altamente lucrativas —que às vezes podem evitar a alíquota atual do imposto corporativo— paguem um imposto corporativo mínimo razoável sobre seus lucros".

Sinema já havia se mostrado um espinho no pé do governo Biden quando deixou claro que se opunha às propostas da Casa Branca de aumentar a alíquota do imposto corporativo nos EUA de 21% para 25%, juntamente com impostos mais altos sobre a renda individual e ganhos de capital para as famílias mais ricas do país.

​A Casa Branca havia sugerido inicialmente aumentar a alíquota do imposto corporativo para 28%, em uma reversão parcial dos cortes de impostos do ex-presidente Donald Trump em 2017, mas negociações posteriores no Capitólio inicialmente fizeram 25% parecer um parâmetro mais viável.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves