O trabalho na General Motors em São Caetano do Sul, no ABC paulista, deve ser retomado nesta quinta-feira (14), decidiu o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região). Cerca de 4.100 metalúrgicos estão em em greve desde o dia 1º.
O dissídio coletivo foi apresentado pela montadora na semana passada. A empresa queria que a paralisação fosse considerada abusiva –quando isso acontece, os grevistas podem ter os salários descontados, por exemplo.
Dos três pontos de divergência entre o sindicato e a GM, dois foram concedidos conforme queriam os metalúrgicos.
A Justiça do Trabalho determinou a manutenção da cláusula que garante a estabilidade de emprego para os funcionários com doenças ocupacionais –aquelas com ligação ao trabalho, como lesões por esforços repetitivos. O desconto anual da contribuição ao sindicato também foi mantido.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, diz que a decisão da Justiça será levada a uma assembleia na quinta de manhã.
A tendência, porém, é que a decisão seja cumprida e a produção na fábrica, retomada. A multa diária caso os metalúrgicos não voltem ao trabalho é de R$ 50 mil.
Nesta quarta-feira (13) de manhã, os trabalhadores da GM em São Caetano recusaram proposta de acordo parcial fechada entre o sindicato e a empresa em audiência na Justiça do Trabalho na sexta (8). A decisão contrária ao acordo foi tomada em assembleia realizada no início da manhã na porta da fábrica.
Essa proposta estabelecia dez pontos de negociação considerados consensuais, como o reajuste de 10,42% para os salários e também para o piso da categoria, a refeição no restaurante da empresa e o vale-transporte. O índice refere-se ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado até 31 de agosto de deste ano.
O acordo parcial também fixava em um ano a duração das cláusulas sociais e econômicas, além de estabelecer a antecipação do 13º de 2022 para fevereiro do próximo ano e o retorno de uma regra de progressão salarial.
Esses pontos foram homologados pela Justiça do Trabalho no julgamento desta quarta.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, a discordância em relação à cláusula que garante a estabilidade foi a mais importante para a decisão de recusar o acordo parcial.
A GM diz que seus esforços eram por uma proposta que seja justa para as duas partes. "Considerando o atual cenário econômico e os impactos da pandemia, esperamos poder retomar a produção o mais rápido possível", diz a empresa, em nota.
Enquanto a empresa e os trabalhadores não chegam a um acordo, a linha de montagem da planta de São Caetano segue paralisada. A produção diária da fábrica é de aproximadamente 750 veículos dos modelos Spin, Tracker, Joy e Joy Plus (versões antigas do Onix e do Prisma).
Na semana em que a greve teve início, a montadora havia anunciado a retomada dos dois turnos de produção e esperava dobrar a produção do utilitário Chevrolet Tracker.
O processo no TRT-2 foi iniciado pela GM na semana passada. A empresa pediu a suspensão da greve, o que foi negado pela juíza do trabalho Raquel Gabbai de Oliveira, convocada a atuar no tribunal.
O julgamento definiu também que a GM pagará integralmente pelos dias parados, mas as horas não trabalhadas até o dia 12 terão de ser 50% compensadas. As horas referentes ao trabalho no dia 13 também serão pagas, mas precisarão ser integralmente compensadas pelos metalúrgicos.
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