Descrição de chapéu Pix Banco Central

BC deve anunciar mudança em abertura de conta online para coibir laranjas

Campos Neto afirmou que surgimento de conta alugada para criminoso tem relação com facilidade em processo de abertura

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Brasília

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária estuda mudanças em regras para abertura de conta em fintechs e bancos digitais para coibir as chamadas contas laranjas, que são alugadas ou emprestadas a criminosos e golpistas.

Segundo ele, o BC está em "processo de refazer algumas das regulações". "Bancos grandes tem um sistema de know your client [conheça seu cliente] e de abertura de conta muito mais complexo que os bancos de plataforma. Custa mais caro, é mais lento, mas é mais seguro para o cliente", afirmou em evento realizado pelo Grupo Parlatório nesta sexta-feira (19).

"A gente vê que tem um número de contas laranjas que são abertas, que estão mais relacionadas a essas plataformas onde o processo de abertura é mais fácil. Não temos nenhuma conclusão, estamos examinando isso e deveremos tomar medidas em relação a isso em breve", adiantou.

Ele destacou, contudo, que o BC não pretende voltar ao modelo de abertura de conta presencial.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, no Palácio do Planalto, em Brasília - Adriano Machado - 25.out.2021/Reuters

"Não gostaríamos de voltar para aquele sistema de abertura de contas presencial, que precisa olhar foto. O mundo da digitalização é um avanço", disse.

Depois do lançamento do Pix, em novembro do ano passado, criminosos têm tirado vantagem da facilidade e da rapidez do sistema de pagamentos instantâneos para aplicar golpes ou para pedir que a vítima transfira grandes quantias durante roubos ou sequestros.

Bandidos costumam usar as chamadas contas de laranjas, que são alugadas ou emprestadas, para receber o dinheiro, além de pulverizá-lo para outras, o que dificulta o rastreio da polícia para reaver os valores e desarticular as quadrilhas.

Para aumentar a segurança em operações com o Pix, o BC anunciou uma série de mudanças nas regras do sistema de pagamentos, como o limite de R$ 1.000 entre 20h e 6h, que começou a valer em 4 de outubro.

No aniversário do Pix, na última terça-feira (16), o sistema passou a contar outras medidas de segurança. Começou a valer o mecanismo especial de devolução, que permite que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou falha operacional.

O retorno de recursos poderá ser solicitada tanto pela instituição do recebedor quanto por quem pagou.

Segundo a autarquia, o objetivo é acelerar o processo de estorno quando houver fraude e ou falha. A transação constará do extrato das movimentações.

Além disso, entram em vigor nesta terça também a possibilidade de o banco reter uma operação suspeita no Pix por até 72h para análise e a obrigatoriedade da notificação de infração, que antes era facultativa.

A notificação funciona como uma marcação na chave Pix feita pelo banco, no CPF ou CNPJ do usuário e no número da conta, quando é constatada a fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta. Com isso, o BC espera que as contas de laranjas possam ser identificadas.

Campos Neto afirmou ainda que o BC estuda outras mudanças regulatórias para equiparar fintechs e bancos maiores. "Algumas fintechs têm tamanho de banco mas não têm requerimento de capital proporcional [...] a gente tem feito o exercício de adequação e estamos trabalhando em alguma coisa", pontuou.

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