O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 35,399 bilhões em outubro, com o déficit primário caindo a 0,24% do Produto Interno Bruto (PIB) no acumulado em 12 meses, melhor percentual em quase sete anos, mostraram dados do Banco Central nesta terça-feira (30).

O nível foi o mais baixo desde novembro de 2014, quando o déficit primário em 12 meses havia ficado em 0,16% do PIB.

Em outubro, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado do governo central (governo federal, Banco Central e INSS), superavitário em R$ 29,042 bilhões.

Na véspera, o Tesouro já havia divulgado que o desempenho foi ajudado por um crescimento nas receitas com a força da arrecadação, enquanto as despesas caíram fortemente na comparação com igual mês do ano passado.

Estados e municípios também ficaram no azul em outubro, com superávit de R$ 6,621 bilhões.

Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 264 milhões no mês.

Nos dez primeiros meses do ano, o setor público consolidado registrou superávit de R$ 49,570 bilhões, frente a um rombo histórico de R$ 632,973 bilhões no mesmo período do ano passado, alcançado em meio aos gastos extraordinários que foram feitos no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Tanto o Ministério da Economia quanto o Banco Central têm chamado a atenção para a melhoria dos dados fiscais. A inflação tem contribuído para a alta das receitas, mas autoridades públicas têm dito que há também um componente estrutural nessa conta, já que a arrecadação tem subido em termos reais.

Do lado das despesas, a regra do teto acabou promovendo um controle de gastos mesmo no cenário de receitas recordes. Além disso, o congelamento dos salários com o funcionalismo público adotado como contrapartida aos Estados e municípios para injeção de recursos federais durante a pandemia ajudou a melhorar expressivamente o caixa dos governos regionais, sendo importante também para a União.

Ainda segundo dados do BC, a dívida bruta do país ficou em 82,9% do PIB em outubro, mesmo patamar de setembro.

Já a dívida líquida caiu a 57,6% do PIB, de 58,5% no mês anterior.