Leilão do 5G só vai garantir R$ 3 bi para escolas

Resultado equivale à metade do que foi projetado pela Anatel antes do certame

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Brasília

As escolas públicas só terão R$ 3,1 bilhões para o programa de conexão em 5G, metade dos R$ 6,6 bilhões previstos pelos técnicos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no momento em que colocaram as frequências de 26 GHz (gigahertz) à venda.

Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus dados. De acordo com o edital, os vencedores dessa faixa terão de levar a internet de quinta geração a todas as escolas do país.

O resultado marcou o encerramento do leilão do 5G, que começou na quinta-feira (4) com a venda de lotes de frequência de 700 MHz (megahertz); 2,3 e 3,5 GHz, movimentando, na primeira rodada, R$ 7,1 bilhões em outorgas (lances).

Presidente Jair Bolsonaro durante abertura do leilão do 5G nesta quinta-feira (4)
Presidente Jair Bolsonaro durante abertura do leilão do 5G nesta quinta-feira (4) - Isac Nóbrega - 4.nov.2021/PR

Nesta sexta-feira foram colocados à venda 103 lotes de 26 GHz, mas houve poucos interessados. Os vencedores pagarão R$ 352 milhões em outorgas.

Na etapa final do leilão de 5G, as operadoras Claro, Vivo e Tim arremataram lotes nacionais que carregam o compromisso de implementação de projetos de conectividade em escolas públicas.

A Claro venceu os dois primeiros nacionais, com pagamento de R$ 52,8 milhões em cada. A Vivo ganhou outros três lotes, também com o valor de R$ 52,8 milhões em cada. A Tim ficou com um lote por R$ 27 milhões.

Por R$ 8 milhões, a Tim levou uma faixa para cobertura da região Sul. A operadora ainda ficou com um lote para os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, por R$ 11 milhões, além de outro em São Paulo, por R$ 12 milhões.

A Algar Telecom, por sua vez, arrematou cinco lotes com valores próximos a R$ 1 milhão. Os serviços serão em regiões de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás. Para as mesmas regiões, a Fly Link ficou com um lote pelo valor de R$ 900 mil.

Tim, Algar Telecom e Fly Link e Neko levaram lotes regionais com a mesma obrigação de conectar escolas públicas.

A primeira etapa, vencida primordialmente pelas três maiores (Claro, Vivo e Tim), também contou com a entrada de novos operadores regionais no 5G, como a Cloud2U e o Consórcio 5G Sul. A Brisanet, que já opera no Nordeste, surpreendeu ao dar uma lance de R$ 1,2 bilhão por frequências de 3,5 GHz, o filé do 5G.

A faixa de 26 GHz, conhecida como "milimétrica", ainda não possui um modelo de negócio viável comercialmente que tenha sido testado massivamente por uma operadora. Aos poucos, essa frequência vem sendo utilizada em outros países porque seu custo de operação é elevado pelo investimento exigido.

Por esse motivo, a Anatel, inicialmente, não atrelou essa frequência a compromissos obrigatórios, como ocorreu nas demais faixas —700 MHz (megahertz); 2,3 e 3,5 GHz (gigahertz).

O edital foi assim enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) onde, por pressão da Frente Parlamentar da Educação, foi recomendada a inclusão da cobertura das escolas com 5G.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), resistiu preocupado que, com essa alteração, houvesse mais atraso no cronograma do leilão.

A Anatel acatou a recomendação do TCU de levar o 5G às escolas e atrelou esse compromisso à faixa de 26 GHz. Naquele momento, a agência estimou em até R$ 6,6 bilhões o valor das frequências. Mas já se sabia que esses lotes teriam poucos interessados devido às incertezas comerciais associadas às faixas.

No encerramento do leilão, nesta sexta-feira (5), o ministro Fábio Faria comemorou o resultado.

"Superou todas as nossas expectativas. Chegamos ao valor final de R$ 46,79 bilhões que já foram leiloados e grande parte desse valor será para investimentos", disse Faria.

"Chegamos ao final desse leilão e, juntando todas as privatizações do setor, não deu o valor do 5G. 3G foi R$ 7 bilhões; 4G, R$ 12 bilhões; Telebras foram R$ 22 bilhões. É o maior leilão da história na América Latina e o segundo maior da história do Brasil. Ficamos atrás do pré-sal."

Os valores mencionados pelo ministro, no entanto, são nominais. Atualizando somente o valor do leilão da Telebras, ocorrido em 1998, pela inflação, esse valor seria de R$ 163 bilhões.

No final desta sexta-feira, a Anatel revisou os lances vencedores (R$ 7,4 bilhões), com ágio de 212%, o que significa que, na prática, o leilão movimentou R$ 47,2 bilhões. Esse valor, no entanto, sofreu descontos devido aos investimentos obrigatórios atrelados a essas frequências.

A Anatel estima que, ao final, sobrará cerca de R$ 5 bilhões para o caixa do Tesouro.

O superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, minimizou o resultado dos lotes vinculados a investimentos para a conexão de escolas. Segundo ele, o valor final obtido no leilão é significativo.

"O edital já está garantindo R$ 3,1 bilhões para conexão das escolas. Uma localidade inteira de cobertura tem custo estimado de R$ 1 milhão. Então, [a instalação em] mil localidades custaria R$ 1 bilhão. É um valor muito, mas muito significativo para a cobertura das escolas", disse.

O superintendente ainda fez uma comparação com exigências feitas na venda de outros lotes para argumentar que o valor para as escolas é elevado.

De acordo com Balbino, no caso das frequências que foram vendidas com a contrapartida de investimentos para conexão móvel em 31 mil quilômetros de rodovias, a obrigação de investimentos ficou em R$ 2,8 bilhões.

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