O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) decidiu suspender o programa que dava compensação financeira para indústrias economizarem energia, implantado em setembro para ajudar a poupar água nos reservatórios das hidrelétricas.
O operador alega que as condições de abastecimento melhoraram com a chegada das chuvas, mas o setor alega que o Brasil continua despachando térmicas mais caras do que os valores pagos a empresas que se dispuseram a economizar.
Segundo o ONS, "a melhora das condições hidroenergéticas, a efetividade dessas ações emergenciais e a garantia de suprimento de energia em 2021 são os principais motivadores da decisão".
"A chegada do período úmido dentro do prazo esperado, além da participação dos diversos agentes e da sociedade na adoção das medidas propostas foram fatores fundamentais para garantir que, em 2021, a ponta (período de pico de energia) seja atendida sem a necessidade de utilização de reserva operativa."
O programa teve em seu primeiro mês uma oferta de 442 MW (megawatts) médios. Em outubro, oferecidos 720 MW médios, mas o ONS parou de acionar as empresas no dia 11 daquele mês, segundo a Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia).
"Para o mês de novembro, o Operador conta com ofertas de até 454 MW ofertados, aprovados em 29 de outubro pelo CMSE [Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico], sendo a efetivação dessas ofertas na operação dependente de avaliação feita diariamente ao longo do mês, conforme a necessidade de ponta do Sistema Interligado Nacional (SIN)", informou o ONS.
O programa tinha o objetivo de reduzir o consumo nos horários de pico, para evitar o risco de apagões. As indústrias que se comprometeram a participar receberam por MWh (megawatt-hora) economizado, mas ainda não foram divulgados os valores pagos nem um balanço do programa.
Sua suspensão é questionada por especialistas do setor, que defendem um papel mais ativo dos consumidores na gestão da oferta de energia no país.
"Esse programa é adotado em várias partes do mundo mesmo fora de períodos críticos. Aqui levamos décadas para implementá-lo e quando se consegue minimamente e aos trancos e barrancos, toma-se a decisão de interrompê-lo", diz o ex-diretor do ONS, Luiz Eduardo Barata.
O ONS, por sua vez, afirmou que a decisão de suspender o programa ocorreu devido à melhoria das condições eletroenergéticas e "ao sucesso da adesão das empresas à medida emergencial, que tinha como principal objetivo atender à demanda de ponta do sistema ao longo da transição entre os períodos seco e úmido das principais bacias do SIN".
"Com o avanço positivo das perspectivas hidrometeorológicas, não há necessidade, neste momento, de energia adicional para atendimento a ponta", afirmou, ressaltando que segue monitorando o sistema.
Representantes da indústria defendem que a economia custava menos ao consumidor do que térmicas chamadas para operar de forma emergencial durante a crise hídrica, que continuam gerando energia. Para novembro, por exemplo, o preço-teto da compensação era de R$ 1.250 por MWh.
Neste domingo (7), a térmica mais cara do país, Araucária, no Paraná, entregou ao sistema elétrico 466 MW médios, volume menor do que a oferta de economia de energia, por R$ 2.533,20 por MWh. A segunda mais cara, William Arjona, no Mato Grosso do Sul, entregou 140 MW médios, a R$ 2.276,74 por MWh.
"Temos certeza que boa parte das ofertas [de economia de energia] eram e continuam sendo mais baratas que as térmicas mais caras que operador está despachando", diz o gerente de Energia Elétrica da Abrace, Victor Iocca.
A associação diz que a opção por energia mais cara levará o ESS, encargo que paga a geração térmica no país, a superar os R$ 20 bilhões em 2021, atingindo o maior valor da história. Esse encargo é pago por todos os consumidores de energia do país.
Ao mesmo tempo em que a conta das térmicas explode, o preço da energia no mercado livre despenca com a previsão de boas chuvas na chegada do verão.
Na semana passada, o PLD, preço que baliza as liquidações de contratos nesse mercado, chegou a R$ 101,07 por MWh nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, queda de 37% em relação à semana anterior –entre o fim de junho e o fim de setembro, o PLD ficou em seu máximo de R$ 583,88.
O mercado diz que a queda abrupta com os reservatórios ainda em níveis críticos é um sinal de distorção no modelo de preços do setor elétrico, que sofre maior impacto da previsão de chuvas do que do atual nível de energia armazenada.
O problema prejudica o consumidor residencial neste momento, já que as distribuidoras de eletricidade têm energia sobrando e poderiam estar ganhando dinheiro com a venda no mercado livre, lucro que depois ajudaria a reduzir pressões sobre as tarifas.
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