O governo de Alagoas arrecadou R$ 1,6 bilhão em leilão para a concessão de serviços de água e esgoto em 61 municípios do estado. As duas concessões licitadas preveem investimentos de R$ 2,9 bilhões na universalização dos serviços
Foi o segundo leilão de saneamento promovido por Alagoas. Em setembro de 2020, a BRK Ambiental levou por R$ 2 bilhões a concessão para prestar os serviços em 13 municípios da região metropolitana de Maceió.
"Esse leilão levanta hoje para Alagoas R$ 4,5 bilhões em investimentos diretos", disse o governador Renan Filho (MDB), somando a outorga aos investimentos contratuais. "É um leilão muito importante para um estado que tem o seu PIB entre R$ 55 bilhões e R$ 60 bilhões por ano."
Considerando os três blocos concedidos pelo estado, o volume de recursos de outorga e investimentos soma R$ 9 bilhões. "Construímos um caminho para que nosso estado seja mais próximo, mais igual e com mais oportunidades", concluiu o governador antes de bater o martelo encerrando o evento.
No leilão desta segunda foram oferecidos blocos para a prestação de serviços em quatro diferentes unidades regionais do estado. As duas concessões têm cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a cerca de 40% da população do estado.
O bloco B, com 34 municípios foi vencido pelo Consórcio Alagoas, formado por Allonda Ambiental Saneamento e Conasa Infraestrutura, por R$ 1,2 bilhão. O bloco C, com 27 municípios, foi vencido pelo Consórcio Mundaú, formado por Cymi Saneamento e Aviva Ambiental , com lance de R$ 430 milhões.
A divisão em unidades regionais, com adesão de diversos municípios, é uma das determinações do marco legal do setor, para garantir que cidades com menor receita sejam vendidas ao lado de municípios mais atrativos.
As duas empresas estrearam como vencedores em leilões de saneamento no país, disse o diretor de Concessões e Participações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Abrahão.
"Tivemos dois novos entrantes de qualidade no setor", afirmou ele, em entrevista virtual após a concorrência. Nenhum representante das companhias vencedoras, porém, compareceu à entrevista.
Alagoas enfrenta uma disputa judicial relacionada ao primeiro leilão de saneamento, que culminou no início do mês com bloqueio pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de metade do valor arrecadado. O governador disse que o governo "encara com tranquilidade a situação".
"O importante é que o primeiro leilão levantou investimentos fundamentais para o cumprimento da agenda de saneamento básico na região metropolitana de Maceió", afirmou Renan Filho. A BRK, vencedora daquela disputa, já está operando a concessão.
Foi o penúltimo último leilão de serviços de água e esgoto no país em 2021: no fim do mês, o Rio de Janeiro volta a oferecer um bloco de municípios do estado, que havia ficado sem interesse no leilão da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), em abril.
O setor tem experimentado grande disputa por concessões nos últimos dois anos, após avanços nas regras que culminaram com a aprovação novo marco legal do saneamento.
Segundo estimativa da Abdib (Associação Brasileira da Indústria de Base), as concessões de saneamento licitadas ou a licitar representam R$ 35,8 bilhões em novos investimentos nos próximos cinco anos.
"Essa batida de martelo representa emprego na construção civil, representa redução da demanda hospitalar, representa maior frequência de crianças na escola", disse nesta segunda o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano.
Atualmente, o banco trabalha na elaboração de leilões de saneamento em parceria com Ceará, Rio Grande do Sul e Paraíba, além do Rio de Janeiro, já agendado. Montezano disse que a carteira de financiamentos do BNDES para saneamento soma R$ 36 bilhões em investimentos.
O diretor de Concessões e Privatizações do banco disse que os projetos previstos para leilão em 2022 preveem quase R$ 10 bilhões em investimentos.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.